Ordem: 1  Moção N° 21 /2021

Data: 11/06/2021 14:49:31

Autor: Aloir Piol, Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso SR. ADENILSON ROCHA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 06/06/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Requerimento N° 14 /2021

Data: 08/06/2021 17:49:45

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado, assim que assinado, cópia do contrato firmado com o Banco do Brasil, relativo à operação de crédito que se originou da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.359/2021, como também a cópia do projeto básico e o contrato firmado com a empresa Salvador Engenharia Ltda, responsável pela substituição das luminárias existentes no município, pelas luminárias LED. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por finalidade a efetiva fiscalização das ações do Executivo Municipal em consonância com os princípios que regem a Administração Pública.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Requerimento N° 15 /2021

Data: 11/06/2021 14:15:18

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

1 - Que sejam informadas quais as medidas e providências concretas estão sendo implementadas pela Administração Municipal em relação às pessoas/famílias beneficiárias das permissões de uso de bem público (lotes), cujos efeitos foram suspensos pelo Decreto Municipal n.º 6.027/2021, especialmente em relação àquelas que iniciaram construções no imóvel e/ou estejam em situação de vulnerabilidade social. 2 - Que encaminhe à Câmara Municipal o relatório de que trata o art. 2º, do Decreto Municipal n.º 6.027, de 18 de janeiro de 2021. 3 - Que encaminhe à Câmara Municipal as eventuais conclusões e orientações apresentadas pela Comissão Técnica Multidisciplinar, instituída pelo art. 4º, do Decreto Municipal n.º 6.027, de 18 de janeiro de 2021, e as ações executivas já adotadas ou a adotar para o equacionamento da questão. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de acompanhar as ações do Executivo Municipal em relação à problemática da moradia e que restou potencializada com a suspensão dos efeitos dos decretos de permissão de uso por ato do Executivo, materializado no Decreto Municipal n.º 6.027/21 e, bem assim, ter ciências das conclusões apresentadas pela Comissão instituída com o propósito de apresentar soluções para o problema decorrente.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Requerimento N° 16 /2021

Data: 11/06/2021 14:37:55

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja encaminhada à Câmara Municipal cópia integral do Processo Licitatório consubstanciado no Pregão Presencial n.º 007/2021 (processo administrativo n.º 0799/2021, de 19/02/2021), cujo objeto é “a contratação de empresa para a prestação de serviços de solução de impressão/reprografia, com disponibilização dos equipamentos e assistência técnica (preventiva e corretiva) de equipamentos reprográficos (multifuncionais) novos, para a prestação de serviços de impressão por meio digital e/ou cópias de documentos, com fornecimento de todos os insumos”, seja em meio físico ou, ainda, por cópia digitalizada. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento do integral teor da proposta da empresa vencedora e das demais que eventualmente participaram do certame, bem como de todos os atos decorrentes do Pregão Presencial ocorrido.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Indicação N° 141 /2021

Data: 18/05/2021 17:11:04

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciado a efetiva execução do contrato firmado com o Ministério do Planejamento e o Município de Ibiraçu, relacionado à área destinada a ser utilizada para gestão de resíduos sólidos recicláveis, horto e gestão de abrigo de frota, uma vez que, atualmente, somente a primeira finalidade está sendo executada na área. Justificativa: A presente indicação se justifica uma vez que existe contrato de cessão de uso gratuito da área de 20.494,00 m2, de propriedade da União, localizada na BR10, km 210, formalizado em 24/01/2018 entre a SPU e o Município de Ibiraçu, que está atualmente sendo utilizada tão somente para a gestão de resíduos sólidos recicláveis. Todavia, trata-se de área considerável, bastante ampla e que ainda se encontra subutilizada, notadamente em relação à previsão de uso constante do contrato de cessão, ou seja, para utilização como horto municipal e abrigo da frota municipal. Assim, faz-se necessário que se implemente na referida área, as atividades previstas, dando-se efetivo cumprimento ao contrato aludido, ao tempo em que os serviços públicos são melhor implementados.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 142 /2021

Data: 19/05/2021 13:25:38

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja realizado o serviço de manutenção da estrada que liga o Motel A2 até a linha férrea no sentido da residência da Sr. Euvito Matos (Kitungo de farinha). Justificativa: Os moradores que utilizam essa estrada estão encontrando muita dificuldade para trafegar devido a situação que a mesma se encontra (muitos buracos e valas). Solicitamos urgência no atendimento à reivindicação dos moradores.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 143 /2021

Data: 19/05/2021 13:37:57

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja realizado o serviço de manutenção da estrada de Palmeiras, localizada após a residência da Família Devens indo até o terreno da Família Soprani. Justificativa: Os moradores e produtores que utilizam essa estrada estão encontrando muita dificuldade para trafegar e consequentemente escoar sua produção em função da situação que a mesma se encontra (muitos buracos e valas). Considerando que a manutenção foi realizada até a residência da Família Devens, solicitamos dar continuidade ao serviço e assim atender à reinvindicação dos moradores e produtores daquela região. Solicitamos urgência no atendimento à reivindicação dos moradores.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Indicação N° 145 /2021

Data: 19/05/2021 13:40:33

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciada a construção de um espaço destinado aos Produtores Agrícolas e Artesãos do município e também para estacionamento na Praça Tori (Praça do Grande Buda). Justificativa: A Praça Tori (Praça do Grande Buda) é sem dúvida um dos grandes pontos turísticos de Ibiraçu, Espírito Santo e do Brasil. A praça recebe incontáveis turistas diariamente, o que só é alterado quando medidas sanitárias restritivas são adotadas. Sabemos que o potencial turístico do nosso município é gigantesco e promissor, e para isso precisamos receber bem os nossos visitantes. A Praça Tori não conta com estacionamento, o que causa transtornos ao turista que por muitas vezes não para por falta do espaço adequado. É importante também lembrar que o município conta com Produtores Agrícolas e Artesãos que certamente com um espaço destinado a eles, terão interesse em vender seus produtos aos turistas, gerando renda e divulgando os produtos do nosso município.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Indicação N° 146 /2021

Data: 25/05/2021 12:14:18

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja viabilizado pelo Executivo a disponibilização de um espaço para ser feita a Sede administrativa dos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), tendo como um bom exemplo os municípios de Aracruz e Vitória. Justificativa: A indicação se faz necessário para que haja mais visibilidade e acessibilidade da população, tendo em vista que os concelhos têm relevante importância para boa aplicação e aprovação de recursos.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 10  Indicação N° 148 /2021

Data: 28/05/2021 12:20:21

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciado a construção de muro de arrimo, no final do pavimento da Rua Airton Sena, bairro São Cristovão, tal medida visa proporcionar mais segurança aos pedestres e veículos que circulam naquela localidade.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 11  Indicação N° 150 /2021

Data: 02/06/2021 14:11:38

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado a troca de manilhas de barro (cerâmica) por manilhas de concreto em toda comunidade do Bairro Boa Vista, neste município. Justificativa: Se tratando de um bairro antigo, é visível que se faz necessário a substituição dessas manilhas, pois com o tempo se quebraram levando algumas ruas a ceder.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 12  Indicação N° 151 /2021

Data: 02/06/2021 14:13:54

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado a troca de todo calçamento de bloco existente para a pavimentação asfáltica, no Bairro Boa Vista neste município de Ibiraçu. Justificativa: Tendo em vista que hoje uma comunidade toda asfaltada se torna mais acessível em questão de limpeza, transição de pessoas, principalmente por parte dos idosos.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 13  Indicação N° 154 /2021

Data: 09/06/2021 16:31:20

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja providenciado, equipamentos de proteção (EPIS) para os garis e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor e compactador de resíduos sólido que atuam ativamente na limpeza urbana de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: É de extrema necessidade que os agentes de limpeza pública utilizem Equipamentos de Proteção Individual, pois estão expostos à inúmeros riscos. Por isso, medidas preventivas devem ser implementadas constantemente para garantir a dignidade no exercício da função, buscando orientar e fiscalizar o servidor para o efetivo uso dos EPIS, para sua integridade física. É importante orientar também a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Ibiraçu (ASCOMÇU) que tome tais providência para evitar eventuais contaminações e acidentes.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 14  Indicação N° 155 /2021

Data: 10/06/2021 12:57:38

Autor: José Fabio Demuner

Que seja providenciado a instalação de um bueiro fluvial próximo à casa do Sr. Antônio Basílio Pignaton, na Rua Arlindo Vicente, Bairro Ericina. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária para evitar o acumulo de lama na referida localidade, onde foi feito um desvio para Rua Dos Curiós levando uma grande quantidade de lama e causando transtornos aos munícipes.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 15  Indicação N° 156 /2021

Data: 10/06/2021 15:23:30

Autor: Elisabete Ramos Malbar

- Que seja viabilizado um projeto urbanístico, com a finalidade de regulamentar a largura das ruas que dão acesso aos novos bairros que estão sendo construídos no município. Justificativa: As ruas planejadas permitem deslocamentos seguros, convenientes e confortáveis para todos os usuários ou meio de transporte, evitando assim, transtornos futuros.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 16  Indicação N° 157 /2021

Data: 11/06/2021 14:13:04

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

1 - Que seja efetivamente fiscalizado o uso de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual por parte dos servidores públicos municipais, notadamente por aqueles que exercem suas atividades na área da saúde e de Obras e Serviços Públicos, a fim de que possam desempenhá-las com maior segurança e proteção. 2 – Que sejam realizadas, de forma planejada e frequente, palestras sobre Segurança do Trabalho aos servidores das diversas áreas e órgãos da Administração Municipal, em especial aos que atuam em atividades perigosos e/ou insalubres ou que demandem esforço físico. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade exortar o Executivo a exercer efetiva fiscalização quanto ao correto uso dos equipamentos de segurança (EPI’s) pelos servidores, possibilitando o exercício seguro e protegido de suas atividades.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento: