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Ordem: 1 Moção N° 14 /2022
Nº Processo: 161/2022
Data: 27/05/2022 13:51:41
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. ELZA da SILVA COELHO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 23/05/2022, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 2 Moção N° 15 /2022
Nº Processo: 171/2022
Data: 02/06/2022 15:41:33
Autor: Bete Malbar , Renato Ramalho
Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. LOURDES MARIA BARONI BAIOCCO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 30/05/2022, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 3 Moção N° 16 /2022
Nº Processo: 172/2022
Data: 02/06/2022 16:01:40
Autor: Breno do Salão, Aloir Piol , Bete Malbar , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Pastor Guilherme , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. CELINA DA SILVA FERREIRA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 28/05/2022, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 4 Requerimento N° 31 /2022
Nº Processo: 162/2022
Data: 30/05/2022 17:31:49
Autor: Valéria Rosalém, Breno do Salão , Bete Malbar
Que sejam encaminhados à Câmara Municipal ou disponibilizados na Secretaria respectiva, os documentos pertinentes aos respectivos processos seletivos consistentes na documentação que ensejou a pontuação dos seguintes candidatos classificados, por Processo Seletivo Simplificado.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 5 Requerimento N° 32 /2022
Nº Processo: 163/2022
Data: 30/05/2022 17:35:37
Autor: Valéria Rosalém
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, seja em meio físico ou em mídia digital, as seguintes cópias: Extratos bancário, referentes aos meses de abril e maio de 2022, das contas Fundeb 70 e Fundeb 30; Relatórios referentes aos meses de abril e maio de 2022, de receita e despesa da Secretaria Municipal de Educação, contendo o total de despesas pagas utilizando recursos do Fundeb 70 e Fundeb 30, bem como demais despesas da educação; Receitas e rendimentos do recurso Fundeb referentes aos meses de abril e maio de 2022. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento do integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 6 Requerimento N° 33 /2022
Nº Processo: 173/2022
Data: 02/06/2022 16:15:20
Autor: Valéria Rosalém
A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparece à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento nas disposições constantes dos arts. 18, XIII e XIX e 30 da Lei Orgânica Municipal e art. 68 do Regimento Interno da Casa, a convocação do Ilmo. Sr. Cleyton Carlos Pignaton Ravani, para o fim de comparecer à Câmara Municipal de Ibiraçu por ocasião da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, às 19 horas, com a finalidade de, pessoalmente, prestar informações e esclarecimentos sobre a fiscalização exercida em relação aos contratos administrativos n.º 044/2021 e 045/2021 – prestação de serviços de veículos de grande porte e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMDERMA que, a rigor, apesar dos consideráveis custos de contratação, não estariam sendo prestados a contento, ensejando reclamações dos proprietários rurais e das comunidades onde residem, além de reclamações dos próprios servidores da área.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 7 Requerimento N° 34 /2022
Nº Processo: 174/2022
Data: 03/06/2022 16:27:02
Autor: Valéria Rosalém
Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal, seja em meio físico ou em mídia digital, cópias integrais dos seguintes Processos Administrativos de Licitação: 01 - Cópia integral do Processo Licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 021/2022 (processo administrativo n.º 5793/2021), cujo objeto é “Prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível e motorista”. 02 - Cópia integral do Processo Licitatório consubstanciado no Pregão Presencial n.º 002/2022 (processo administrativo n.º 5486/2021), cujo objeto é “Aquisição de gás, através de recarga e fornecimento de vasilhame de gás GLP, para atender as diversas secretarias da municipalidade durante o exercício de 2022”. 03 - Cópia integral do Processo Licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 030/2022 (processo administrativo n.º 893/2022), cujo objeto é “Serviços fúnebres com fornecimento de translado e urna funerária, para atender aos beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano”. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento do integral teor dos processos administrativos e dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 8 Requerimento N° 35 /2022
Nº Processo: 175/2022
Data: 03/06/2022 16:28:18
Autor: Valéria Rosalém
Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal, seja em meio físico ou em mídia digital, cópias integrais dos seguintes Processos Administrativos de Licitação: 01 – Cópia integral do Processo Licitatório (processo administrativo n.º 5623/2021), cujo objeto é “Aquisição de uniformes para atender aos alunos da rede municipal de ensino, oriunda da adesão, via Consórcio Polinorte, a Ata de Registro de Preços nº 009/2020do CINDESP ”. 02 – Cópia integral do Processo Licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 025/2022 (processo administrativo n.º 1207/2022), cujo objeto é “Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Pneus, para atender os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEMDERMA”. 03 - Cópia integral do Processo Licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 012/2022 (processo administrativo n.º 3351/2021), cujo objeto é “Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara, para atender os veículos de categoria leves, médios e pesados pertencentes à frota das secretarias municipais”. 4- Cópia integral do Processo Licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 013/2022 (processo administrativo n.º 3351/2021), cujo objeto é “Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara, para atender os veículos de categoria leves, médios e pesados pertencentes à frota das secretarias municipais”. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento do integral teor dos processos administrativos e dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 9 Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 176/2022
Data: 03/06/2022 16:30:03
Autor: Breno do Salão
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, cópia do contrato nº000032/2022, referente a locação da área do Estádio de Futebol Marcos Jose Campagnaro, através do IBIRACU ESPORTE CLUBE para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, durante o exercício de 2022. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 10 Requerimento N° 37 /2022
Nº Processo: 177/2022
Data: 03/06/2022 16:31:03
Autor: Breno do Salão
Que seja encaminhado à Câmara Municipal a relação de Atas de Registro de Preço que foram aderidas pela municipalidade, com respectivo objeto, de janeiro de 2021 a maio de 2022. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 11 Requerimento N° 38 /2022
Nº Processo: 178/2022
Data: 03/06/2022 16:32:05
Autor: Breno do Salão
Que seja esclarecido pelo Ilmo. Sr. Secretário de Obras, Serviços e Infraestruturas de Ibiraçu, se os produtos por este adquiridos no dia 01 de junho de 2022, por volta das 11h30min, junto ao Supermercados Devens, situado na Rua Adelaide Jardim, e que foram transportados em veículo da municipalidade, pertencem a esta ou, se particulares, a quem pertence e porque o uso de veículo público para esse fim (particular)? JUSTIFICATIVA: Entre as mais relevantes funções do parlamento municipal, a função fiscalizadora da Câmara se apresenta com uma relevância ímpar, porquanto contribui para a boa administração, para a correção de rumos, para a redefinição de métodos e para maior lisura e transparência dos atos da Administração Pública. É cediço que os bens públicos devem ser utilizados para a finalidade a que se destinam, segundo a regra geral. Logo, os veículos oficiais, que atendem as Secretarias Municipais, devem ser utilizados, exclusivamente, no interesse das atividades desenvolvidas por esses órgãos, vale dizer, no interesse público. A utilização de veículos públicos para atendimento de finalidades particulares, se ocorrentes, constitui afronta à moralidade administrativa e pode configurar, inclusive, ato de improbidade administrativa. Por isso mesmo, mostram-se necessários os esclarecimentos solicitados, a fim de se verificar a correção dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 12 Emenda N° 16 /2022
Nº Processo: 115/2022
Data: 19/05/2022 13:49:45
Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI CMI N.º 007 /2022
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
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Ordem: 13 Indicação N° 84 /2022
Nº Processo: 158/2022
Data: 27/05/2022 13:38:21
Autor: Breno do Salão
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a continuação do calçamento da rua Humberto Paulo Cutini, até à Estação de Tratamento de Água de Ibiraçu. (SAAE). JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa proporcionar melhores condições no acesso à Estação de Tratamento de Água, e para os moradores, visto que em períodos de chuva a rua é tomada pela lama, trazendo transtornos aos moradores da localidade.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 14 Indicação N° 85 /2022
Nº Processo: 159/2022
Data: 27/05/2022 13:49:01
Autor: Breno do Salão
