Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 3399 /2023

Nº Processo: 58/2023

Data: 10/03/2023 14:00:28

Autor: Poder Executivo Municipal

Declara de utilidade pública entidade que denomina.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

Ordem: 1  Indicação N° 29 /2023

Nº Processo: 52/2023

Data: 10/03/2023 13:11:29

Autor: Aloir Piol

- Que seja providenciado junto com a ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A a manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da passarela situada no bairro Guatemala, na rodovia BR 101. JUSTIFICATIVA: A Eco 101 é a concessionária responsável pela manutenção da BR 101, sendo assim que o Executivo solicite a concessionária providencias para oferecer mais proteção e segurança para a população que utiliza este local no período noturno.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Indicação N° 30 /2023

Nº Processo: 53/2023

Data: 10/03/2023 13:12:55

Autor: Aloir Piol

- Que seja providenciado a limpeza da estrada que dá acesso a Cascata, com serviços de poda e roçagem. JUSTIFICATIVA: Por ser um lugar turístico e propício para o banho no verão, há muita movimentação nas estradas. O mato vem invadindo a estrada necessitando da limpeza para o acesso a cascata.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Indicação N° 31 /2023

Nº Processo: 54/2023

Data: 10/03/2023 13:13:46

Autor: Bete Malbar

- Que seja viabilizada a poda da árvore localizada na Rua das Flores, bairro São Cristóvão, neste Município. JUSTIFICATIVA: A poda na arvore visa eliminar ramos mortos, danificados, doentes ou praguejados e remover partes da árvore que colocam em risco a segurança das pessoas.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Indicação N° 32 /2023

Nº Processo: 55/2023

Data: 10/03/2023 13:14:21

Autor: Bete Malbar

- Que seja providenciado em caráter de urgência, reparos e manutenção nos equipamentos e na estrutura da Unidade de Saúde de Pendanga. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária uma vez que na época que ocorreu a enchente a referida Unidade de Saúde sofreu danos tanto estrutural quanto nos equipamentos, na época foi transferido os atendimentos para a escola local, porem com o retorno das aulas é necessário que providência sejam tomadas.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Indicação N° 33 /2023

Nº Processo: 56/2023

Data: 10/03/2023 13:15:08

Autor: Bete Malbar

- Que seja providenciado, em caráter de urgência, reparos e manutenção das estradas do interior: - Estradas que dão acesso as comunidades de Cachoerão, Córrego Alegre, Córrego do Ouro e Alto Pendanga. - Estrada entre as propriedades do senhor Silvino Texeira até a propriedade do Segatto na comunidade de Palmeiras. -Estrada localizada em frente a propriedade do Ronivon Simões em Itapira, até a saída de piabas (Curral do Menegaz). JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária visto que a manutenção das estradas rurais é uma necessidade que assegura aos moradores e produtores rurais o escoamento da produção e o acesso a zona urbana. Sendo assim, solicito que o Executivo providencie as medidas necessárias para atender à solicitação dos moradores.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 34 /2023

Nº Processo: 57/2023

Data: 10/03/2023 13:15:58

Autor: Bete Malbar

- Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de abertura e/ou recuperação de carreador, para facilitar o escoamento da produção agrícola nas comunidades rurais de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: Essa indicação justifica-se em função da necessidade dos agricultores escoarem a produção rural, e para tanto necessitam da abertura e/ou recuperação dos carreadores.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 35 /2023

Nº Processo: 59/2023

Data: 10/03/2023 15:31:48

Autor: Breno do Salão

- Que seja providenciado em caráter de urgência, medidas de segurança em relação a nova Torre de Sinal Digital instalada no Bairro Residencial Campagnaro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista o histórico existente em nosso Município do grande número de pessoas que adentram e escalam a presente Torre existente na localidade, com o intuito de prática de suicídio, ou por apenas uma aventura. Ressalta-se ainda, que a nova Torre encontra-se totalmente vulnerável, facilitando o fácil acesso de pessoas e principalmente crianças.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Projeto de Lei do Legislativo N° 1 /2023

Nº Processo: 37/2023

Data: 24/02/2023 15:57:05

Autor: Breno do Salão

Declara de utilidade pública entidade que denomina.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

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IVONE APARECIDA COSTA SARAIVA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA