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Ordem: 1 Moção N° 22 /2023
Nº Processo: 142/2023
Data: 21/06/2023 12:51:27
Autor: Bete Malbar , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares do SR. GREGORIO REDIVO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 17/06/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2 Moção N° 23 /2023
Nº Processo: 143/2023
Data: 21/06/2023 12:52:54
Autor: Bete Malbar , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 18/06/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3 Moção N° 24 /2023
Nº Processo: 148/2023
Data: 28/06/2023 15:01:17
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares do SR. JOSÉ NASCIMENTO RAMOS, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 21/06/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4 Moção N° 25 /2023
Nº Processo: 149/2023
Data: 28/06/2023 15:04:06
Autor: Breno do Salão
Que seja encaminhado AOS QUADRILHEIROS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em virtude do dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado no dia 27 de junho.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5 Moção N° 26 /2023
Nº Processo: 150/2023
Data: 30/06/2023 16:44:11
Autor: Valéria Rosalém
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS, em virtude da inauguração do CEMAE - CENTRO DE ASSISTÊNCIA NEURODIVERSA DE IBIRAÇU.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6 Moção N° 27 /2023
Nº Processo: 151/2023
Data: 30/06/2023 16:47:57
Autor: Bete Malbar , Aloir Piol , Breno do Salão , Carlinhos Café , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva , Fabinho Demuner
Que seja encaminhado aos familiares da SRA. ARLETE HONÓRIO FERREIRA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 29/06/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7 Requerimento N° 30 /2023
Nº Processo: 152/2023
Data: 30/06/2023 17:06:37
Autor: Valéria Rosalém
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, em meio físico ou mídia digital, cópia do Projeto e/ou Plano de Aplicação, apresentado ao Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo - Funpaes, para aquisição de Chromebooks para atender os alunos do ensino fundamental de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8 Requerimento N° 31 /2023
Nº Processo: 153/2023
Data: 30/06/2023 17:07:55
Autor: Valéria Rosalém
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, seja em meio físico ou em mídia digital, as seguintes cópias: • Extratos bancário, referente ao mês de junho de 2023, das contas Fundeb 70 e Fundeb 30; • Relatórios referente ao mês de junho de 2023, de receita e despesa da Secretaria Municipal de Educação, contendo o total de despesas pagas utilizando recursos do Fundeb 70 e Fundeb 30, bem como demais despesas da educação; • Receitas e rendimentos do recurso Fundeb referente ao mês de junho de 2023. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento do integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9 Indicação N° 57 /2023
Nº Processo: 147/2023
Data: 27/06/2023 16:56:42
Autor: Carlinhos Café
Que seja feito um estudo para viabilizar a implementação de Hemocentro/Hemonúcleo para a coleta de doação de sangue no município de Ibiraçu, a fim de que os doadores não precisem se deslocar para outros municípios. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que é grande o número de pessoas que tem vontade de serem doadores de sangue em nosso Município, mas devido as dificuldades de locomoção para outros municípios acabam desistindo. Ressalta-se ainda, que a doação de sangue é um ato voluntário que pode ajudar a salvar muitas vidas. Em cada doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue e essa única doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Vale destacar que, em cerca de um dia, o organismo já repõe a quantidade de sangue que foi retirada na doação. Por isso é importante que o município possibilite meios mais acessíveis para incentivar esse ato tão importante, visando manter o estoque dos bancos de sangue de forma satisfatória para atender as intervenções hospitalares.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10 Indicação N° 58 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 30/06/2023 17:36:23
Autor: Breno do Salão
Que a Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura, cuja qual é a responsável direta pela coleta de entulhos, elabore o cronograma permanente de coleta e que posteriormente seja encaminhado à Câmara Municipal de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para manter os munícipes informados dos dias da coleta, para reduzir o impacto visual de lixos ou entulhos expostos nas calçadas, facilitando o deslocamento dos pedestres e tornando uma cidade mais limpa, sendo imprescindível que tal cronograma esteja público e de fácil acesso a toda população, a fim de que todos saibam quais os dias do mês haverá a coleta de entulhos em determinados bairros, evitando assim, a destinação de forma irregular por longos períodos nas calçadas e vias públicas do nosso Município. Vale salientar que outros municípios já adotam esse cronograma.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11 Indicação N° 59 /2023
Nº Processo: 156/2023
Data: 30/06/2023 17:37:54
Autor: Breno do Salão
Que seja viabilizado o encaminhamento à Câmara Municipal de Ibiraçu de Projeto de Lei tendente a prever no PPA e na LDO, no âmbito de atuação da Secretaria de Meio Ambiente, ações específicas de apoio à formulação e implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal no Município de Ibiraçu, propiciando as condições necessárias para que a LOA possa contemplar Projetos específico nessa área. JUSTIFICATIVA: Como é cediço, nos termos do art.165, incisos I a III, da Constituição Federal, o Executivo Municipal possui iniciativa privativa para iniciar o processo legislativo para estabelecer o Plano Plurianual; as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais, de sorte que eventuais emendas à LOA ou à LDO somente poderão ser viabilizadas se as ações respectivas estiverem previstas na LDO e no Plano Plurianual de Investimentos. A Câmara Municipal, no ano passado, acabou aprovando emenda à LOA para incluir, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, programa específico de apoio à formulação e implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal no Município de Ibiraçu que, todavia, não foi possível subsistir uma vez que a ação respectiva não se encontrava prevista na LDO e, tampouco, no PPA. Agora, com a tramitação do Projeto de Lei n.º 3407/2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2024, novamente se pretendeu incluir esta ação específica nessa norma, porém esbarrou-se na inexistência de previsão dessa mesma ação no âmbito do PPA – Plano Plurianual. Assim, por ser o PPA – Plano Plurianual norma cuja iniciativa é exclusiva do Poder Executivo, não há como a Câmara deflagrar o processo legislativo tendente a incluir naquela peça orçamentária (PPA), essa específica previsão e, tampouco tem como proceder emenda à LDO que se encontra tramitando na Casa, pois carece de previsão anterior no PPA. Calha lembra que por ocasião da análise do veto apresentado pelo Executivo à emenda à LOA do ano passado, o Executivo Municipal se comprometeu a encaminhar proposição tendente a ajustar essas peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), a fim de contemplar essa importante ação, visando à defesa e proteção dos animais no Município de Ibiraçu.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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