Resumo da 18ª Sessão Ordinária - 17/07/2017

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Resumo da 18ª Sessão Ordinária - 17/07/2017

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Ordem: 1 Indicação N° 231 /2017 Data: 17/07/2017 15:10:46 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja feita a construção de uma Praça Saudável e um Campo de Futebol para o bairro São Benedito. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 232 /2017 Data: 17/07/2017 15:35:56 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado, o calçamento do bairro Vista Linda, neste Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 233 /2017 Data: 17/07/2017 15:37:03 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, a fiscalização de todos os lotes com matagal, entulhos e lixo no bairro São Benedito. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 234 /2017 Data: 17/07/2017 15:38:09 Autor: Vanderlei Alves da Silva Que seja envidado esforços no sentido de ser dado à novel passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, Ibiraçu-ES, o nome de “Passarela Herminio Pertel”, em homenagem a esta figura ilustre que teve grande distinção perante a comunidade local. O presente pleito se justifica, porquanto tratando-se de Rodovia Federal e sendo a passarela construída pela concessionária que administra a via, em razão de obrigação assumida em contrato de concessão, em princípio não é da competência da municipalidade a iniciativa de proposição nesse sentido. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 235 /2017 Data: 17/07/2017 15:42:16 Autor: Jose Geraldo Rossi Que seja providenciada, em caráter de urgência, a cobertura da área externa do Mercado Municipal de Ibiraçu. Justificativa: Nos dias de chuva os feirantes estão sendo prejudicados pela falta de área coberta. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 236 /2017 Data: 17/07/2017 15:43:29 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que sejam providenciadas, em caráter de urgência, as seguintes medidas de valorização profissional e melhoria das condições de trabalho dos Conselheiros e funcionários do Conselho Tutelar. I - Reajuste salarial de 35%. II - Periculosidade para os funcionários efetivos. III - Cartão de débito no valor de 500 reais para custeio de alimentação e eventuais despesas com crianças e adolescentes. IV - Facilitação burocrática para a liberação do reembolso de diárias dos Conselheiros. V - Disponibilização de segurança permanente e ostensiva para o Conselho Tutelar. VI - Aumento considerável do crédito telefônico do celular institucional. Justificativa: As atuações, abordagens e trabalhos desenvolvidos no âmbito do Conselho Tutelar apresentam particularidades que precisam de maior apoio por parte do Poder Executivo Municipal. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Projeto de Lei do Legislativo N° 5 /2017 Data: 13/07/2017 17:44:34 Autor: Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sansão.
Ordem: 8 Moção N° 10 /2017 Data: 17/07/2017 13:03:24 Autor: José Hervan Pignaton Que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. ANTÔNIO DA RÓS PIMENTEL a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento ocorrido em 13/07/2017, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 9 Moção N° 11 /2017 Data: 17/07/2017 13:04:46 Autor: José Hervan Pignaton Que seja encaminhado aos familiares da saudosa Sra. MARIA ISABEL BELIZZE DOS SANTOS a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento ocorrido em 26/06/2017, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 10 Requerimento N° 25 /2017 Data: 17/07/2017 16:20:48 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Municipal No 2.626/2005 que dispõe sobre a criação do Programa Transporte Gratuito para Idosos e dá outras providências. Justificativa: A medida visa obter informações sobre como está sendo implementado o Programa para fins de possibilitar a fiscalização do cumprimento de Legislação Municipal que, a priori, não está sendo implementada a contento e está prejudicando a empresa concessionária responsável pelo Transporte Público Municipal. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em terça-feira, 18 de julho de 2017

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