Resumo da 19ª Sessão Ordinária

Resumo da 19ª Sessão Ordinária - 01/08/2017

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3156 /2017 Data: 25/07/2017 14:05:29 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/08/2017.
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3157 /2017 Data: 25/07/2017 14:07:35 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/08/2017.
Ordem: 3 Projeto de Lei do Executivo N° 3158 /2017 Data: 25/07/2017 14:08:49 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/08/2017.
Ordem: 4 Projeto de Lei do Executivo N° 3159 /2017 Data: 25/07/2017 14:10:24 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/08/2017.
Ordem: 5 Projeto de Lei do Legislativo N° 23 /2017 Data: 31/07/2017 17:11:55 Autor: Vanderlei Alves da Silva Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Julio Marco Mainenti Rosalém. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação:

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 237 /2017 Data: 31/07/2017 12:22:01 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada a instalação de uma adutora no rio Taquarassu e adjacências, a referida adutora deverá constar represas, tanques e depósitos, sendo previamente planejado com a técnica adequada para que venhamos colocar os reservatórios de tratamento em declividade com a finalidade de facilitar o tratamento da água in loco, buscando minimizar custos para bombeamento e o tratamento com menos consumo de produtos químicos que podem interferir na qualidade da água, além de diminuir o custo final do produto para consumo humano. Esta adutora deverá enviar para a cidade e bairros o produto sem a utilização de bombas, pois a declividade está muito acima da altitude da nossa cidade e bairros. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 238 /2017 Data: 31/07/2017 12:25:42 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estudada a viabilidade da inclusão no currículo escolar (grade curricular) nas escolas municipais e municipalizadas, disciplinas ligadas ao Projeto PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), sem interferir nos princípios didáticos e pedagógicos, e que surta efeitos positivos na cidadania do educando. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 239 /2017 Data: 31/07/2017 12:27:00 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado, em caráter de urgência, a criação de uma rua paralela à Avenida Conde D’Eu, iniciando próximo a antiga Delegacia, passando atrás da Prefeitura Municipal, saindo próximo ao trevo BR101/Aracruz e ao lado da Biquinha. Justificativa: Aumentar substancialmente o espaço para estacionamento, hora tão deficitário e sem falar de áreas nobres e ociosas que abririam para o comércio, como é sabido da importância em conquistar de fato o espaço como centro da grande Aracruz. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 240 /2017 Data: 31/07/2017 17:20:54 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado, em caráter de urgência, a construção de um muro de arrimo nas laterais da Quadra de Esporte “Benedito Peruch” situada no Bairro São Benedito. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 241 /2017 Data: 31/07/2017 17:22:16 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, o conserto da grelha de água, localizada a Rua Eduartino da Conceição Godoy, em frente ao Bar da Izabel, no bairro Residencial Francisco Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 242 /2017 Data: 31/07/2017 17:23:20 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja avaliado pela Secretaria de Educação, a possibilidade de providenciar para o Centro Multiprofissional de Assistência ao Educando (CEMAE), as seguintes medidas: I- Local próprio para desenvolver as atividades. ll- Um telefone à disposição do CEMAE. lll- Transporte para realizar as visitas. IV- Equipamentos psicopedagógicos. V- Um psicólogo e um Fonoaudiólogo. Justificativa: O CEMAE necessita dessas demandas para melhoria da realização de suas atividades e das condições de trabalho. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 243 /2017 Data: 31/07/2017 17:24:52 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja feita a revitalização da estrada que liga o bairro Caboclo Bernardo a Santa Maria. Justificativa: Devido as frequentes chuvas, a estrada se encontra deteriorada, prejudicando os veículos e colocando em risco os condutores que trafegam nesta estrada. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 244 /2017 Data: 31/07/2017 17:25:43 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma da escadaria no bairro São Benedito, próximo à residência do Sr. Flori de Almeida e, bem assim, a construção de um muro de arrimo para contenção do desmoronamento de terra no beco ali existente. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Projeto de Lei do Legislativo N° 6 /2017 Data: 18/07/2017 15:39:38 Autor: Paulo Rodrigues Quaresma Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Otávio Luiz Gusso Maioli. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei do Legislativo N° 7 /2017 Data: 18/07/2017 15:41:16 Autor: Cleber Rodrigues Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. José Geraldo Rossi. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei do Legislativo N° 8 /2017 Data: 18/07/2017 15:42:40 Autor: Aloir Piol Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Emília Alves. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 12 Projeto de Lei do Legislativo N° 9 /2017 Data: 18/07/2017 15:45:40 Autor: Jose Geraldo Rossi Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Cleber Rodrigues. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 13 Projeto de Lei do Legislativo N° 10 /2017 Data: 18/07/2017 15:47:14 Autor: Aloir Piol Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Marília Gratz Castro. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 14 Projeto de Lei do Legislativo N° 11 /2017 Data: 18/07/2017 15:49:31 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria da Conceição Silva. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 15 Projeto de Lei do Legislativo N° 12 /2017 Data: 18/07/2017 15:51:35 Autor: José Hervan Pignaton Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Modenese Pignaton. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 16 Projeto de Lei do Legislativo N° 13 /2017 Data: 18/07/2017 15:52:48 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. André Luiz Malbar do Nascimento. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 17 Projeto de Lei do Legislativo N° 14 /2017 Data: 18/07/2017 15:53:51 Autor: José Hervan Pignaton Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Fernando Antônio Ramos Nunes. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 18 Projeto de Lei do Legislativo N° 15 /2017 Data: 18/07/2017 15:54:38 Autor: Paulo Rodrigues Quaresma Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Schester Seixas de Vasconcellos Cunha Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 19 Projeto de Lei do Legislativo N° 16 /2017 Data: 18/07/2017 15:55:23 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Auxiliadora Maria Gratz Barbosa. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 20 Projeto de Lei do Legislativo N° 17 /2017 Data: 18/07/2017 15:56:06 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Isaías Salvador. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 21 Projeto de Lei do Legislativo N° 18 /2017 Data: 19/07/2017 13:21:05 Autor: Vanderlei Alves da Silva Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Aurea Gnocchi Musso. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 22 Projeto de Lei do Legislativo N° 19 /2017 Data: 19/07/2017 13:27:16 Autor: Jose Geraldo Rossi Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Anna Fiorotti Guidoti. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 23 Projeto de Lei do Legislativo N° 20 /2017 Data: 19/07/2017 16:50:00 Autor: Weverton Ferreira Tonon Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Francisco Roriz Veríssimo Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 24 Projeto de Lei do Legislativo N° 21 /2017 Data: 19/07/2017 16:51:13 Autor: Weverton Ferreira Tonon Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Eduardo Marozzi Zanotti. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 25 Projeto de Lei do Legislativo N° 22 /2017 Data: 19/07/2017 16:52:11 Autor: Cleber Rodrigues Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Fernanda Ferreira do Nascimento. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 26 Projeto de Lei do Executivo N° 3156 /2017 Data: 25/07/2017 14:05:29 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 27 Projeto de Lei do Executivo N° 3157 /2017 Data: 25/07/2017 14:07:35 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 28 Projeto de Lei do Executivo N° 3158 /2017 Data: 25/07/2017 14:08:49 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 29 Projeto de Lei do Executivo N° 3159 /2017 Data: 25/07/2017 14:10:24 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Ação: Complemento:

Publicado em quarta-feira, 02 de agosto de 2017

Resumo da 19ª Sessão Ordinária - 01/08/2017

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