Ordem: 1  Emenda N° 41 /2021

Data: 14/12/2021 13:28:38

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.371/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Emenda N° 42 /2021

Data: 14/12/2021 13:34:40

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.371/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Indicação N° 299 /2021

Data: 15/12/2021 14:36:25

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciada a reforma da Praça Aristides Armínio Guaraná, no centro de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: A importância das praças como local público vem desde a antiguidade, por suas diversas funções, sendo a principal delas o incentivo ao convívio social. As praças, quando frequentadas, proporcionam momentos de interação e bem-estar. A Praça Aristides Armínio Guaraná, no Centro de Ibiraçu, encontra-se em péssimo estado de conservação, com piso irregular, layout que dificulta a transição de pessoas e também a realização de pequenos eventos, pintura desgastada, paisagismo a desejar. Tudo isso dificulta sua utilização, tanto dos moradores do Centro quanto dos visitantes. Cuidar de nossas praças vai muito além de investir no aspecto físico das mesmas, mas também, de propiciar aos nossos munícipes ambientes limpos, agradáveis, fazendo cumprir sua verdadeira função social.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Indicação N° 300 /2021

Data: 15/12/2021 14:37:45

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciado reparos/manutenção nas grades de captação de água pluvial existentes na rua Domício Martins da Silva. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessário visto que as grades estão soltas, causando transtorno aos moradores locais, devido ao barulho que fazem com o trafego de veículos, que é continuo na referida rua.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Indicação N° 301 /2021

Data: 17/12/2021 14:00:32

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli

Que seja realizado o 2º Ano do projeto “Leitura, Câmera, Ação”, realizado em 2019 por Grupo de Mobilizadores Voluntários, em parceria com Grupo Votorantim, Prefeitura Municipal de Ibiraçu e Escolas Públicas Municipais e Estaduais. JUSTIFICATIVA: O Projeto “Leitura, Câmera, Ação! ”, objetivou difundir a percepção da importância da leitura de livros e desenvolver a capacidade de transformar o contexto de histórias em materiais audiovisuais por meio da produção de vídeos, surgiu como uma oportunidade de envolver os estudantes da rede pública em um processo de democratização cultural do cinema, com produções audiovisuais de curtas-metragens, aprimorando também suas capacidades de interpretação, escrita e sintetização. Este projeto surgiu como uma oportunidade de uma mobilização social capaz de envolver os estudantes e professores da rede pública de educação e as comunidades que interagiram diretamente com as escolas da rede pública, num processo de democratização cultural do cinema, produção de audiovisuais, curtas-metragens e promoção da leitura de livros com envolvimento regular em literaturas, bem como aprimoramento da capacidade de escrita e sintetização dos estudantes em materiais audiovisuais. Foi oferecida Oficina de instrução técnica básica, sobre história do audiovisual e produção de filmes, que contou com a presença de especialistas em cinema e arte cênicas, edição de vídeo e produção de audiovisuais. Sendo assim, a ação culminou em uma noite de cinema onde foram apresentados todos os curtas metragens produzidos no projeto. A cerimônia de premiação foi um momento de reconhecimento e valorização dos melhores curtas-metragens produzidos pela rede jovem do município de Ibiraçu . O incremento do acesso a recursos culturais de elaboração de audiovisuais, dentro da cultura do cinema, produção de filmes, dentre outros, foi alavancado consideravelmente nas escolas municipais. Os estudantes evoluíram em sua capacidade de compreensão da escrita e reprodutibilidade no desenvolvimento da escrita, bem como aspectos de socialização requeridos em trabalhos em grupo, com divisão de tarefas como gravação, construção de figurinos, atuação cênica, desenvolvimento de técnicas de articulação de expressão cultural e acesso a diversas formas literárias. Depoimentos dos estudantes mostraram que houve considerável avanço na capacidade de reprodução cultural em diferentes linguagens, maior compreensão do local onde vivem, da dinâmica social e conhecimento de valores da sociedade do município, especialmente aqueles vinculados à cultura, lazer e turismo. Nesse sentido, o prosseguimento de sua realização, ajustados ao formato de iniciativa da municipalidade, certamente será novamente um marco para a Cultura e Educação de nosso município.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 302 /2021

Data: 17/12/2021 16:33:44

Autor: Elisabete Ramos Malbar

- Que seja providenciado, em caráter de urgência, a limpeza dos bueiro e bocas de lobo presentes na Avenida Conde’Eu, e também a limpeza de toda a extensão do rio Perobas, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA: É de suma importância da efetiva limpeza desses bueiros e do rio, visto que em períodos com grandes quantidades de chuvas, essa manutenção minimizaria os problemas de alagamentos evitando assim prejuízos e transtorno aos moradores.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 303 /2021

