Resumo da 5ª Sessão Ordinária - 12/03/2019

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Resumo da 5ª Sessão Ordinária - 12/03/2019

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2019 Data: 15/02/2019 17:26:39 Autor: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade da ex-prefeita Naciene Luzia Modenesi Vicente. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 2 Indicação N° 27 /2019 Data: 11/03/2019 15:24:22 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estudada a viabilização da criação do Parque Municipal da Barragem, neste Município, com construção de uma comporta para controlar a vazão durante as cheias, evitando assim o receio de que a barragem influencie no alagamento da Cidade. A comporta durante o período de estiagem estaria promovendo um reservatório no qual serviria como fonte para criação de peixes, além de aproveitar a energia potencial para transformar em energia elétrica, reduzindo assim custos com gastos de energia, sem falar, na maior riqueza dessa área que é a exploração do turismo e do lazer para os moradores da cidade, e uma fonte de atração para os Municípios vizinhos. Como já aconteceu no passado a região era altamente frequentada por pescadores e banhistas, além de campos recreativos constituído por vários bosques, córregos, nascentes e rios, sem falar das 03 quedas d’águas e corredeiras. Tendo também uma via alternativa que é antiga Ferrovia que possibilitara o acesso ao Santuário e ao Bairro Aricanga. Sabendo que esse patrimônio está inserido no Caminho da Sabedoria Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 28 /2019 Data: 11/03/2019 15:26:40 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado medidas preventivas no sentido de coibir abusos no que diz respeito a vendas de lotes e chácaras sem planejamento mínimo, pois, tais empreendimentos de modo geral é acompanhado por falta de planejamento, trazendo consequências graves no que diz respeito a acessibilidade. Alertando também que várias negociações diárias se apresentam hoje nos arredores da cidade, essas medidas deverão ser adotadas para que não haja construção indevida, com desvalorização dos imóveis e desorganização, afetando não só a beleza e o paisagismo da cidade como também o prejuízo aos donos dos imóveis quanto ao Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 29 /2019 Data: 11/03/2019 15:30:44 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja providenciado em caráter de urgência a reforma da cobertura e a troca do forro do Posto de Saúde de Guatemala. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 30 /2019 Data: 11/03/2019 15:32:13 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja viabilizado a construção do calçamento da entrada principal do pátio externo do Ginásio Poliesportivo Antônio Barroso Gomes até a academia Popular. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 31 /2019 Data: 11/03/2019 15:35:11 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja providenciado a sinalização em todas as pontes do interior desse município, possibilitando uma melhor visibilidade das mesmas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 32 /2019 Data: 11/03/2019 15:36:55 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi, Vanderlei Alves da Silva Que seja providenciado a extensão da rede de iluminação pública na Rodovia Pedro Cutini, entre as residências do Sr. João Carlos Rodrigues até a entrada do Mosteiro Zen Budista, na localidade em Pedro Palácio. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 33 /2019 Data: 11/03/2019 15:39:46 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja realizado a revitalização das canaletas e caixas (bueiros), localizado na rua Arlindo Vicente, situado no bairro de Aricanga. Justificativa: Na atual realidade as canaletas e caixas se encontram obstruídas impedindo o fluxo de água para os bueiros. Em tempo de chuva por não ter vazão a água invade as residências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 34 /2019 Data: 11/03/2019 15:52:17 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja realizado pela Secretaria de Obras o calçamento da rua Pedro Borline, localizado no bairro Caboclo Bernardo. Justificativa: A rua se encontra deteriorada prejudicando os veículos e pedestres que transita nesta rua. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 35 /2019 Data: 11/03/2019 15:53:30 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja construído pela Secretaria de Obras, um redutor de velocidades (quebra-molas), na localidade de Picuã, em frente à residência do Sr. Francisco Casoto. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 36 /2019 Data: 11/03/2019 17:21:51 Autor: Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, Weverton Ferreira Tonon, José Hervan Pignaton Que seja criado e implantado a sede administrativa da vila dos idosos, na área destinada a Casa Lar, hoje sendo transferida para o patrimônio Municipal de Ibiraçu. Tendo como objetivo dar início a uma atividade modelo na região e no Estado, como referência para o futuro núcleo habitacional destinado aos idosos, visando uma política diferenciada, pois o Brasil clama por políticas decentes no que diz respeito a terceira idade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Requerimento N° 2 /2019 Data: 08/03/2019 17:21:00 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciado a lista de todos os cargos da Secretaria de Educação, contendo o nome completo do funcionário, sua localização/lotação e carga horária, informando também se este é efetivo, comissionado ou contratado, (sugestão, modelo abaixo). Em tempo, solicito também informa se há cargos em vacância. CARGOS NOME DO FUNCIONÁRIO LOCALIZAÇÃO/LOTAÇÃO CARGA HORÁRIA EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO Justificativa: Levantar informações a respeito do atual quadro de funcionários dessa Secretaria, objetivando futuras medidas para melhorar a qualidade de ensino do Município. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em quarta-feira, 13 de março de 2019

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