Ordem: 1  Projeto de Lei do Legislativo N° 4 /2023

Nº Processo: 127/2023

Data: 12/05/2023 17:46:43

Autor: MESA DIRETORA

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal n.º 3.746, de 16 de março de 2016.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Projeto de Lei do Executivo N° 3408 /2023

Nº Processo: 128/2023

Data: 19/05/2023 14:33:25

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio por meio de condomínio de lotes, fora do perímetro urbano, no Município de Ibiraçu-ES; institui o Fundo Especial de Arrecadação da Compensação de Área Institucional (FEACAI); cria a Zona Especial de Uso para Chacreamento (ZEUC) e dá outras providências.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação:

Complemento:

Ordem: 1  Indicação N° 54 /2023

Nº Processo: 126/2023

Data: 11/05/2023 18:00:51

Autor: Carlinhos Café

Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, a construção de uma estrada de acesso, devidamente pavimentada, nas proximidades da Linha de Trem, localizada no Bairro Aricanga, visando promover o acesso seguro e em boas condições aos munícipes que residem do outro lado da Linha,, possibilitando desta forma um tráfego de qualidade para os veículos que por ali eventualmente transitarem. Justificativa: A presente indicação, tem por finalidade a construção de uma estrada de acesso pavimentado na localidade supramencionada, tendo em vista que em decorrência da Linha de Trem ali existente, torna-se inviável o acesso de veículos nas residências construídas do outro lado da respectiva Linha em questão, o que de fato gera uma maior periculosidade aos moradores daquela região, que por falta de alternativa, acabam se limitando diariamente, devido às condições precárias e intransitáveis. Ressalta-se ainda, que tais condições apresentadas no cenário atual, tem sido de fato um transtorno para os munícipes, notadamente no período noturno. Desta forma, presente indicação dará maior segurança e comodidade aos transeuntes.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Projeto de Lei do Executivo N° 3402 /2023

Nº Processo: 101/2023

Data: 03/04/2023 00:00:00

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos na forma que especifica e dá outras providências.
 

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia

Ação: Proposição Incluída

Complemento: A proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.

Ordem: 3  Moção N° 17 /2023

Nº Processo: 129/2023

Data: 19/05/2023 17:26:37

Autor: Breno do Salão, Aloir Piol , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares do Sr. GERALDA RAMOS MALBAR, mãe da nobre Vereadora Elisabete Ramos Malbar, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 14/05/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Incluir Proposição no Expediente

Ação:

Complemento: