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Ordem: 1 Indicação N° 187 /2021
Data: 04/08/2021 14:02:44
Autor: José Fabio Demuner
Que seja viabilizado, de imediato, a instalação de placas com os nomes das respectivas localidades do interior do Município. JUSTIFICATIVA: As placas orientariam os condutores em seus percursos, identificando melhor as comunidades do interior do Município.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 2 Indicação N° 188 /2021
Data: 06/08/2021 14:49:11
Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua da quadra de esporte em Alto Bérgamo. Antes da execução, a comunidade solicita que seja comunicada para indicar os locais. JUSTIFICATIVA: Esse pedido justifica-se pelo fato dos veículos transitarem na estrada com excesso de velocidade, causando diversos transtornos e muita insegurança para os moradores do local.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 3 Indicação N° 189 /2021
Data: 06/08/2021 14:50:50
Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma da Quadra de Esporte, localizada na comunidade de Alto Bérgamo. JUSTIFICATIVA: A quadra da comunidade encontra-se deteriorada, atualmente é o único espaço de atividades físicas e lazer da comunidade, havendo assim a necessidade da reforma para melhoria das atividades praticadas no local.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 4 Indicação N° 190 /2021
Data: 06/08/2021 14:55:12
Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciada, em caráter de urgência, serviço de abertura e/ou recuperação de ramais, para facilitar o escoamento da produção rural. JUSTIFICATIVA: Essa indicação justifica-se em função da necessidade dos agricultores escoarem a produção rural, e para tanto necessitam da abertura e/ou recuperação dos ramais.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 5 Indicação N° 191 /2021
Data: 06/08/2021 14:57:32
Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja feita a revitalização com aterro, na estrada de Córrego Belo. JUSTIFICATIVA: A estrada precisa de reparos com a retirada de pontas de pedras principalmente nas subidas, onde no período de chuva dificulta ainda mais o acesso ao local. A revitalização irá melhorar o tráfego e diminuir o risco causado pelo desnível da estrada.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 6 Indicação N° 192 /2021
Data: 06/08/2021 14:59:03
Autor: Elisabete Ramos Malbar , Renato Luiz Ramalho
Que proceda com urgência a intensificação da fiscalização de Postura, notadamente em relação à indevida pintura e utilização de equipamentos urbanos por particulares, sem o expresso consentimento da municipalidade, inclusive fora dos padrões recomendados pela legislação, nos termos da Lei Municipal n.º 3.041/2009 (Código de Posturas), procedendo, inclusive, a aplicação de eventuais penalidades nos casos de infração. JUSTIFICATIVA: A ordenação do espaço urbano é competência da municipalidade, competindo à Prefeitura, por seus órgãos e servidores, atuar para que o ordenamento pertinente seja respeitado. O exercício de atividade ou o uso de bem público depende, portanto, de autorização pela autoridade municipal, não podendo os espaços e equipamentos urbanos serem utilizados ou alterados pelo particular, que não nos casos expressamente autorizados pela Administração, sendo certo que embora de uso da coletividade, não é possível proceder qualquer alteração nestes ao alvedrio do Poder Público. Daí a necessidade e importância de se coibir práticas de utilização de espaços públicos (mobiliário urbano), sem a atuação da municipalidade e/ou qualquer critério e fiscalização, o que poderá causar prejuízos à paisagem urbana e à estética visual da cidade.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 7 Indicação N° 193 /2021
Data: 06/08/2021 15:00:41
Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli
Que seja providenciada a aquisição de “Laptops” para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental, considerando modelos similares aos já conhecidos e difundidos “Cromebooks”. Em tempo, que seja providenciada também a aquisição ou construção de um pequeno suporte prateleiras contendo tomadas, “no breaks”, e uma ligação de fonte para carregamento de energia (fotos e documentos em anexo). JUSTIFICATIVA: Os “Laptops” são computadores portáteis; pequenos, superleves, têm uma boa autonomia – os do tipo “Chromebooks”, por exemplo, podem ficar ligado por até oito horas de uso sem precisar recarregar sua bateria - e se inicializam em apenas oito segundos. Para o caso dos “Chromebooks”, que já são usados pelas Escolas Estaduais, estes novos e modernos equipamentos também facilitam o acesso à rede. Para isso, os aparelhos vêm apenas com o Chrome OS, um sistema operacional baseado no Linux e no navegador