Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2019

Data: 09/12/2019 16:46:41

Autor: Mesa Diretora

Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibiraçu para a Sessão Legislativa de 2020 e dá outras providências.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.

Ordem: 2  Projeto de Lei do Legislativo N° 25 /2019

Data: 09/12/2019 16:33:14

Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Natal Solidário de Ibiraçu” e dá outras providências.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/12/2019.

Ordem: 3  Projeto de Lei do Legislativo N° 26 /2019

Data: 09/12/2019 16:59:57

Autor: José Hervan Pignaton

Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no Exercício de 2020.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/12/2019.

Ordem: 1  Emenda N° 61 /2019

Data: 04/11/2019 00:00:00

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DODOS INCISOS II, III, V E VII, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 2  Emenda N° 71 /2019

Data: 06/12/2019 00:00:00

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 3  Emenda N° 72 /2019

Data: 06/12/2019 00:00:00

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 4  Emenda N° 73 /2019

Data: 06/12/2019 00:00:00

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 5  Emenda N° 74 /2019

Data: 06/12/2019 00:00:00

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 6  Emenda N° 75 /2019

Data: 06/12/2019 00:00:00

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 7  Emenda N° 76 /2019

Data: 06/12/2019 00:00:00

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 8  Emenda N° 77 /2019

Data: 06/12/2019 00:00:00

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 3.288/2019. (ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 9  Emenda N° 78 /2019

Data: 09/12/2019 00:00:00

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 3.288/2019. (Orçamento Municipal 2020)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 10  Emenda N° 79 /2019

Data: 09/12/2019 00:00:00

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Proposta de Emenda Modificativa ao Texto da Ementa, do Projeto de Lei nº 3.302/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 11  Emenda N° 80 /2019

Data: 09/12/2019 00:00:00

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 1º, do Projeto de Lei nº 3.302/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 12  Indicação N° 238 /2019

Data: 06/12/2019 14:45:24

Autor: Elias Jorge Mattiuzzi

Que seja providenciada em caráter de urgência a poda das árvores que se encontra no Distrito de Pendanga. Justificativa: As árvores estão muito altas encostando na fiação da rede elétrica de alta tensão, podendo ocasionar graves riscos aos moradores.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 13  Indicação N° 239 /2019

Data: 09/12/2019 16:11:22

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Que seja providenciada a instalação de luminárias na academia popular localizada ao lado da quadra do centro. Justificativa: Permitir uso noturno seguro aos usuários.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 14  Indicação N° 240 /2019

Data: 09/12/2019 16:25:01

Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena

Que seja adotado pela Secretaria de Educação de Ibiraçu nos processos seletivos da mesma, uma etapa de avaliação utilizando uma prova objetiva, para que seja avaliado alguns conhecimentos atuais dos participantes, além da experiência profissional e da prova títulos. Vale ressaltar que alguns municípios do estado como, por exemplo, João Neiva e Serra, já adotam está etapa no processo seletivo. Justificativa: Esta indicação é pertinente devido às várias reclamações dos participantes dos processos seletivos anteriores, em relação aos instrumentos de avaliações utilizados. Ao acrescentar a prova objetiva, as seleções destes participantes tendem a ser mais minuciosa no sentido de que além da comprovação de títulos e experiência, a prova serve para testar alguns conhecimentos referentes à área de atuação do cargo, tornando o processo seletivo mais justo e igual para todos.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 15  Indicação N° 241 /2019

Data: 09/12/2019 16:26:33

Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena

Que seja feito pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu uma reunião com representantes da empresa Vale, referente ao túnel em que passa a linha de trem, no bairro Valada Maffei. Atualmente este túnel se encontra com o piso desnivelado, onde em períodos de chuva se acumula água e lama, sendo necessário ser feito um nivelamento e escoamento de água. Na oportunidade solicito que a Prefeitura Municipal de Ibiraçu faça a limpeza do bueiro próximo ao túnel, a fim de amenizar a passagem da água da chuva e ter um ponto de escoamento. Justificativa: Neste local há um significativo trafego de pessoas e veículos, devido as recorrentes chuvas, o acumulo de água e lama no túnel tem prejudicado a passagem dos moradores do bairro.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 16  Indicação N° 242 /2019

Data: 09/12/2019 16:29:09

Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena

Que seja feito pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu uma obra de revitalização da av. Getulio Vargas, localizada no Centro de Ibiraçu. Justificativa: A av. Getulio Vargas corta o centro da cidade, portanto há um grande trafego de veículos e pessoas, devido também ao comercio em seu entorno. Atualmente está avenida encontra-se com vários pontos deteriorados e com desníveis, conforme o anexo 01, causando riscos para todos que trafegam neste local, prejudicando também o comercio da cidade.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 17  Projeto de Lei do Executivo N° 3288 /2019

Data: 29/08/2019 15:09:12

Autor: Poder Executivo Municipal

Estima a receita e fixa despesa do Município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 18  Projeto de Lei do Executivo N° 3302 /2019

Data: 13/11/2019 16:51:35

Autor: Poder Executivo Municipal

Altera disposição da lei municipal nº 3.104/2010, e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 19  Requerimento de Urgência N° 11 /2019

Data: 10/12/2019 13:52:07

Autor: Maxsuel de Oliveira Sena

Pedido de urgência na tramitação Projeto de Lei CMI n.º 025/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal

Ordem: 20  Requerimento de Urgência N° 12 /2019

Data: 10/12/2019 13:53:39

Autor: Maxsuel de Oliveira Sena

Pedido de urgência na tramitação Projeto de Lei CMI n.º 026/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal