Resumo da 16ª Sessão Ordinária - 06/07/2017

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Resumo da 16ª Sessão Ordinária - 06/07/2017

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3154 /2017 Data: 03/07/2017 15:34:26 Autor: Poder Executivo Municipal Altera disposição da Lei Municipal N.º 3.514/2013 e dá outras providências. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 207 /2017 Data: 04/07/2017 15:35:54 Autor: José Hervan Pignaton Que seja implantado em nosso Município o turismo religioso, com objetivo de conectar o poder da fé em busca da paz espiritual, no momento conturbado. O nosso município possui inúmeros templos de várias crenças. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 208 /2017 Data: 04/07/2017 15:37:41 Autor: Aloir Piol Que seja criado 02 (duas) vagas de estacionamento para deficientes, uma próxima a farmácia Nossa Senhora da Saúde no centro da cidade, e outra vaga em frente ao banco Caixa Econômica Federal no bairro São Cristóvão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 209 /2017 Data: 04/07/2017 15:39:11 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja feita a construção de uma creche no bairro São Benedito para atender as necessidades das famílias. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 210 /2017 Data: 04/07/2017 15:40:50 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado o calçamento em frente a quadra de esportes Benedito Peruch, localizado no bairro São Benedito. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 211 /2017 Data: 04/07/2017 15:41:55 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, a construção de um muro de arrimo na rua Josué Vieira Machado no bairro Bela Vista. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 212 /2017 Data: 04/07/2017 15:42:58 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada a manutenção ao redor da quadra de esportes “Antônio Barroso Gomes”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 213 /2017 Data: 04/07/2017 15:45:10 Autor: José Hervan Pignaton Que seja feita a manutenção (limpeza de canteiros e tapa buracos) das estradas que dão acesso de Pedro Palácios a Rio da Prata e Picuã. Aproveito a oportunidade também para solicitar que seja feito reparos na pracinha de Pedro Palácios e manutenção das ruas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 214 /2017 Data: 04/07/2017 15:46:11 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado, pela Administração, através do fiscal do contrato respectivo, uma ronda noturna em todos os bairros da sede do Município, a fim de constatar a existência de pontos sem iluminação pública e/ou de locais com iluminação deficiente (defeitos, lâmpadas queimadas e avarias nos braços de iluminação), a fim de acionar a empresa responsável pela manutenção com vistas à solução desses problemas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 215 /2017 Data: 05/07/2017 14:50:46 Autor: Vanderlei Alves da Silva Que seja viabilizada a construção de uma Creche Viva no imóvel onde anteriormente se localizava a Delegacia de Polícia Civil de Ibiraçu, na Av. Getúlio Vargas, Centro, na sede deste Município, visando a atender a comunidade local. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 216 /2017 Data: 05/07/2017 14:55:00 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado, urgentemente, a colocação de um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rodovia Pedro Cutini, na localidade de Pedro Palácios (em frente à propriedade do Sr. Mário Vescovi e próximo ao Pesque e Pague), uma vez que por ali transitam veículos em alta velocidade, que inclusive já causaram atropelamento de pedestres. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 217 /2017 Data: 05/07/2017 14:56:36 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada, urgentemente, a colocação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, nos padrões regulamentares, no entroncamento da Av. Conde D’Eu com as Ruas Adelaide Jardim e Domício Martins (próximo à Padaria Pão e Cia), no Centro de Ibiraçu, dado o intenso movimento de veículos no local e o alto índice de acidente ali verificado. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 218 /2017 Data: 05/07/2017 14:58:00 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada, urgentemente, a construção de calçada ao longo da Rua Domício Martins, na sede deste Município, uma vez que os pedestres têm disputado espaço com os veículos, o que torna o trânsito altamente ariscado e, por vezes, causando acidentes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 219 /2017 Data: 05/07/2017 15:00:15 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estudada e viabilizada a implantação de um Polo Agroindustrial no Município, a fim de melhor aproveitamento da produção agroindustrial, dinamizando o processo de produção e de comercialização dos produtos, com incentivo e acompanhamento direito por técnicos da municipalidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 220 /2017 Data: 05/07/2017 15:01:32 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja avaliado pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, a possibilidade de um Campeonato Intermunicipal de Futebol, que envolva as equipes campeãs dos campeonatos municipais de Ibiraçu, Aracruz, João Neiva e Fundão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Moção N° 8 /2017 Data: 05/07/2017 14:47:31 Autor: José Hervan Pignaton Que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. ARNOL JUVENAL MORELLATO a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento ocorrido em 27/06/2017, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 16 Requerimento N° 21 /2017 Data: 04/07/2017 15:32:49 Autor: Aloir Piol Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores efetivos e comissionados que recebem qualquer tipo de gratificação e os respectivos valores. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/07/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em sexta-feira, 07 de julho de 2017

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