Google Chrome. Ele inicializa diretamente no navegador e para começar a usá-lo é necessário ter uma conta do Google. Dentre as principais vantagens de se empregar os modelos de Laptops como “Chromebooks” nas escolas municipais, incluem-se a possibilidade da não necessidade de se ter uma sala específica para laboratório de informática, aumentando a disponibilidade de uma sala a mais para outros usos de interesse das escolas. Além disso, evita problemas referentes a disponibilidade de tomadas como fontes de energia em sala de aula, necessidade de mesas e cadeiras extras para o laboratório, dentre outros insumos necessários para manter e fazer funcionar um laboratório de informática. O uso de Laptops nas escolas também evita problemas referentes à adequação de energia para computadores e problemas de atualização de sistemas de operação, o que possibilita vida mais longa de uso para laptops, comparados aos computadores fixos tradicionais. Outras vantagens do uso de Laptops nas escolas municipais são: facilidade na colaboração e interação com os alunos, tendo em vista a versatilidade de compartilhamento de conteúdo; segurança dos dispositivos; permissão para gestão em massa dos dispositivos (não necessário fazer dispositivo por dispositivo); facilidade de uso, serem superleve e fáceis de manusear e de promover integração com as ferramentas Google (no caso dos Chromebook). Em relação ao uso específico de Chromebooks, a aquisição de tais modelos de Laptpos poderão oportunizar ferramentas da Google Workspace for Education, podendo oportunizar experiências como as que têm ocorrido nos municípios de Jaraguá do Sul-SC, Ipatinga-MG e Cordeirópolis-SP (município com cerca de 25.000 habitantes, conforme experiência relatada no informativo em anexo e na matéria também anexada que mostra que Foram investidos R$39.414,56 na compra de 16 carrinhos (suportes) e R$263.562,75 na compra dos 275 Chromebooks). O uso de Laptops como instrumentos didáticos permitem mais dinamismos e estimulam o uso de computadores como recursos didáticos para todas as disciplinas. Essa característica é fundamental para incrementar as condições de ensino e aprendizado. Embora seja requerido um custo um tanto quanto elevado para sua aquisição, o aumento do tempo de vida útil e baixo custo de manutenção, aliado ao altíssimo nível de recurso didático disponível para os estudantes, pode-se concluir que uso de Laptops do tipo Chromebooks nas escolas municipais será extremamente vantajosa para Educação Pública de nosso Ibiraçu. Nesse sentido, modernizar as Escolas Municipais para o uso de recursos de informática mais práticos e dinâmicos torna-se uma importante medida e um projeto promissor para nosso Ibiraçu.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 8 Indicação N° 194 /2021
Data: 06/08/2021 15:54:07
Autor: Elisabete Ramos Malbar , Renato Luiz Ramalho
Que seja providenciada, em carácter de urgência, a limpeza do valão localizado na Rua Beija Flor no Bairro Ericina, e do Rio Taquaruçu, na mediação da ponte que dá acesso ao Pronto Socorro, sendo necessário também a manutenção das manilhas que se encontram quebradas, com excesso de mato e entulhos.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 9 Moção N° 27 /2021
Data: 06/08/2021 14:38:11
Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. TERESA PIRES PEREIRA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 03/08/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 10 Moção N° 28 /2021
Data: 06/08/2021 14:42:20
Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. ZÉLIA BARCELOS, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 04/08/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 11 Requerimento N° 28 /2021
Data: 06/08/2021 14:46:33
Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que sejam encaminhadas informações/cópias dos documentos referente ao Contrato nº 006/2021(COMAN CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP), conforme listado: 1- Cópia das medições atestadas; 2- Informar se a obra teve aditivos; se positivo, enviar as medições atestadas e a memória de cálculo; 3- Informar se a referida obra foi finalizada e, sendo positivo, qual o valor total pago à empresa contratada. Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade possibilitar o efetivo cumprimento da função fiscalizadora do Poder Legislativo, viabilizando, de forma mais efetiva, o acompanhamento de tão importante atuação do Poder Público, (obras) tornando cada vez mais transparente o agir da Administração e a estrita observância dos princípios constitucionais, notadamente os da legalidade e impessoalidade, com uma fiscalização eficaz e preventiva.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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