Data: 17/12/2021 16:35:09

Autor: Elisabete Ramos Malbar

- Que seja viabilizada a criação de um Programa de incentivo ao pequeno empreendedor e comerciante local, com cursos de qualificação profissional, afim de fomentar o turismo local e a gerar empregos.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Indicação N° 304 /2021

Data: 17/12/2021 16:36:03

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

Que seja viabilizada a construção, na área reservada aos equipamentos urbanos e comunitários do novo Loteamento Residencial Ibiraçu II (Columbia Park), localizado nas proximidades do Bairro Residencial Francisco Campagnaro, em Ibiraçu, de uma escola de ensino básico (1ª a 5ª ano), a fim de atender a grande demanda que certamente decorrerá desse novo loteamento e, bem assim, de toda a comunidade do entorno que, a rigor, tem se mostrado bastante crescente no âmbito municipal. JUSTIFICATIVA: A proposição se justifica em virtude do grande e crescente aumento da demanda por vagas em escolas de ensino básico, ou seja, de 1ª a 5ª ano, notadamente em função da necessidade cada vez crescente da população nessa faixa etária alvo. Com efeito, é notório a crescente procura por vagas em tais estabelecimentos nos últimos anos, sobretudo e especialmente no turno matutino, o que tem gerado dificuldades no pronto atendimento aos interessados, evidenciando a necessidade de melhor planejamento e de provisão para essa demanda, que tende sempre a aumentar. A aprovação desse novo empreendimento (Loteamento Residencial Ibiraçu II – Columbia Park), com significativo número de unidades habitacionais, certamente ocasionará uma demanda maior nessa área e em seu entorno, sendo certo que como existe espaço reservado aos equipamentos urbanos e comunitários, com área de significativo tamanho, no empreendimento em foco, a construção de uma unidade de educação básica (1ª a 4ª ano) no local se revela pertinente e absolutamente necessária, para atendimento a toda a comunidade (Residencial Francisco Campagnaro, São Benedito, Campagnaro, Bela Vista, Boa Vista e Cohab). Outrossim, a obra em testilha poderá ser custeada com recursos a serem pleiteados junto aos governos estadual e federal, mediante a elaboração de projeto bem estruturado, demonstrando formal e expressamente a demanda crescente por esse serviço público relacionado à educação básica.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Indicação N° 305 /2021

Data: 17/12/2021 17:00:48

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

- Que seja viabilizada a gestão junto a EDP-ES para atender à solicitação de substituição de 3 (três) postes de iluminação, sendo dois de madeira e um em cimento que estão com risco de cair, na localidade de Guatemala. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária uma vez que a solicitação é de extrema urgência e coloca os munícipes em risco. Outrossim, é necessário que o Executivo fiscalize e cobre a solução para essa solicitação, que já foi apresentada ao secretário de obras que, enviou o pedido a EDP-ES em julho do ano corrente, conforme OF/PMI/Nº 072/2021 em anexo.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 10  Projeto de Lei do Executivo N° 3371 /2021

Data: 12/11/2021 15:31:43

Autor: Poder Executivo Municipal

Ratifica a redação do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e ratifica o ingresso do Município no Consórcio.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 11  Projeto de Lei do Executivo N° 3372 /2021

Data: 19/11/2021 17:14:42

Autor: Poder Executivo Municipal

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 12  Projeto de Lei do Executivo N° 3374 /2021

Data: 10/12/2021 14:40:35

Autor: Poder Executivo Municipal

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 13  Moção N° 44 /2021

Data: 17/12/2021 08:25:07

Autor: Aloir Piol, Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 11/12/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 14  Moção N° 45 /2021

Data: 17/12/2021 08:27:41

Autor: Aloir Piol

Que seja encaminhado a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os servidores públicos aposentados pelo cumprimento de todas as funções de forma responsável.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 15  Indicação N° 306 /2021

Data: 17/12/2021 17:25:38

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

- Que seja viabilizada em caráter de urgência, a substituição de poste de energia elétrica de madeira por poste de concreto, localizado próximo a residência da Sra. Teodomira dos Santos Rosário, no bairro São Benedito. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária uma vez que a solicitação é de extrema urgência, pois o poste está causado riscos e insegurança aos moradores.
 

Fase:

Ação:

Complemento: