Ordem: 1  Moção N° 29 /2023

Nº Processo: 175/2023

Data: 14/07/2023 17:24:25

Autor: Aloir Piol, Bete Malbar , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares da Sr. JOSE GERSON DA SILVA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 09/07/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Moção N° 30 /2023

Nº Processo: 176/2023

Data: 14/07/2023 17:25:32

Autor: Breno do Salão

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em comemoração ao Dia do Agricultor celebrado em 28 de Julho, estabelecido pelo Decreto Federal nº 48.630/60 e Lei Municipal nº 3.061/2009.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Requerimento N° 36 /2023

Nº Processo: 173/2023

Data: 14/07/2023 16:20:46

Autor: Renato Ramalho , Aloir Piol

Que seja encaminhado, seja em meio físico ou em mídia digital, cópia do CONTRATO Nº 053/2023 e planilhas, firmado com a empresa Lucelia Ribeiro Francisco LTDA e a Prefeitura de Ibiraçu para a realização das obras de pavimentação, drenagem e esgotamento na Rua Josué Fiorotti, no bairro São Cristóvão, referente ao Processo nº 4.338/2022 e Tomada de Preço 04/2023. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados, bem como o acompanhamento da aplicação de recursos no âmbito da gestão municipal.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Indicação N° 65 /2023

Nº Processo: 168/2023

Data: 14/07/2023 16:12:03

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada, a poda dos galhos de árvores e instalação de espaçadores nas redes elétricas que atendem as comunidades do Rio da Prata e Picuã. JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois os galhos estão atingindo a fiação elétrica e a instalação dos espaçadores evitaria as frequentes interrupções no fornecimento de energia na localidade.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Indicação N° 66 /2023

Nº Processo: 169/2023

Data: 14/07/2023 16:14:00

Autor: Aloir Piol, Renato Ramalho

Que seja providenciado, em caráter de urgência, o início das obras de pavimentação, drenagem e esgotamento da rua Josué Fiorotti, no Bairro São Cristóvão. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se trada de uma obra muito esperada pela comunidade, inclusive, também liga a um importante ponto turístico, a Cascata de Ibiraçu.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 67 /2023

Nº Processo: 170/2023

Data: 14/07/2023 16:15:04

Autor: Bete Malbar

Que seja viabilizada a iluminação por lâmpadas de Led em toda a extensão da Rodovia ES- 257, que corta Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário, haja vista que a situação da via está precária e a falta de iluminação acarreta risco e dificuldades para as pessoas transitarem a noite, se tratando de um local que é bastante utilizam para caminhadas.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 68 /2023

Nº Processo: 171/2023

Data: 14/07/2023 16:16:25

Autor: Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciada, a substituição da areia dos parquinhos de todas as creches do município. JUSTIFICATIVA: Este procedimento é importante para garantir a saúde das crianças que utilizam as caixas de areia para recreação e atividades importantes no desenvolvimento psicomotor e emocional.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Indicação N° 69 /2023

Nº Processo: 172/2023

Data: 14/07/2023 16:17:28

Autor: Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado, a realização pintura e manutenção dos brinquedos dos parquinhos das unidades escolares Emei Daniel Comboni e CEI Branca de Neve, neste município. JUSTIFICATIVA: A necessidade de providencias se dá, pois, alguns brinquedos se encontram deteriorados, oferecendo riscos de acidente às crianças que utilizam o espaço para recreação, além de ser um ambiente de relaxamento, imaginação e adaptação com o meio.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Indicação N° 70 /2023

Nº Processo: 174/2023

Data: 14/07/2023 17:21:54

Autor: Breno do Salão

Que seja providenciado pela Administração em caráter de urgência a retirada de terra acumulada anexa à Rua Sebastião Gratz, localizada no Bairro São Benedito. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista o grande volume de terra acumulada em via pública na presente localidade, ocasionando por consequência grandes transtornos e enorme dificuldade na locomoção de pedestres, veículos e moradores do respectivo Bairro que ali transitam diariamente em sua rotina. Ressalta-se ainda, que está presente indicação é resultado da grande procura dos munícipes por este Vereador, solicitando a remoção da terra deixada na área mencionada.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 10  Projeto de Lei do Legislativo N° 6 /2023

Nº Processo: 139/2023

Data: 15/06/2023 13:23:01

Autor: Breno do Salão

Institui a Comenda do Mérito Agrícola no âmbito do Município de Ibiraçu/ES e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 11  Projeto de Lei do Legislativo N° 9 /2023

Nº Processo: 164/2023

Data: 07/07/2023 17:40:15

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.692, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 12  Projeto de Lei do Executivo N° 3412 /2023

Nº Processo: 146/2023

Data: 23/06/2023 16:05:20

Autor: Poder Executivo Municipal

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM POLINORTE que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.