Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 3360 /2021

Data: 21/05/2021 13:35:16

Autor: Poder Executivo Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE IBIRAÇU - REFIS IBIRAÇU 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

Ordem: 1  Moção N° 20 /2021

Data: 28/05/2021 12:28:50

Autor: Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso SR. Marcos Anderson Furieri, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 22/05/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 2  Emenda N° 1 /2021

Data: 22/04/2021 14:32:03

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 33ª LEGISLATURA

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 3  Emenda N° 2 /2021

Data: 22/04/2021 14:40:57

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 3º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 4  Emenda N° 3 /2021

Data: 22/04/2021 14:57:46

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROPOSTGA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 5  Emenda N° 4 /2021

Data: 22/04/2021 14:59:57

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.352/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 6  Emenda N° 16 /2021

Data: 02/06/2021 15:50:05

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.359/2021
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 7  Indicação N° 144 /2021

Data: 19/05/2021 13:39:29

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciado um ponto de iluminação no ponto de ônibus da Praça Aristides Armínio Guaraná (Pracinha do Centro). Justificativa: Os usuários do transporte público têm reivindicado a instalação de um ponto de iluminação próximo ao abrigo do ponto de ônibus, uma vez que a iluminação da Praça não é suficiente para iluminar o abrigo, o que traz insegurança para os usuários que precisam utilizar o transporte público quando anoitece.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia  07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8  Indicação N° 147 /2021

Data: 25/05/2021 12:16:05

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja realizada gestão junto ao DNIT e a Concessionária ECO 101, a fim de que providenciem a construção de um redutor de velocidade com radar, no bairro São Cristóvão, Km 213 da BR 101 (próximo ao bar do Testinha), no município de Ibiraçu, a fim de evitar acidentes, dada a grande travessia de pedestres, sobretudo de estudantes, no local, uma vez que já foram verificadas inúmeras ocorrência, em decorrência da ausência de sinalização adequada.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia  07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 9  Indicação N° 149 /2021

Data: 28/05/2021 12:21:56

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciado a manutenção da tampa do esgoto e do pavimento que dá acesso a nascente da biquinha no centro do Município, medida necessária para preservar e manter em boas condições.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia  07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 10  Indicação N° 152 /2021

Data: 02/06/2021 14:14:52

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciada a construção de galerias pluviais em toda comunidade do Bairro Boa Vista, no Município de Ibiraçu. Justifica-se: Em períodos chuvosos, diversas ruas ficam alagadas, em especial a Rua Francisco Modenesi, que por sua localização mais baixa, acaba por ficar totalmente inundada causando transtorno aos moradores que temem que suas casas sejam invadidas.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia  07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11  Indicação N° 153 /2021

Data: 02/06/2021 14:16:34

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação de bicicletário na Praça Aristides Guaraná, em outros pontos do centro e de outras localidades do Município. Justifica-se: Usuários não encontram área adequada para alocarem suas bicicletas. A medida visa promover a utilização deste meio de transporte no município.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia  07/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12  Projeto de Lei do Executivo N° 3352 /2021

Data: 25/03/2021 13:33:42

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 13  Projeto de Lei do Executivo N° 3359 /2021

Data: 14/05/2021 15:53:35

Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 14  Projeto de Lei do Legislativo N° 2 /2021

Data: 30/04/2021 15:19:16

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Ibiraçu, do Selo Investidor Social, e dá outras providências
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.