Resumo da 14ª Sessão Ordinária - 11/06/2019

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Resumo da 14ª Sessão Ordinária - 11/06/2019

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 106 /2019 Data: 24/05/2019 17:52:19 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estudado a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei, para a criação de um Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural -NAP. Tendo a finalidade de instalar postos de atendimentos no interior do Município, visando atendimento fiscal, educação tributaria, associados e acoplados a unidades de saúde ou educação visando a dupla função. Dessa forma aproveita-se mais do profissional, aumentando o rendimento e a produtividade, obtendo-se um custo benefício favorável a sociedade interiorana e de todo o Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 107 /2019 Data: 24/05/2019 17:52:57 Autor: José Hervan Pignaton Reforçando os pedidos realizados por essa Casa de Leis. Que seja estudado a possibilidade da criação da Secretaria de Meio Ambiente e Agro turismo. Pois é sabido que muitos recursos são acarreados aos municípios que dispõe desses órgãos administrativos, além de, facilitar a vida de todos que dependem de atendimento dessas entidades, como licenciamento, fiscalização, enfim, um trabalho de melhor qualidade. Quanto ao turismo, alerto que será um instrumento que fará o sucesso econômico da cidade e do interior, pois irá agregar valores a todos os produtos das propriedades rurais como também do micro e pequeno empreendedor, sem falar que, dispomos de um verdadeiro seleiro de riquezas não aproveitados, destacando o eldorado ibiraçuense que aguarda o sucesso econômico. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 108 /2019 Data: 27/05/2019 16:01:30 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado cadeados no portão que dá acesso ao pátio da Prefeitura-centro, principalmente em dias de feriados e quando não dispõem de vigilância, o pedido se faz necessário devido ao sumiço de materiais de uso dos funcionários da Prefeitura, registros recentes apontam tais fatos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 109 /2019 Data: 27/05/2019 16:02:23 Autor: José Hervan Pignaton Que seja reconstituída e ativada a Rota dos Imigrantes, onde o início é na antiga sede do Município, Santa Cruz, subindo pelo Rio Piraqueaçu, até Córrego Fundo (Fazenda das Palmas), as margens do rio Taquaraçu chegando na Cachoeira de Barro, se alojando e criando a Vila de Guaraná, hoje Ibiraçu, onde foram distribuídos em vários núcleos de colonização no interior do atual Município, através das vias que corresponde ao Caminho do Campo e o Caminho da Sabedoria. Com a reconstituição desse roteiro, estaremos historicamente valorizando o nosso passado, e de forma conjunta agregando valores ao agro turismo como fator de grande valor econômico para todos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 110 /2019 Data: 31/05/2019 14:20:37 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada, a aquisição de um aparelho de mamografia, para atender as mulheres do nosso Município na prevenção contra o câncer de mama. Justificativa: A realização do exame de mamografia é a melhor forma preventiva para o Câncer de mama. Diante do exposto, a aquisição do aparelho para o Município irá viabilizar o atendimento da população através da realização de exames pelo SUS, e ainda evitar o deslocamento para outros Municípios. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 111 /2019 Data: 03/06/2019 14:16:05 Autor: José Geraldo Rossi Que seja providenciado o recapeamento e a colocação de cascalho ou material aderente na subida da via que dá acesso às comunidades do interior de Aracruz, contornando o Morro do Aricanga, partindo da saída da comunidade de Valada Maffei. Justificativa: A medida visa dar condições mínimas de segurança e acesso de veículos e pessoas no tráfego entre essas localidades. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 112 /2019 Data: 03/06/2019 14:17:15 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja providenciado a conclusão do calçamento das Ruas do bairro São Benedito, neste Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 113 /2019 Data: 03/06/2019 14:18:26 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja providenciado a capina e a limpeza do pátio da Unidade de Saúde do bairro São benedito e do loteamento, neste Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 114 /2019 Data: 03/06/2019 17:22:03 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado com urgência um grupo de apoio para detectar pessoas com possíveis níveis de depressão, através de, palestras, ação global, informações, apoio psicológico e espiritual, envolvendo os profissionais do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Saúde Mental e voluntários, para acompanhar essa doença que vem causando grande transtorno na sociedade como um todo. Justificativa: Tendo em vista a quantidade de pessoas que estão convivendo com a depressão, esse grupo de apoio terá o objetivo de realizar um trabalho específico para o tratamento dessa doença. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), as maiores taxas de suicídio se encontram em municípios como Ibiraçu, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Santa Leopoldina e Afonso Cláudio. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 115 /2019 Data: 06/06/2019 14:55:08 Autor: José Hervan Pignaton Que seja propiciado a construção da calçada cidadã, ao longo de toda a Rua Domício Martins, até o bairro Cohab, quando for realizada a obra tão almejada por todos, além disso é recorrente a disputa de espaço com os veículos, pedestres e ciclistas, o que torna o trânsito altamente perigoso, trazendo transtorno, apreensão e insegurança para a população. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 116 /2019 Data: 06/06/2019 14:57:51 Autor: José Hervan Pignaton Que seja feita a coleta de lixo regular nas ruas que ficam na parte baixa do bairro Guatemala, neste Município. Justificativa: O recolhimento do lixo não está atendendo satisfatoriamente aos moradores da localidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 117 /2019 Data: 06/06/2019 17:48:02 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada a aquisição de equipamentos como elevatória, prensa e máquina de processamento de vassouras com materiais recicláveis, para concessão de uso em benefício da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Ibiraçu (ASCOMÇU). Justificativa: A medida visa incrementar significativamente os instrumentos de necessários para o processamento dos resíduos secos recicláveis encaminhado para a ASCOMÇU. Em tempo, informo que os recursos para garantir a aquisição dos referidos equipamentos estão sendo encaminhados pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo - ADERES à Prefeitura Municipal de Ibiraçu por indicação da Deputada Estadual Iriny Lopes, conforme ofício em anexo. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 118 /2019 Data: 06/06/2019 17:48:45 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada a completa cobertura da Coleta Seletiva de Resíduos Secos Recicláveis, estendida a todos os bairros, nos dias de terças-feiras e quintas-feiras, conforme estabelecido pelo sistema de coleta seletiva municipal, implantada deste setembro de 2018, conforme documento público em anexo. Justificativa: A medida visa garantir que todos os moradores residentes em Ibiraçu, especialmente na área urbana do município, tenham o serviço de coleta seletiva na sua rua. A recorrente insuficiência deste serviço tem causado desconfiança da população e desmotivação em participar da separação e da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, prejudicando a municipalidade, a ASCOMÇU e o Meio Ambiente. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 119 /2019 Data: 10/06/2019 13:06:37 Autor: José Hervan Pignaton Alerto as autoridades competentes que busquem medidas satisfatórias, para reduzir as reclamações que vem acontecendo em função da ausência do plantonista do Pronto Socorro, que acompanha os pacientes para outros centros de atendimento fora da cidade, a menos que, o Diretor Clínico comunique de imediato a substituição do médico ou meios capazes de atender essa carência. Dessa forma a população não vai ficar desassistida. Além disso, com a falta do profissional de saúde, a população fica vulnerável a fatalidade e consequências imprevisíveis. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em quarta-feira, 12 de junho de 2019

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