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Ordem: 1 Moção N° 5 /2023
Nº Processo: 44/2023
Data: 02/03/2023 16:30:27
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado a Senhora ETELVINA RIBEIRO VALDETARIO, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES pelos 94 (noventa e quatro) anos de vida, completados em 28 de fevereiro de 2023. Dona Etelvina trabalhou muito para criar seus filhos, possui uma bela história sendo um exemplo de mulher honesta e trabalhadora. Uma referência para todos os familiares, amigos e para a comunidade local. Na oportunidade, cumpre salientar que no dia 08 de março, é o Dia Internacional da Mulher e em nome de Dona Etevilna saúdo todas as mulheres do município, reconhecendo cada mulher de Ibiraçu para que sejam sempre lembradas não apenas por um dia, mas no dia a dia... que seja festejada, não por convenção, mas pelo seu valor, sua força e seu coração. Que sejam respeitadas com todo carinho e todo amor.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2 Moção N° 6 /2023
Nº Processo: 45/2023
Data: 02/03/2023 16:32:59
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares da pequena Nathalia Rodrigues Nunes, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 17/02/2023, apresentando a toda família, principalmente, a mãe Aderiane Rodrigues Rangel e ao pai Wallace Nunes de Oliveira, nossas sinceras condolências. Esse anjo inocente que partiu, deixando uma enorme dor, vazio e eterna saudade no coração da sua família e de todos que conheceram essa criança tão iluminada e especial. Esta Casa Legislativa presta essa homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, que Deus a tenha em seu infinito amor amparando e reconfortando a todos.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3 Moção N° 7 /2023
Nº Processo: 48/2023
Data: 03/03/2023 14:40:37
Autor: Todos os Vereadores
Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requererem, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. JOÃO PEREIRA NETTO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 26/02/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4 Moção N° 8 /2023
Nº Processo: 49/2023
Data: 03/03/2023 14:41:26
Autor: Todos os Vereadores
Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requererem, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. DORVALINO BATISTA FERREIRA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 02/03/2023. Em solidariedade aos familiares e amigos, manifestamos com esta Moção de Pesar o reconhecimento ao Sr. Dorvalino Batista Ferreira pelos trabalhos prestados em Ibiraçu como Tabelião do Cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis de Ibiraçu. Pedimos o apoio desta Casa para prestar a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5 Moção N° 9 /2023
Nº Processo: 50/2023
Data: 03/03/2023 14:42:15
Autor: Todos os Vereadores
Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requererem, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares da jovem JULYANNA SANTOS DA SILVA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 24/02/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6 Moção N° 10 /2023
Nº Processo: 51/2023
Data: 03/03/2023 14:43:26
Autor: Todos os Vereadores
Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requererem, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares do saudoso Sr. ARCELINO LOCATELI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 24/02/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7 Requerimento N° 7 /2023
Nº Processo: 38/2023
Data: 28/02/2023 13:33:37
Autor: Valéria Rosalém
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, em meio físico ou mídia digital, as seguintes cópias: Extratos bancários, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, das contas Fundeb 70 e Fundeb 30; Relatórios referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, de receita e despesa da Secretaria Municipal de Educação, contendo o total de despesas pagas utilizando recursos do Fundeb 70 e Fundeb 30, bem como demais despesas da educação; Receitas e rendimentos do recurso Fundeb referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8 Requerimento N° 8 /2023
Nº Processo: 39/2023
Data: 28/02/2023 13:34:39
Autor: Valéria Rosalém
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, em meio físico ou mídia digital, cópias das notas de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos referente ao serviço de transporte escolar realizado nos meses de novembro e dezembro de 2022 pela empresa A.L. TRANSPORTES e TURISMO LTDA, CNPJ N] 16.599.969/0001-60, CONTRATO nº 021/2022. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9 Indicação N° 24 /2023
Nº Processo: 40/2023
Data: 28/02/2023 13:36:53
Autor: Otávio Maioli
