Ordem: 1  Moção N° 33 /2021

Data: 08/11/2021 16:43:04

Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares da jovem KARINA MODENESE RAMALHO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 04/11/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. A passagem da Karina pelo mundo físico foi marcada pelo exemplo de pessoa que era, teve uma vida voltada a sua família, religiosidade e aos amigos, além de tantas outras pessoas que sempre faziam presença em sua vida. Hoje, o momento é difícil e inexplicável, mas, a certeza é que Deus existe e, somente ele dará o conformismo necessário para o prosseguimento do dia a dia.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/11/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 2  Moção N° 34 /2021

Data: 08/11/2021 16:45:41

Autor: Aloir Piol, Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares do Jovem HODNEY CARLOS SCOPEL, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 24/10/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/11/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 3  Requerimento N° 39 /2021

Data: 08/11/2021 15:39:03

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

Que seja informado à Câmara Municipal se o Executivo terá a iniciativa de organizar o evento “Natal Solidário de Ibiraçu” evento incluído no Calendário Oficial do Munícipio através da Lei Nº4.038/2019. Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade viabilizar esforços deste Legislativo para a realização do evento com divulgação, arrecadação, entre outros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Emenda N° 25 /2021

Data: 08/11/2021 14:07:01

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 5  Emenda N° 26 /2021

Data: 08/11/2021 14:11:46

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 6  Emenda N° 27 /2021

Data: 08/11/2021 14:13:52

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 7  Emenda N° 28 /2021

Data: 08/11/2021 14:15:44

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 8  Emenda N° 29 /2021

Data: 08/11/2021 14:17:18

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART.5º DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 9  Emenda N° 30 /2021

Data: 08/11/2021 14:23:06

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA DO § 2º, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 10  Emenda N° 31 /2021

Data: 08/11/2021 14:25:27

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 11  Emenda N° 32 /2021

Data: 08/11/2021 14:27:22

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 12  Emenda N° 33 /2021

Data: 08/11/2021 14:29:18

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º, DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 13  Emenda N° 34 /2021

Data: 08/11/2021 14:36:01

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO § 4º, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 14  Emenda N° 35 /2021

Data: 08/11/2021 14:39:21

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 11º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 15  Emenda N° 36 /2021

Data: 08/11/2021 15:10:34

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 13º E RESPECTIVO § 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 16  Emenda N° 37 /2021

Data: 08/11/2021 15:12:27

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º, DO ART. 13º DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 17  Emenda N° 38 /2021

Data: 08/11/2021 15:14:10

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.369/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 18  Indicação N° 269 /2021

Data: 08/11/2021 16:04:49

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a troca das lâmpadas na Rua Maria Pollete, localizada na comunidade de Guatemala. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária pois as lâmpadas da rua acima citada encontram-se queimadas.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/11/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 19  Projeto de Lei do Executivo N° 3369 /2021

Data: 08/10/2021 13:51:09

Autor: Poder Executivo Municipal

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ibiraçu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado com emenda(s)

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Secretaria para juntada da(s) emenda(s) à proposição