Resumo da 31ª Sessão Ordinária

Resumo da 31ª Sessão Ordinária - 05/12/2017

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 3 /2017 Data: 01/12/2017 14:18:13 Autor: Institui o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibiraçu para a Sessão Legislativa de 2018 e dá outras providências. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Lido no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3178 /2017 Data: 28/11/2017 12:59:37 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/2017.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2017 Data: 31/10/2017 13:02:32 Autor: Vanderlei Alves da Silva, Jose Geraldo Rossi, José Hervan Pignaton Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, relativas ao exercício de 2014, de responsabilidade do então Prefeito Municipal Eduardo Marozzi Zanotti. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada pelo Plenário, remeto o processo à Secretaria para a elaboração do Decreto Legislativo.
Ordem: 2 Indicação N° 371 /2017 Data: 23/11/2017 16:44:42 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estabelecido um critério regulamentando estacionamento rotativo nas áreas do centro da cidade, propiciando dessa forma o atendimento a mais veículos devido à falta de vagas para estacionamento, deixando em prejuízo os donos de veículos como também os comerciantes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 372 /2017 Data: 23/11/2017 16:46:23 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estudado uma forma apropriada para estabelecer área para estacionamento em torno da pracinha do centro viabilizando se possível o alinhamento do veículo de forma frontal ou diagonal. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 373 /2017 Data: 23/11/2017 16:48:14 Autor: José Hervan Pignaton Que seja reaberta a estrada de Santo Antônio à Morro Alto, rumo a São Benedito possibilitando o fluxo de mão dupla, pois existem muitas reclamações devido aos riscos que cometem os viajantes dessas localidades. Sabemos também, que esta estrada encurta muito a distância até a sede de Ibiraçu àquele distrito. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 374 /2017 Data: 23/11/2017 16:49:40 Autor: José Hervan Pignaton Que seja melhorada a faixada da prefeitura com pintura e ornamentação natalina. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 375 /2017 Data: 23/11/2017 16:51:07 Autor: José Hervan Pignaton Buscar melhoria no fluxo de acesso da propriedade Sirtoli e vizinhos propiciando novo acesso para saída para Aracruz, bem como uma área disponível para urbanização futura. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 376 /2017 Data: 23/11/2017 16:52:30 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a limpeza e remoção de todo o material do valão localizada ao lado do Pronto Socorro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 377 /2017 Data: 28/11/2017 12:24:38 Autor: José Hervan Pignaton Que seja aberta uma via de acesso do trevo ao Distrito de Pedro Palácios, lateral da Ferrovia Vale do Rio Doce passando pelo antigo lixão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 378 /2017 Data: 30/11/2017 15:16:40 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada a destinação de imóveis não ocupados com áreas acima de 10.000 m2, listados na resposta do Requerimento CMI 29/2017, para a construção de um novo Polo Industrial no Município de Ibiraçu, dando prioridade para aqueles que se encontram nas proximidades da BR-101. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 379 /2017 Data: 30/11/2017 16:12:28 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma e instalação de um corrimão de inox dos dois lados da escadaria que se inicia na rua Santos Dumont e termina na rua Tancredo de Almeida Neves, no bairro Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 380 /2017 Data: 30/11/2017 16:16:24 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma e instalação de um corrimão de inox dos dois lados da escadaria que se inicia na rua Tancredo de Almeida Neves e termina na rua Princesa Isabel, no bairro Residencial Francisco Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 381 /2017 Data: 04/12/2017 14:51:55 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja instalado corrimões nas escadarias que se encontram no outro lado da linha, localizada no bairro Aricanga. Justificativa: Na localidade moram muitos idosos e crianças, os corrimões iriam melhorar a travessia e consequentemente evitar acidentes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 382 /2017 Data: 04/12/2017 14:52:53 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Aloir Piol, José Hervan Pignaton, Maxsuel de Oliveira Sena, Vanderlei Alves da Silva Que seja feita a revitalização das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Arlindo Vicente, incluindo também as lâmpadas próximas as casas no outro lado da linha, localizada no bairro Aricanga. Justificativa: As lâmpadas se encontram deterioradas e queimadas, prejudicando e causando insegurança aos moradores no período noturno. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 383 /2017 Data: 04/12/2017 14:56:08 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena, Vanderlei Alves da Silva, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feita a limpeza das caixas e bueiros localizados no bairro Aricanga. Justificativa: A sujeira acumulada, e principalmente em períodos chuvosos tem prejudicado os moradores, pois com isso não há o escoamento e fluxo devido nos bueiros e caixas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Indicação N° 384 /2017 Data: 04/12/2017 14:57:45 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito a poda das árvores na rua Arlindo Vicente, incluindo também as árvores que se encontram do outro lado da linha, localizado no bairro Aricanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 16 Indicação N° 385 /2017 Data: 04/12/2017 15:02:37 Autor: Weverton Ferreira Tonon, José Hervan Pignaton, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, Aloir Piol Que seja feito um projeto de construção de uma Praça Saudável no bairro Aricanga. Justificativa: O bairro possui poucas opções de lazer, a praça seria uma oportunidade para a população praticar atividades físicas e lazer. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 17 Indicação N° 386 /2017 Data: 04/12/2017 15:04:57 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito pela Secretaria de Obras uma análise para realização do recapeamento de toda a rua Arlindo Vicente, aja visto que já existe um convênio do Ministério de Turismo para realização de parte da rua, localizada no bairro Aricanga. Justificativa: A rua encontra-se deteriorada prejudicando os veículos que transitam nesta rua e os moradores do bairro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 18 Indicação N° 387 /2017 Data: 04/12/2017 15:06:39 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito a revitalização e calçamento da área do entorno da Igrejinha localizada em Pedro Palácio, assim como também a subida que dá acesso a igreja. Justificativa: A Igreja é um dos pontos de parada turística do Caminhos da Sabedoria, portanto recebe várias pessoas. A revitalização destes espaços irá gerar a melhoria no ambiente e consequentemente na recepção dos turistas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 19 Indicação N° 388 /2017 Data: 04/12/2017 15:08:12 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja realizada pela Secretaria de Obras a reforma da Quadra de Esportes localizada no Bairro Pedro Palácio. Justificativa: A quadra do bairro encontra-se deteriorada e sem condições de uso, faltando assim um espaço de esporte e lazer para a comunidade local. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 20 Indicação N° 389 /2017 Data: 04/12/2017 15:09:50 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feita a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Pedro Palácio. Justificativa: Esse pedido justifica-se pelo fato dos veículos transitarem nas ruas em alta velocidade, causando diversos transtornos e insegurança para os moradores da mesma, visto que o bairro tem vários pontos de acesso para outras estradas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 21 Indicação N° 390 /2017 Data: 04/12/2017 15:18:53 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no bairro Pedro Palácio. Justificativa: A construção do posto de saúde irá melhorar o atendimento da comunidade local, visto que a estrutura do posto atual se encontra deteriorada e sem condições de estrutura básica de uso. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 22 Indicação N° 391 /2017 Data: 04/12/2017 15:43:45 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja realizada em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde localizado no bairro Pendanga. Justificativa: A reforma do posto de saúde irá melhorar o atendimento da comunidade local, visto que a estrutura do posto se encontra deteriorada, tornando-se necessário os reparos para melhor atendimento da saúde da comunidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 23 Indicação N° 392 /2017 Data: 04/12/2017 15:57:12 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feita a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à casa do senhor Antônio Francisco Rodrigues, localizado no Bairro Pendanga. Justificativa: Esse pedido justifica-se pelo fato dos veículos transitarem na rua em alta velocidade, causando diversos transtornos e insegurança para os moradores do local. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 24 Indicação N° 393 /2017 Data: 04/12/2017 15:58:54 Autor: Weverton Ferreira Tonon, José Hervan Pignaton, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, Aloir Piol Que seja construído no bairro Pendanga, uma Praça Saudável para a realização de atividades físicas e lazer da comunidade. Justificativa: A praça saudável se faz necessário devido a poucas opções que o bairro tem para a pratica de atividade física, por ser um bairro afastado do centro da cidade, a construção de uma praça saudável será também mais uma opção de lazer para a comunidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 25 Indicação N° 394 /2017 Data: 04/12/2017 16:01:57 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito a limpeza e revitalização do bueiro em frente à casa do senhor Antônio Lorenzo Vescovi, no bairro Pendanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 26 Indicação N° 395 /2017 Data: 04/12/2017 16:08:02 Autor: Weverton Ferreira Tonon, José Hervan Pignaton, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, Aloir Piol Que seja feito no bairro Pendanga, a fiscalização de entulhos e carros abandonados nas ruas. Justificativa: No bairro se encontram muitos carros abandonados e entulhos na rua, prejudicando não só o transito de veículos, mas também prejudicando os moradores do bairro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 27 Indicação N° 396 /2017 Data: 04/12/2017 16:16:11 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol, Vanderlei Alves da Silva Que seja feito pela Secretaria de Educação um cronograma de limpeza da quadra de Pendanga, após a utilização dos alunos da Escola de Pendanga. Justificativa: A quadra do bairro é também utilizada pela Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil, e assim se faz necessário a limpeza da quadra após a utilização da mesma, para que se mantenha a organização e limpeza do espaço. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 28 Indicação N° 397 /2017 Data: 04/12/2017 16:17:18 Autor: Weverton Ferreira Tonon, José Hervan Pignaton, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, Aloir Piol Que seja feita a limpeza do Rio que corta o Bairro Pendanga. Justificativa: A limpeza do Rio se faz necessário, pois iria sanar alguns problemas que podem prejudicar a saúde da comunidade, como por exemplo, o excesso de insetos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 29 Indicação N° 398 /2017 Data: 04/12/2017 16:18:24 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito pela Secretaria de Obras, o nivelamento e reparo das calçadas no bairro Pendanga. Justificativa: O reparo das ruas se faz necessário para prevenir acidentes dos pedestres que passam nestes locais, pois no bairro há vários idosos e crianças. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 30 Indicação N° 399 /2017 Data: 04/12/2017 16:19:39 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, José Hervan Pignaton, Maxsuel de Oliveira Sena, Aloir Piol Que seja estudado a possibilidade de colocar uma torre telefônica através do Projeto do Estado “Telefonia Móvel Rural” para atender a localidade e o entorno do bairro Pendanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 31 Indicação N° 400 /2017 Data: 04/12/2017 16:21:17 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja encaminhado a Vale AS, por intermédio de sua Diretoria de Relação com as comunidades, expediente no sentido de pleitear um estudo conjunto para a solução do problema do esgotamento sanitário do Bairro Aricanga, especialmente buscando uma solução técnica e efetiva para a construção de uma galeria ao longo do trecho que vai da comunidade de Aricanga até o Bairro Ericina, porquanto esse percurso o esgoto se encontra a céu aberto e em contato direto com o córrego ali existente, causando além do evidente mau cheiro e dos danos ao ambiente, uma péssima visão/imagem a todos que frequentam o Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Saúde, um dos maiores cartões de visita do município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 32 Projeto de Lei do Executivo N° 3169 /2017 Data: 09/10/2017 14:36:21 Autor: Poder Executivo Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 33 Projeto de Lei do Executivo N° 3170 /2017 Data: 18/10/2017 14:01:18 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 34 Projeto de Lei do Legislativo N° 26 /2017 Data: 16/11/2017 13:07:24 Autor: Dispõe sobre pagamento de abono aos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu. Fase: Para Votação Ação: Aprovado com emenda(s) Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Ordem: 35 Requerimento N° 36 /2017 Data: 28/11/2017 14:01:57 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciado, em caráter de urgência, a descrição da estrutura organizacional contendo os cargos e suas respectivas atribuições e vencimentos. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 36 Requerimento N° 37 /2017 Data: 30/11/2017 16:52:12 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja encaminhado em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Presidente da Concessionária ECO-101, o ofício que segue em anexo, que trata de solicitação de providências relacionadas ao aumento da segurança de pedestres e ciclistas dos usuários da BR-101, no trecho urbano do município de Ibiraçu. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 37 Projeto de Lei do Executivo N° 3178 /2017 Data: 28/11/2017 12:59:37 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. Fase: Ação: Complemento:

Publicado em quarta-feira, 06 de dezembro de 2017

Resumo da 31ª Sessão Ordinária - 05/12/2017

EXPEDIENTE

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