Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 1 /2021

Data: 29/01/2021 17:08:41

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa “Sistema de Recursos Humanos - SRH n.º 003/2021”.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.

Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 2 /2021

Data: 29/01/2021 17:09:59

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Altera o caput do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02/02/2021.

Ordem: 1  Requerimento de Urgência N° 1 /2021

Data: 29/01/2021 17:14:35

Autor: Aloir Piol

Pedido de urgência na tramitação Projeto de Resolução CMI n.º 002/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal

Ordem: 2  Indicação N° 1 /2021

Data: 11/01/2021 17:13:41

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Que seja providenciada, em caráter de urgência, deflagração de projeto de Lei por parte do Poder Executivo, que visa conceder a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais (art. 37, inciso X, da Constituição Federal), a ser aplicada pelo índice de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), variação esta estabelecida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do ano de 2020. Justificativa: Considerando que a revisão geral anual representa a recomposição das perdas inflacionárias ocorrida em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda, em determinado período, ela não se confunde com aumento real ou reajuste nos vencimentos/subsídios. Assim, mesmo passando neste momento peculiar de pandemia provocada pela Covid-19, entende-se que não há vedação para a concessão de revisão geral anual, devendo ser observado o IPCA, nos termos do que preceitua o inciso VIII do artigo 8º da Lei Complementar n. 173/2020, observada a nota recomendatória do Ministério Público de Contas (MPC) n. 002/2020. Tal medida visa evitar minimamente as perdas remuneratórias referentes ao exercício de 2020 dos servidores públicos do município que sofreram grandes perdas, considerando o momento delicado que estamos vivendo de Pandemia, o que ocasionou um aumento considerável do custo de vida.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 3  Indicação N° 2 /2021

Data: 22/01/2021 14:34:09

Autor: Renato Luiz Ramalho

Que seja providenciado em caráter de urgência o calçamento e iluminação pública da rua Generosa Castilho Pereira, localizado no bairro Elias Bragatto neste município.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 4  Indicação N° 3 /2021

Data: 25/01/2021 17:29:06

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja viabilizado pelo Executivo Municipal, a fiscalização e notificação dos proprietários de lotes para a realização de limpeza e retirada de entulhos, no bairro Colina. Justificativa: A solicitação se faz necessária pois existem lotes com muito mato e sujeira acumulada, contribuindo para a proliferação do mosquito da dengue, entre outros insetos e pragas.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 5  Indicação N° 4 /2021

Data: 25/01/2021 17:35:34

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja providenciado, em caráter de urgência, uma triagem de atendimento no Pronto Atendimento do município, especialmente com pacientes suspeitos de Covid-19. Justificativa: Para garantir o atendimento prioritário aos casos mais graves, todos os pacientes que chegam ao Pronto-Atendimento passariam por uma avaliação inicial, feita por um profissional de saúde. Após a triagem, os pacientes seriam identificados por pulseiras com cores diferentes, de acordo com a prioridade de atendimento e conforme o grau de necessidade.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 6  Indicação N° 5 /2021

Data: 26/01/2021 13:16:38

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja viabilizada, no município, a Regularização Fundiária, principalmente nos bairros mais carentes como Elias Bragatto, São Cristóvão, São Benedito e Guatemala. Justificativa: Tal Regularização visa regulamentar os imóveis da cidade, com a valorização dos imóveis e dos bairros, e o direito à moradia legal e à segurança jurídica dos cidadãos, podendo assim financiar para venda, reforma e ampliação.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 7  Indicação N° 6 /2021

Data: 26/01/2021 13:18:29

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja providenciado, a troca de todas as lâmpadas comuns por iluminação LED, em toda a cidade. JUSTIFICATIVA: As lâmpadas LED vêm sendo substituídas por vários outros municípios como forma de garantir mais iluminação das ruas, e principalmente para a economia com iluminação pública que chega a ser de até 50 %. Além disso, auxilia na segurança pública, evitando assaltos e furtos.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8  Indicação N° 7 /2021

