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Ordem: 1 Indicação N° 289 /2021
Data: 10/12/2021 16:13:01
Autor: Elisabete Ramos Malbar
Que seja providenciada o calçamento/pavimento da via que dá acesso à Cascata, e a infraestrutura em torno da mesma, contando com a instalação de iluminação adequada, corrimões em torno da cascata, instalação de placas de conscientização ambiental, limpeza da área da cascata destinada ao banho, com a retirada de folhas, pedras, lama, possibilitando segurança para o banho e maior visibilidade da água entre outras melhorias para fomentar o turismo local. JUSTIFICATIVA: Na localidade há um trecho de estrada de chão, que se encontra sempre muito prejudicada em dias chuvosos, necessitando da prefeitura manutenção constante, o que resulta em gasto de recursos públicos. Além da pavimentação que facilitará o acesso a esse importante balneário e ponto turístico do município, a infraestrutura possibilitará uma maior consciência sobre o turismo e sobre a relação do ser humano com a natureza, oferecendo condição mínima necessária, conduzindo assim, o visitante a se integrar mais profundamente com o meio ambiente e com a comunidade local, preservando para que mais pessoas, assim como as futuras gerações também possam fazer uso deste local.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2 Indicação N° 290 /2021
Data: 10/12/2021 16:15:31
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja viabilizado, em caráter de urgência, a reforma da quadra esportiva de Pedro Palácios juntamente com os banheiros e a cantina, visto que se encontram em péssimo estado de conservação. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária, uma vez que a comunidade utiliza a quadra para atividades físicas, entre outros tipos de integração, sendo necessária a reforma/manutenção para melhor atender as necessidades dos moradores, bem como a reforma dos banheiros e cantina que ficam no mesmo terreno da quadra.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3 Indicação N° 291 /2021
Data: 10/12/2021 16:19:50
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , Vanderlei Alves da Silva , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho
Que seja viabilizada em caráter de urgência, o serviço de Transporte Público Municipal. JUSTIFICATIVA: A medida visa retornar os serviços de Transporte Público Municipal em nosso município. A falta desse serviço vem causando transtornos, em especial para os munícipes que vivem nas localidades mais distantes do centro como Pedro Palácios. A cidadania exige que seja disponibilizado transporte público digno, econômico e ambientalmente sustentável.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4 Indicação N° 292 /2021
Data: 10/12/2021 16:21:56
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja viabilizado, em caráter de urgência, a limpeza das margens da Rodovia Pedro Cutini que liga a BR-101 a comunidade de Pedro Palácios. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária pois a via é muito utilizada para prática esportiva, bem como favorece a visibilidade dos motoristas que trafegam na localidade, contribuindo para a segurança de todos.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5 Indicação N° 293 /2021
Data: 10/12/2021 16:23:30
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja viabilizada em caráter de urgência, gestão junto ao Estado para manutenção da Rodovia Pedro Cutini que liga a BR-101 a Pedro Palácios. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária uma vez que a estrada precisa de reparos e com as chuvas constantes danificou ainda mais. A revitalização irá melhorar o tráfego e dar condições mínimas de segurança aos moradores além de diminuir o risco causado pelos buracos da estrada.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6 Indicação N° 294 /2021
Data: 10/12/2021 16:25:21
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , Renato Luiz Ramalho , José Fabio Demuner , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, a reforma dos banheiros públicos que se encontram localizados próximo ao campo de bola de pau, na comunidade de Pedro Palácios. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária uma vez que os banheiros se encontram em péssimas condições de uso.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7 Indicação N° 295 /2021
Data: 10/12/2021 16:28:10
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, a manutenção/reparo da estrada que segue ao lado da linha férrea, na comunidade Pedro palácios. JUSTIFICATIVA: A indicação visa atender à solicitação dos moradores, que devido as condições precárias da estrada, estão com dificuldade para transitar.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8 Indicação N° 296 /2021
Data: 10/12/2021 16:29:46
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a substituição dos brinquedos e instalação de iluminação adequada na praça da comunidade de Pedro Palácios. JUSTIFICATIVA: A indicação visa atender à solicitação dos moradores, que relatam que os brinquedos instalados estão inadequados, apresentando riscos de acidentes para os usuários, sendo necessário a substituição por brinquedos adequados. Quanto a iluminação é importante frisar que atualmente a praça não possui iluminação, impossibilitando a utilização no período noturno.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9 Indicação N° 297 /2021
Data: 10/12/2021 16:31:11
Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a limpeza do terreno localizado em frente a quadra de esporte da comunidade de Pedro Palácios. JUSTIFICATIVA: A indicação visa atender à solicitação dos moradores, pois no local encontra-se com bastante mato, contribuindo para a proliferação de insetos e pragas. A comunidade acha importante que seja dada uma utilidade ao referido local.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10 Indicação N° 298 /2021
Data: 10/12/2021 16:32:22
Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli
Que seja providenciada alterações nas definições e nos prazos dos contratos temporários da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, com vistas a permitir contratos temporários com prazos máximos de validade maiores nas situações que não sejam emergenciais ou de calamidade. JUSTIFICATIVA: A medida visa proporcionar melhores condições contratuais para o funcionário público temporário e maior economia de tempo e recursos financeiros e humanos da Administração para realização de demasiado número de processos seletivos. O prolongamento dos prazos máximos de contratação temporária necessita da deflagração de Projeto de Lei que altera a Lei 2.569/2004, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, e suas alterações estabelecidas pela Lei 3.068/2010 e Lei 3.232/2011. As alterações sugeridas se baseiam na recente Lei Municipal do Serra-ES (LEI Nº 5.374/2021 que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) . Novas Redações Sugeridas, dentre outras adequações necessárias: Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I - assistência a situações de calamidade pública; II - assistência a emergências em saúde pública, inclusive surtos epidemiológicos; III - contratação de professor substituto para suprir a falta na respectiva carreira em decorrência: a) de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, capacitação, afastamento ou licença; b) do exercício de cargo comissionado, de função gratificada ou da composição de equipe de trabalho em atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Educação - SEME; c) da expansão das instituições municipais de ensino; IV - atividades técnicas não permanentes do órgão ou entidade pública contratante que resultem na expansão ou aperfeiçoamento das ações municipais, para atuar exclusivamente no âmbito de projetos com prazo de duração determinado, inclusive aqueles resultantes de acordo, convênio ou contrato celebrado com organismos nacionais, internacionais ou com órgãos do governo federal, estaduais ou municipais, desde que haja, em seu desempenho, subordinação do contratado ao órgão ou entidade pública; V - contratação para substituir servidor efetivo que esteja afastado de seu cargo por prazo igual ou superior a 3 (três) meses, em decorrência de nomeação para o exercício de cargo comissionado ou função gratificada, licença maternidade, licença médica, capacitação, exoneração ou demissão, falecimento e aposentadoria, excetuada a previsão contida no inciso III deste artigo; VI - atividades técnicas especializadas decorrentes da implantação de novos órgãos ou novas entidades públicas, da efetivação de novas atribuições definidas para o órgão ou entidade pública, ou do aumento transitório no volume de trabalho; VII - prestação de serviços públicos essenciais ou urgentes, caso as vagas ofertadas em concurso público não tenham sido completamente preenchidas Art. 4º As contratações previstas nesta Lei serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com tempo determinado, observados os seguintes prazos máximos: I - 06 (seis) meses, no caso dos incisos I e II do art. 2º desta Lei; II - 12 (doze) meses, nos casos dos incisos V e VII do art. 2º desta Lei; III - 24 (vinte e quatro) meses, no caso do inciso III do art. 2º desta Lei; IV - 36 (trinta e seis) meses, nos casos dos incisos IV e VI do art. 2º desta Lei. Parágrafo único. Apenas os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III deste artigo admitem prorrogação, por igual período.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11 Projeto de Lei do Executivo N° 3365 /2021
Data: 31/08/2021 16:30:25
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12 Projeto de Lei do Executivo N° 3368 /2021
Data: 30/09/2021 17:08:51
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2022.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13 Moção N° 40 /2021
Data: 10/12/2021 16:44:50
Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. ARNALDO DA SILVA SANTOS, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 05/12/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14 Moção N° 41 /2021
Data: 10/12/2021 16:48:20
Autor: Elisabete Ramos Malbar , Breno Lucio Andrade Oliveira , Aloir Piol , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da saudosa Sra. CLEONICE RODRIGUES MORELATO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 07/12/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 15 Moção N° 42 /2021
Data: 10/12/2021 16:57:03
Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. JOSÉ GERALDO DA CRUZ, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 07/12/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 16 Moção N° 43 /2021
Data: 10/12/2021 17:00:46
Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares do saudoso JOVEM FELIX AVANCINI FONTANA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 08/12/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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