Resumo da 17ª Sessão Ordinária - 09/07/2019

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Resumo da 17ª Sessão Ordinária - 09/07/2019

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 134 /2019 Data: 05/07/2019 12:34:55 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja providenciado a instalação de bebedouros no necrotério, localizado nas dependências do Cemitério Municipal. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/07/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 135 /2019 Data: 08/07/2019 16:38:09 Autor: José Hervan Pignaton Que seja feito, em caráter de urgência, a demarcação da Rodovia vicinal que liga a BR -101, com as comunidades de Taquaraçu, São Antônio e São Benedito. A demarcação em referência, é do início da rodovia com a BR ao lado do Poeiras Bar. Justificativa: O local em frente ao bar supracitado não dispõe de sinalização e demarcação. Dessa forma, os pedestres e veículos que ali transitam, se encontram prejudicados e receosos devido ao alto risco de acidentes. Essa indicação retrata exatamente a reedificação dos usuários dessa rodovia em função de se encontra quase interditada nesse local. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/07/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 136 /2019 Data: 08/07/2019 17:28:34 Autor: José Hervan Pignaton, Vanderlei Alves da Silva Que seja feito, reparos, ajustes e adaptações no prédio público existente na região de Pedro Palácios, próximo a ferrovia da Vale do Rio Doce e, que após, seja instalado ali, a tão almejada sede da Vila dos Idosos, visto que esta área se limita com os municípios de Fundão, Ibiraçu e Aracruz. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/07/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 137 /2019 Data: 08/07/2019 17:30:30 Autor: José Hervan Pignaton Que seja construído um mata-burro entre as propriedades da família Gasparini e do Senhor Roberval Pignaton, em São Benedito, beneficiando vários proprietários de terra que por ali se instalam. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/07/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 138 /2019 Data: 08/07/2019 17:51:32 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada a implementação efetiva da Lei n.º 3.880/2017 que “ Institui o Plano Municipal de saneamento básico do município de Ibiraçu destinado a promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, a organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sua universalização e dá outras providências. ” Justificativa: O atraso da implementação da Lei em tela, prejudica ações contidas no Sistema Municipal de Saneamento Básico do município, como, por exemplo a criação do Fundo Municipal de saneamento básico, bem como os demais instrumentos contidos no art. 13 da referida Lei. A não implementação da Lei, implica em prejuízos no saneamento básico. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/07/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Projeto de Lei do Executivo N° 3285 /2019 Data: 17/06/2019 15:26:21 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL INSTALADO NESTE MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Ordem: 7 Moção N° 2 /2019 Data: 08/07/2019 17:37:44 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Cleber Rodrigues, Elias Jorge Mattiuzzi, José Geraldo Rossi, José Hervan Pignaton, Maxsuel de Oliveira Sena, Otávio Luiz Gusso Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Vanderlei Alves da Silva O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. JOSÉ ADÃO PEREIRA a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 07/07/2019, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/07/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 8 Emenda N° 38 /2019 Data: 09/07/2019 13:03:57 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 9 Emenda N° 39 /2019 Data: 09/07/2019 13:06:54 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART, 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 10 Emenda N° 40 /2019 Data: 09/07/2019 13:08:03 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART, 2º DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 11 Emenda N° 41 /2019 Data: 09/07/2019 13:09:32 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART, 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 12 Emenda N° 42 /2019 Data: 09/07/2019 13:10:48 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART, 4º DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2019. Fase: Para Votação Ação: Devolução à Secretaria para juntada de subemenda Complemento: Devolvido à Secretaria para juntada de Subemenda.
Ordem: 13 Emenda N° 43 /2019 Data: 09/07/2019 13:12:03 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART, 6º DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Publicado em quinta-feira, 11 de julho de 2019

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