Data: 26/01/2021 13:21:57

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja providenciado, a reforma da pracinha do centro, bem como o abrigo de ônibus. JUSTIFICATIVA: Sendo a praça um marco histórico e principal da cidade, merece uma atenção maior por parte do Executivo, tendo em vista que a mesma se encontra em descaso, com seus bancos quebrados, péssima iluminação, e ainda abriga alguns moradores de rua. Necessita também, de um estudo para identificar as árvores que se encontram ocas e por estarem muito altas colocam em risco a vida dos munícipes.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 9  Indicação N° 8 /2021

Data: 27/01/2021 12:58:30

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado em caráter de urgência o concerto do muro e portão nos fundos do cemitério municipal. Justificativa: A presente indicação se justifica em razão de pedido formalizado pela associação de moradores do bairro Boa Vista, conforme o pleito em anexo, onde as razoes para a realização de tal serviço são expostas de forma minudente, as quais se ratifica na presente indicação.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 10  Indicação N° 9 /2021

Data: 27/01/2021 13:09:45

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja criada uma Secretaria de Meio Ambiente com a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente. Justificativa: A criação de tal Secretaria tem por finalidade, dentre suas atribuições: cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos, dentre várias outras tarefas previstas nas legislações que tratam do meio ambiente, inclusive a Lei Municipal n.º 4.032/2019 – Código Municipal de Meio Ambiente.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11  Indicação N° 10 /2021

Data: 27/01/2021 13:10:43

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado a higienização de todos os espaços físicos visitados na cidade, entre eles: Pontos Turísticos, corrimão, paredes de comércios próximo a lotérica, ponto de ônibus, praças, estacionamentos de táxi, calçadas do centro da cidade, entre outros, afim de conter a propagação do Coronavírus.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12  Indicação N° 11 /2021

Data: 27/01/2021 13:12:06

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado em caráter de urgência o calçamento, a instalação de poste de iluminação pública e também a limpeza, na rua Adriana Rosalém, Recanto Califórnia, próximo a residência da senhora Erica dos Reis. Justificativa: O pedido se faz necessário pois se trata de uma rua sem infraestrutura, causando assim insegurança aos moradores da região.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 13  Indicação N° 12 /2021

Data: 27/01/2021 13:13:22

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que a Prefeitura providencie o calçamento de todas as ruas de Ibiraçu, em todas as comunidades que ainda não foram calçadas. Justificativa: O município dispõe de materiais suficientes para executar o serviço que é de suma importância para os munícipes.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 14  Indicação N° 13 /2021

Data: 27/01/2021 13:14:33

Autor: José Fabio Demuner

Que seja providenciado em caráter de urgência o manilhamento do esgoto do Bairro Elias Bragatto, que se encontra correndo a céu aberto até o bairro Aricanga.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 15  Indicação N° 14 /2021

Data: 27/01/2021 13:22:55

Autor: José Fabio Demuner

Que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de um corrimão na Rua dos Pescadores, situada no bairro Ericina, próximo ao Pronto Atendimento.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 16  Indicação N° 15 /2021

Data: 27/01/2021 15:05:06

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciada a informatização da rede municipal de educação. Justificativa: A medida visa possibilitar aos profissionais da rede de ensino o acesso em tempo real, e de qualquer dispositivo móvel conectado à internet, aos dados completos dos alunos, estatísticas de turmas, lançamento e acompanhamento de notas e faltas, matrículas, notas do Conselho de Classe, controle de funcionários e solicitação de vagas, sendo possível gerar relatórios comparativos. A informatização irá agilizar todo o processo educacional, oferecendo soluções que tornam a administração da rede mais eficaz, facilitando a informação e comunicação para toda comunidade educacional.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 17  Indicação N° 16 /2021

Data: 27/01/2021 15:06:27

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciado o serviço de transporte público municipal. Justificativa: A medida visa retornar os serviços de transporte público municipal em nosso município. A falta desse serviço vem causando transtornos, em especial para os munícipes que vivem nas localidades mais distantes do centro e as comunidades de Guatemala, Pedro Palácios, Monte Seco, Guatemala e Caboclo Bernardo. A cidadania exige que seja disponibilizado transporte público digno, econômico e ambientalmente sustentável.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 18  Indicação N° 17 /2021