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a limpeza e capina da rua Humberto Paulo Cutini, que dá acesso à Estação de Tratamento de Água de Ibiraçu (SAAE). JUSTIFICATIVA: A presente indicação justifica-se devido as constantes reivindicações dos moradores, pois a referida rua encontra-se necessitando de limpeza periódica, para que seus usuários tenham maior comodidade no ir e vir. Vale salientar que a última limpeza e capina realizada nessa rua foi em dezembro de 2021.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 15 Indicação N° 86 /2022
Nº Processo: 160/2022
Data: 27/05/2022 13:50:20
Autor: Breno do Salão
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a construção de dois quebra-molas na rua Nossa senhora da Saúde no bairro Bela Vista, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa minimizar riscos de acidentes/ atropelamentos, principalmente com crianças e idosos, visto que a referida rua tem um grande fluxo de veículos, que muitas vezes não respeitam o limite de velocidade.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 16 Indicação N° 87 /2022
Nº Processo: 164/2022
Data: 31/05/2022 15:38:42
Autor: Renato Ramalho
Que seja providenciado, em caráter de urgência, reparos e manutenção no telhado e limpeza/ esgotamento da fossa da Escola Municipal “ Vereador Leandro Zinger”, em Rio Lampê. JUSTIFICATIVA: As medidas apresentadas são necessárias para viabilizar o bom funcionamento da escola, bem como proporcionar melhor qualidade das instalações escolares para alunos e funcionários.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 17 Indicação N° 88 /2022
Nº Processo: 166/2022
Data: 01/06/2022 15:01:59
Autor: Aloir Piol
Que seja regularizado, o Registro de Ponto Eletrônico da Prefeitura de Ibiraçu, especialmente nas Secretarias de Agricultura e Obras, garantindo que os funcionários cumpram efetivamente suas jornadas de trabalho. JUSTIFICATIVA: Vem chegando a este vereador, informações de que outros funcionários estariam registrando o ponto através de matrícula de servidores. Tal possibilidade é suscetível a fraudes, podendo acarretar despesas maiores com horas extras, além da ausência de funcionários em seus postos de trabalho. Dessa forma, é importante que os registros sejam feitos através de biometria, método mais eficaz contra manipulação do Ponto.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 18 Indicação N° 89 /2022
Nº Processo: 167/2022
Data: 01/06/2022 16:03:35
Autor: Bete Malbar
Que seja providenciado um local para destinar e tratar os animais de rua, visto que existem um grande número de animais abandonados no município. JUSTIFICATIVA: Tal local seria para acolher os animais de rua e abandonados, para serem tratados, vacinados e castrados por veterinários, após tais cuidados seja promovido campanhas de adoção, também como ações de conscientização da comunidade para a responsabilidade que se deve ter quando se possui um animal doméstico.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 19 Indicação N° 90 /2022
Nº Processo: 168/2022
Data: 01/06/2022 16:04:44
Autor: Bete Malbar
Que seja providenciado vagas para Táxi em áreas estratégicas e organizadas no município. JUSTIFICATIVA: O objetivo é distribuir o atendimento e melhorar o acesso do cidadão ao serviço como em supermercados, feiras, farmácias, pronto socorro, e demais locais de grande circulação e/ou necessidade.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 20 Indicação N° 91 /2022
Nº Processo: 169/2022
Data: 01/06/2022 16:06:09
Autor: Renato Ramalho , Bete Malbar
- Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nos seguintes locais: - Na entrada da Av. Conde D’Eu, que faz divisa com a Rodovia ES-257, em frente à residência da Sra. Zélia Siqueira; - Na Rua Antônio Bonesi, em frente ao mercadinho do Jório Santana; - Na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Ibiraçu, em frente ao Lava Car. JUSTIFICATIVA: Os veículos passam em alta velocidade colocando em risco a vida dos pedestres.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 21 Indicação N° 92 /2022
Nº Processo: 170/2022
Data: 01/06/2022 16:07:33
Autor: Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Paulo Ferreira. JUSTIFICATIVA: Tal medida justifica-se pelo fato dos veículos transitarem na Avenida em alta velocidade, causando diversos transtornos e insegurança para os moradores do local.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 22 Indicação N° 93 /2022
Nº Processo: 179/2022
Data: 03/06/2022 16:35:40
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a disponibilização de atendimento odontológico 02(duas) vezes na semana em dois períodos (manhã e tarde). JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois atualmente o serviço odontológico é ofertado uma vez na semana e por apenas um período do dia, dificultando para as crianças que estudam em horário contrário ao atendimento, portanto para atender a comunidade da melhor forma o atendimento odontológico deve ser duas vezes na semana, em dois períodos.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 23 Indicação N° 94 /2022
Nº Processo: 180/2022
Data: 03/06/2022 16:38:14
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado e disponibilizado, aos servidores municipais, cursos de capacitação e aperfeiçoamento visando oferecer condições para melhor desenvolverem suas atividades e atribuições. JUSTIFICATIVA: Vale ressaltar que a realização de cursos e treinamentos trará vantagens como: - Desenvolvimento de pessoas; - Aumento da segurança e assertividade dos serviços prestados; - Sentimento de bem-estar na população assistida; - Criação de novos projetos e criatividade ao lidar com a rotina; - Preparo para lidar com situações novas e adversas; - Melhora nas relações interpessoais; - Possibilidade de crescimento. Além disso, há a oportunidade de os servidores compreenderem a importância de seus serviços para a manutenção social. Afinal, a rotina pode automatizar algumas ações e tarefas.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 24 Indicação N° 95 /2022
Nº Processo: 181/2022
Data: 03/06/2022 16:39:50
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a revitalização e a restauração do manilhamento da nascente localizada no bairro Elias Bragatto. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois a preservação das fontes de água é uma prática adotada para evitar os prejuízos causados pelo homem, garantindo que todos continuem tendo acesso a esse recurso tão importante. Isso vale tanto para a sobrevivência das pessoas quanto para animais e plantas.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 25 Indicação N° 96 /2022
Nº Processo: 182/2022
Data: 03/06/2022 16:41:47
Autor: Breno do Salão, Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva , Bete Malbar
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação de brinquedos para as crianças na praça saudável do bairro Elias Bragatto. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois sabe-se que praças são espaços de encontros que garantem lazer e socialização. A praça em questão carece de brinquedos, para que de fato atenda as crianças da comunidade e de seu entorno. A presente indicação trará benefícios as crianças que poderão usufruir desta área de lazer e diversão.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 26 Indicação N° 97 /2022
Nº Processo: 183/2022
Data: 03/06/2022 16:43:30
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação da nova caixa d’água no bairro Elias Bragatto. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária uma vez que a caixa d’água do bairro não atende à demanda da comunidade.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 27 Indicação N° 98 /2022
Nº Processo: 184/2022
Data: 03/06/2022 16:45:21
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a disponibilização de um espaço para a instalação do Projeto “Fabriqueta” realizado pela Associação de Moradores do Bairro Elias Bragatto. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária uma vez que a Associação de Moradores do bairro Elias Bragatto, foi contemplada através do edital da ADERES, com a instalação de uma panificadora, que trará para a comunidade cerca de 30 vagas de emprego, contudo a comunidade precisa que o Executivo Municipal se mobilize para disponibilizar um espaço para realização desse projeto.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 28 Indicação N° 99 /2022
Nº Processo: 185/2022
Data: 03/06/2022 16:49:09
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja viabilizado, em caráter de urgência, a intensificação da coleta de lixo e entulho no bairro Elias Bragatto. JUSTIFICATIVA: Atenta-se que a necessidade da adequada limpeza nas ruas consiste numa das reivindicações dos moradores, os quais reclamam da inconstância da coleta de lixo e entulho em algumas ruas do bairro, onde o lixo se acumula causando transtorno, risco de danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 29 Projeto de Lei do Legislativo N° 7 /2022
Nº Processo: 115/2022
Data: 08/04/2022 16:04:31
Autor: Valéria Rosalém
Institui a Comenda Municipal do Mérito em Educação "Professora Fabiana Fiorotti".
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado com emenda(s)
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
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Ordem: 30 Requerimento de Urgência N° 15 /2022
Nº Processo: 165/2022
Data: 03/06/2022 17:25:04
Autor: Renato Ramalho
Requerimento de urgência do Projeto de Lei CMI n.º 009/2022.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
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