Que seja providenciada pela municipalidade o estabelecimento da coleta de resíduos úmidos (lixo) durante o período noturno e coleta seletiva de resíduos recicláveis durante manhã e/ou tarde. JUSTIFICATIVA: A medida visa melhorar as condições de limpeza pública em nossa cidade, otimizando o melhor momento para a deposição por parte da população e para a coleta de resíduos úmidos e recicláveis. Para a medida se concretizar de forma efetiva em nosso município, recomenda-se que ampla campanha de divulgação e conscientização seja realizada por um período de pelo menos um mês antes da entrada efetiva da medida.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10 Indicação N° 25 /2023
Nº Processo: 41/2023
Data: 28/02/2023 13:37:49
Autor: Otávio Maioli
Que seja viabilizada a alteração da Lei Municipal n.º 2.762, de 2007, com o objetivo de ampliar a licença paternidade para 15 dias independentemente do regime jurídico aplicável (de caráter administrativo ou de natureza contratual). JUSTIFICATIVA: A licença-paternidade é um direito concedido aos pais, a partir do nascimento do filho ou filha, para apoio familiar, cuidados gerais e descanso. Ela é pensada para ajudar na cansativa integração inicial de um recém-nascido à rotina da família. A ampliação da licença paternidade para 15 dias para os funcionários públicos municipais visa dar maior proteção e maior segurança para o recém-nascido, bem como dar melhores condições de apoio à genitora, tendo em vista o difícil período de cuidados necessários com os bebês.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11 Indicação N° 26 /2023
Nº Processo: 42/2023
Data: 28/02/2023 16:47:55
Autor: Otávio Maioli
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reinstalação de ponte de passagem em acesso a estrada principal de Rio Lampe, nas proximidades da Igreja Católica da comunidade (fotos em anexo, antes e depois). JUSTIFICATIVA: A medida visa corrigir danos causados pelas grandes chuvas do final do ano passado, que caíram na região, inundando o rio e destruindo todo a estrutura previamente existente. Tal acesso é passagem para 5 estudantes da Escola Municipal Vereador Leandro Zinger. Na ausência de tal ponte, o desvio utilizado pelos moradores e pelos estudantes aumenta consideravelmente o trajeto que, além disso, passa por uma propriedade particular, causando dificuldades e até desconforto para alguns.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12 Indicação N° 27 /2023
Nº Processo: 43/2023
Data: 02/03/2023 16:17:12
Autor: Aloir Piol
Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a manutenção e reparos na placa localizada na rua Adelaide Jardim, Centro de Ibiraçu. (Foto em anexo) JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos munícipes pois com a força do vento a placa se move constantemente, correndo o risco de cair a qualquer momento.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13 Indicação N° 28 /2023
Nº Processo: 46/2023
Data: 03/03/2023 14:16:15
Autor: Bete Malbar
- Que seja viabilizada pela municipalidade a edição de norma específica dispondo sobre o regramento para o funcionamento, utilização, administração e fiscalização dos cemitérios públicos e particulares no âmbito do Município de Ibiraçu, posto que no vácuo existente, inúmeras questões que envolvem o uso dos espaços e os respectivos serviços nessas áreas, acabam gerando conflitos de toda ordem, sem a devida e adequada solução. JUSTIFICATIVA: Os cemitérios constituem-se de equipamentos urbanos de utilidade pública, destinados ao sepultamento e/ou cremação de cadáveres humanos e, para tanto, contam com edificações e espaços, além de serviços específicos que, a rigor, precisam ser bem administrados para o seu adequado e eficaz funcionamento. A inexistência, no âmbito local, de regramento específico, dispondo sobre sua utilização, funcionamento, administração e fiscalização, como já enfatizado, acaba gerando problemas, seja com o coveiro, que, a rigor, acaba exercendo as funções de administrador, porém com regras e normas próprias e sem ressonância ao Executivo, seja com a própria municipalidade que, por não ter norma que disciplina essa questão, acaba gerando insatisfação na coletividade. De se ressaltar que a inexistência de adequada e minuciosa normatização dessa questão gera uma insegurança enorme, tanto para o cidadão quanto para a própria municipalidade, dada a infinidade de conflitos que invariavelmente surgem - e já existem muitos – que ficam sem solução oficial. É urgente, pois, a viabilização de normatização, através de lei, a fim de dar segurança a todos em relação a essa específica questão.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14 Veto N° 2 /2022
Nº Processo: 337/2022
Data: 29/12/2022 13:58:36
Autor: Poder Executivo Municipal
VETO DA EMENDA N.º 48/2022 DO PROJETO DE LEI N.º 3.393/2022 QUE “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiraçu para o Exercício
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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