Data: 27/01/2021 15:09:07

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja alterada a Lei Municipal Nº 3.099 de 09 de junho de 2010, que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores municipais, que a fim de nela constar a previsão de correção anual do valor do referido auxilio, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), por ato do executivo. Justificativa: Importante mencionar que com base na Lei Complementar nº 173/2020, o executivo municipal poderá fazer a modificação em sua legislação quando a alteração não implicar aumento de despesa no exercício de 2021, portanto a aplicabilidade da correção, se aprovada, vigorará a partir do ano subsequente.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 19  Indicação N° 18 /2021

Data: 29/01/2021 16:59:51

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciado a continuação do calçamento da rua Ayrton Senna da Silva localizada no bairro São Cristóvão.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 20  Indicação N° 19 /2021

Data: 29/01/2021 17:00:47

Autor: Aloir Piol

Que seja viabilizada gestão junto ao DNER a fim de que seja concretizada a feitura de Portais na Rodovia Federal Mario Covas (BR-101) que perpassa o Município de Ibiraçu, tanto na chegada quanto na saída do território municipal, a fim de marcar a passagem pela cidade, valorizando os atrativos culturais e turísticos do Município.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 21  Indicação N° 20 /2021

Data: 29/01/2021 17:01:59

Autor: Aloir Piol

Que seja viabilizado o incremento da disponibilizado de recursos financeiros a serem utilizados no âmbito do AMA (Agência Municipal de Agendamento), com objetivo de oferecer maior atendimento às necessidades da população nessa área (realização de exames).
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 22  Indicação N° 21 /2021

Data: 29/01/2021 17:03:02

Autor: Aloir Piol

Que seja viabilizada a troca do calçamento e da drenagem pluvial e fluvial em toda a extensão da rua José Fiorotti, no bairro São Cristóvão.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 23  Indicação N° 22 /2021

Data: 29/01/2021 17:52:45

Autor: José Carlos Ferreira dos Santos

Que seja viabilizado, a cobertura do sinal digital em todo o município de Ibiraçu, visto que a população vem reclamando da falta desse serviço e alegam que todos os municípios vizinhos já se beneficiam desse meio de comunicação.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 24  Indicação N° 23 /2021

Data: 29/01/2021 17:53:47

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

Que seja viabilizado estudos para fins de aquisição de uma nova área de terras a ser destinada a edificação de novo cemitério municipal, uma vez que o atual já se encontra com sua capacidade praticamente esgotada.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 25  Indicação N° 24 /2021

Data: 29/01/2021 17:55:00

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

Que seja feito em parceria com o DER-ES, a revitalização das sinalizações de trânsito de todo o município, incluindo as Rodovias Estaduais que cruzam o perímetro urbano do município, inclusive disciplinando que os redutores de velocidade (quebra-molas) nos diversos pontos em que haja necessidade, sejam realizados com faixa elevada. Justificativa: As sinalizações de trânsito necessitam de manutenção pois em alguns pontos estão deterioradas, prejudicando a visualização de pedestres e motoristas. As sinalizações são itens de grande importância para a mobilidade urbana, havendo a necessidade de estarem sempre conservadas, para que haja maior segurança para todos que trafegam.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 26  Indicação N° 25 /2021

Data: 29/01/2021 17:56:05

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

Que providenciada a melhoria da iluminação em toda extensão da Estrada Euchariston Maffei, que dá acesso a localidade de Valada Maffei na sede deste município, uma vez que a iluminação existente além de precária não se encontra realizada em toda sua extensão, priorizando a iluminação com lâmpadas de led. .
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 27  Indicação N° 26 /2021

Data: 29/01/2021 17:57:21

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

Que seja providenciada a iluminação pública da Rodovia ES 257, no trecho que vai do trevo situado em frente a lanchonete Califórnia até o trevo situado em frente ao Posto Pedra Branca III, na sede deste município, priorizando a iluminação com lâmpadas de led. JUSTIFICATIVA: A presente indicação possui relevância uma vez que referida rodovia é muito utilizada pelos munícipes para a pratica de atividades físicas, sendo que tal medida é exatamente com objetivo de oferecer segurança a todos quantos delas se utiliza.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).