Ordem: 1  Emenda N° 17 /2020

Data: 25/05/2020 16:59:04

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32 Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 2  Emenda N° 18 /2020

Data: 25/05/2020 17:01:55

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 3  Emenda N° 19 /2020

Data: 25/05/2020 17:04:09

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 13, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 4  Emenda N° 20 /2020

Data: 25/05/2020 17:06:27

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 17 E SEU INC. II, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 5  Emenda N° 21 /2020

Data: 25/05/2020 17:09:16

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA ATIVA AO TEXTO DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 6  Emenda N° 22 /2020

Data: 25/05/2020 17:12:06

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 7  Emenda N° 23 /2020

Data: 25/05/2020 17:13:58

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 8  Emenda N° 24 /2020

Data: 25/05/2020 17:15:40

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO § 2º DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 9  Emenda N° 25 /2020

Data: 15/06/2020 17:20:18

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ART. 38, DO PROJETO DE LEI Nº 33.324/2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 10  Emenda N° 26 /2020

Data: 15/06/2020 17:22:37

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO CAPUT DO ART, 40, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 11  Emenda N° 27 /2020

Data: 15/06/2020 17:24:41

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 47, DO PROJETO DE LEI N.º 3.324/2020
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 12  Indicação N° 146 /2020

Data: 15/07/2020 15:41:57

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja viabilizada a limpeza e a higienização de todas as ruas dos bairros de nossa cidade, principalmente do Bairro Guatemala. E também a higienização do centro de nossa cidade. Justificativa: Com o aumento dos casos de Covid-19 no município, é de suma importância que a Prefeitura faça a limpeza e higienização das ruas evitando a proliferação do vírus.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 13  Indicação N° 147 /2020

Data: 15/07/2020 15:43:19

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Que a Prefeitura de Ibiraçu, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie, em caráter de urgência, a aplicação das medidas estabelecidas pela CISABES através das RESOLUÇÕES 143/2020 e 148/2020 – REGULATÓRIA SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, publicadas respectivamente em 2 de abril e 01 de junho de 2020, sendo: I - suspensão dos cortes de água; II - concessão de subsídios (isenções) das tarifas de água e esgoto das categorias denominadas de “categoria social” ou “tarifa social”; III - prorrogação de vencimentos das faturas de água e esgoto; IV - parcelamento das faturas que tiveram a aplicação da prorrogação da data de vencimento; V - possibilidade de adoção de formas especiais de pagamento de faturas, tais como depósitos e transferências bancárias, com o oferecimento das maiores facilidades possíveis aos usuários, observadas as recomendações sanitárias respectivas aplicáveis ao momento de pandemia; VI - suspensão da cobrança de juros e multas das faturas; VII - possibilidade de faturamento pela média de consumo. Justificativa: A atual situação da pandemia do COVID-19 tem modificado o cenário econômico do país e município. Com o aumento do desemprego e renda, os munícipes se encontram em situações de vulnerabilidade, muitas vezes não tendo o mínimo existencial. Tais medidas, são necessárias até que perdure o período de calamidade pública visto a dificuldade econômica que o país está vivenciando. É humanamente inadmissível adotar procedimento contrário. Para tanto, o CISABES editou tal resolução a fim de orientar juridicamente os prestadores de serviços de água e esgoto a adotarem medidas mais flexíveis a favor do povo.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 14  Indicação N° 148 /2020

Data: 15/07/2020 17:01:41

Autor: José Hervan Pignaton, Vanderlei Alves da Silva

Que seja feito higienização de todos os espaços físicos visitados na cidade, entre eles: Pontos Turísticos, corrimão, paredes de comércios próximo a lotérica, ponto de ônibus, praças, estacionamentos de táxi, calçadas do centro da cidade, entre outros, afim de conter a propagação do coronavírus.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 15  Indicação N° 149 /2020

Data: 15/07/2020 17:15:49

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada a limpeza no entorno do Córrego Sapateiro até o Rio Taquaraçu. Justificativa: Com o esgoto correndo a céu aberto, prolifera muitos insetos, ratos, entre outras pragas, além do mau cheiro que exala.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 16  Indicação N° 150 /2020

Data: 15/07/2020 17:17:01

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja viabilizada, com urgência, a criação de três vagas de estacionamento entre o Banco do Brasil até o Banco do Banestes, e que ainda os estacionamentos do centro possam ser ordenados de forma transversal, fazendo com que mais vagas sejam criadas. Justificativa: Há muito tempo que a comunidade vem reivindicando soluções para o estacionamento do centro. Dessa forma, poderíamos estar criando novas vagas ordenando-o de forma transversal.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 17  Indicação N° 151 /2020

Data: 15/07/2020 17:18:29

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja viabilizado, em caráter de urgência, reparos na rua que fica a margem da ferrovia da Vale do Rio Doce, entre a subida do Sr. Zezão e Batisti. Justificativa: Tal solicitação vem a pedido da comunidade que constantemente vem tendo problemas mecânicos em seus veículos devido as péssimas condições da rua.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 18  Projeto de Lei do Executivo N° 3324 /2020

Data: 05/05/2020 14:31:39

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 19  Moção N° 11 /2020

Data: 16/07/2020 19:36:52

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. EVERALDO MAFFEI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 16/07/2020, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/07/2020 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.