Resumo da 26ª Sessão Ordinária - 10/10/2017

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Resumo da 26ª Sessão Ordinária - 10/10/2017

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3168 /2017 Data: 09/10/2017 14:28:21 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3169 /2017 Data: 09/10/2017 14:36:21 Autor: Poder Executivo Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 324 /2017 Data: 05/10/2017 16:19:26 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a substituição de todas as tomadas das creches e escolas municipais para atender o Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 325 /2017 Data: 05/10/2017 16:25:50 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a utilização de no mínimo 50% dos recursos provenientes do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais, pelo período de 18 meses, para obras de recuperação, manutenção e ampliação das redes de esgotamento e estações de tratamento do município de Ibiraçu. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 326 /2017 Data: 09/10/2017 14:19:16 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a limpeza e revitalização emergencial da área interna do Cemitério Municipal. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 327 /2017 Data: 09/10/2017 15:55:54 Autor: José Hervan Pignaton Que seja criado um sistema de recadastramento de imóveis urbanos informatizado, buscando melhorar a receita do município. No entanto, solicito que tal recadastramento seja realizado de forma simplificada, afim de não onerar demasiadamente o contribuinte, que se encontra penalizados com encargos diversos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 328 /2017 Data: 09/10/2017 15:57:57 Autor: José Hervan Pignaton Que seja adquirido um aparelho de tomografia, tomógrafo, possibilitando a realização de diagnóstico de vários exames, no sentido de melhor atender a população em geral, diminuindo assim, o tempo e a dependência dos grandes centros, como também poupar dividendos financeiros. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 329 /2017 Data: 09/10/2017 16:00:13 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena A inserção dos artistas nos programas culturais e sociais do município, para que os mesmos possam ser aproveitados nos respectivos projetos. Cito como exemplo, o artista José Paulo Dileta, que desenvolve o trabalho de pintura em quadros. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 330 /2017 Data: 09/10/2017 16:01:50 Autor: Aloir Piol Que seja ampliada e reformada a unidade de saúde do Bairro Pendanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 331 /2017 Data: 09/10/2017 16:03:10 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que sejam instalados dois corrimões na escadaria que dá acesso aos moradores do outro lado da linha de trem, no bairro Aricanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 332 /2017 Data: 09/10/2017 16:04:54 Autor: Aloir Piol Que seja feito o complemento da pavimentação da rua Elias Virgínio Pereira no bairro Guatemala. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 333 /2017 Data: 09/10/2017 16:06:30 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja feita em parceria da Secretaria de Obras e o SAAE a revitalização e limpeza no córrego que passa pelo bairro Aricanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 334 /2017 Data: 09/10/2017 16:08:13 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja construído pela Secretaria de Obras um meio-fio e canaletas paralelas em toda a rua Arlindo Vicente, localizada no bairro Aricanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Moção N° 13 /2017 Data: 09/10/2017 15:51:50 Autor: José Hervan Pignaton O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares da saudosa Sra. MARIA PAULA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento ocorrido em 07/10/2017, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 13 Requerimento N° 30 /2017 Data: 04/10/2017 17:38:57 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Cleber Rodrigues, Jose Geraldo Rossi - Que seja providenciado, em caráter de urgência, o encaminhamento à Câmara Municipal da relação de indivíduos que receberam por prestação de serviços via recibo de pagamento autônomo - RPA, bem como todo o montante dispendido relativo a estes RPA’s, no período de 01/01/2017 a 10/10/2017, em todas as áreas da Prefeitura. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Requerimento N° 31 /2017 Data: 09/10/2017 15:46:31 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado, e encaminhado à Câmara Municipal, a relação de indivíduos que estão beneficiados pelo Programa de Ação Social, detalhando cada tipo de benefício recebido. Ao mesmo tempo, gostaria que fosse enviado o número de pessoas que não puderam ser atendidas por falta de recurso, e, àquelas que não foram atendidas por não se enquadrarem ao benefício, devido não atenderem aos critérios exigidos por lei. Também solicito, o número de famílias em média no município que não procuraram tal órgão, mas que possuem tal direito. Finalmente, a quantidade de famílias que ainda poderiam gozar desses programas/benefícios. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Requerimento N° 32 /2017 Data: 09/10/2017 15:48:42 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, o contrato 078/2017 referente a reforma da quadra do bairro Aricanga. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em segunda-feira, 16 de outubro de 2017

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