Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2023

Nº Processo: 192/2023

Data: 04/08/2023 15:19:00

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Ana Maria Pimassoni Pegoretti.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2023

Nº Processo: 193/2023

Data: 04/08/2023 15:21:00

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Janete Barbarioli.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2023

Nº Processo: 195/2023

Data: 04/08/2023 17:04:15

Autor: Otávio Maioli

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Maria José Paulo Barbosa.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2023

Nº Processo: 196/2023

Data: 04/08/2023 17:06:36

Autor: Otávio Maioli

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Clara Rosa dos Santos.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2023

Nº Processo: 197/2023

Data: 04/08/2023 17:08:36

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Ingrid Croce Teixeira.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2023

Nº Processo: 198/2023

Data: 04/08/2023 17:10:12

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra Luciana Lombardi Bosi.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2023

Nº Processo: 199/2023

Data: 04/08/2023 17:11:46

Autor: Renato Ramalho

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Luciana Siqueira Monteiro Rodrigues.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2023

Nº Processo: 200/2023

Data: 04/08/2023 17:13:29

Autor: Renato Ramalho

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Kleide Della Valentina.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2023

Nº Processo: 201/2023

Data: 04/08/2023 17:15:29

Autor: Fabinho Demuner

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Angelita da Penha Pinto da Fraga Moro.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2023

Nº Processo: 202/2023

Data: 04/08/2023 17:16:59

Autor: Fabinho Demuner

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Delza Maria Cuzzuol Pimentel.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2023

Nº Processo: 203/2023

Data: 04/08/2023 17:18:51

Autor: Aloir Piol

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Mariza Aparecida Nunes Sfalsin.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2023

Nº Processo: 204/2023

Data: 04/08/2023 17:21:21

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Hélida Maria Vicente Rosalém.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2023

Nº Processo: 205/2023

Data: 04/08/2023 00:00:00

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão de Honraria Municipal “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. Fred Rosalém Heliodoro.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2023

Nº Processo: 206/2023

Data: 04/08/2023 17:28:14

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Dispõe sobre a concessão de Honraria Municipal “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. Gilberto Flávio Rosalém.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2023

Nº Processo: 207/2023

Data: 04/08/2023 17:31:33

Autor: Aloir Piol

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Nayara Fagundes de Souza Scopel Piol.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2023

Nº Processo: 208/2023

Data: 04/08/2023 17:33:59

Autor: Aloir Piol

Dispõe sobre a concessão de Honraria Municipal “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. Geremias Pignaton.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2023

Nº Processo: 239/2023

Data: 04/08/2023 18:25:53

Autor: Carlinhos Café

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Josiane Mariles Castro.
 

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Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2023

Nº Processo: 240/2023

Data: 04/08/2023 18:26:43

Autor: Carlinhos Café

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Cássio Coelho Barbosa.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2023

Nº Processo: 241/2023

Data: 04/08/2023 18:27:41

Autor: Breno do Salão

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Scheila Bitarães Pereira.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2023

Nº Processo: 242/2023

Data: 04/08/2023 18:28:34

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Fabiana Fiorotti, in memorian.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 21  Projeto de Lei do Executivo N° 3413 /2023

Nº Processo: 179/2023

Data: 02/08/2023 13:05:23

Autor: Poder Executivo Municipal

Altera a redação do artigo 7º e do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.024/2009, que dispõe sobre a carreira do cargo de Procurador Municipal da Administração Direita, e dá outras providências.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 22  Projeto de Lei do Executivo N° 3414 /2023

Nº Processo: 180/2023

Data: 02/08/2023 13:13:56

Autor: Poder Executivo Municipal

Institui a Lei Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e dá outras providências.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 23  Projeto de Lei do Executivo N° 3415 /2023

Nº Processo: 181/2023

Data: 02/08/2023 13:17:51

Autor: Poder Executivo Municipal

Institui o Circuito Turístico e Religioso “Caminhos da Sabedoria” no município de Ibiraçu/ES e dá outras providências.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 24  Projeto de Lei do Executivo N° 3416 /2023

Nº Processo: 182/2023

Data: 02/08/2023 14:03:36

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 25  Projeto de Lei do Legislativo N° 10 /2023

Nº Processo: 178/2023

Data: 27/07/2023 12:57:10

Autor: Carlinhos Café

Declara de utilidade pública municipal entidade que especifica.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 26  Projeto de Lei do Legislativo N° 11 /2023

Nº Processo: 185/2023

Data: 04/08/2023 14:15:15

Autor: Carlinhos Café

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz e Silva.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 27  Projeto de Lei do Legislativo N° 12 /2023

Nº Processo: 186/2023

Data: 04/08/2023 14:19:11

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Maria da Conceição Scarpatti Pimentel.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 28  Projeto de Lei do Legislativo N° 13 /2023

Nº Processo: 187/2023

Data: 04/08/2023 14:55:40

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Alberto Trofa Neto Bitti (Monge Kendo Bitti).
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 29  Projeto de Lei do Legislativo N° 14 /2023

Nº Processo: 188/2023

Data: 04/08/2023 15:05:14

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorgean Pimassoni Chaves.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 30  Projeto de Lei do Legislativo N° 15 /2023

Nº Processo: 189/2023

Data: 04/08/2023 15:07:07

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Murilo de Barros Delabarba.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 31  Projeto de Lei do Legislativo N° 16 /2023

Nº Processo: 190/2023

Data: 04/08/2023 15:09:20

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ a Ilma. Sra. Pollianny Siqueira Silva Santos.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 32  Projeto de Lei do Legislativo N° 17 /2023

Nº Processo: 191/2023

Data: 04/08/2023 15:14:45

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Clóvis Arcebi.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 33  Projeto de Lei do Legislativo N° 18 /2023

Nº Processo: 194/2023

Data: 04/08/2023 16:52:38

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Luis Flavio Correia.
 

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Ação:

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Ordem: 34  Projeto de Lei do Legislativo N° 19 /2023

Nº Processo: 209/2023

Data: 04/08/2023 17:37:11

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Sérgio Clementino Florentino.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 35  Projeto de Lei do Legislativo N° 20 /2023

Nº Processo: 210/2023

Data: 04/08/2023 17:38:41

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Scopel Da Rós.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 36  Projeto de Lei do Legislativo N° 21 /2023

Nº Processo: 211/2023

Data: 04/08/2023 17:45:48

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Maria Gorette Vescovi Mattiuzzi.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 37  Projeto de Lei do Legislativo N° 22 /2023

Nº Processo: 212/2023

Data: 04/08/2023 17:47:25

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Iris Diane Marques Netto.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 38  Projeto de Lei do Legislativo N° 23 /2023

Nº Processo: 213/2023

Data: 04/08/2023 17:49:24

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Angela Maria Tintori Polezeli.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 39  Projeto de Lei do Legislativo N° 25 /2023

Nº Processo: 215/2023

Data: 04/08/2023 17:53:30

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Valkiria Aparecida Gomes.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 40  Projeto de Lei do Legislativo N° 26 /2023

Nº Processo: 216/2023

Data: 04/08/2023 17:55:39

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Sônia Maria de Lima.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 41  Projeto de Lei do Legislativo N° 27 /2023

Nº Processo: 217/2023

Data: 04/08/2023 17:58:16

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Vera Lucia Furieri Rigo.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 42  Projeto de Lei do Legislativo N° 28 /2023

Nº Processo: 218/2023

Data: 04/08/2023 18:00:03

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Juliana Madeira Ferreira.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 43  Projeto de Lei do Legislativo N° 29 /2023

Nº Processo: 219/2023

Data: 04/08/2023 18:01:57

Autor: Fabinho Demuner

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Machado Góes.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 44  Projeto de Lei do Legislativo N° 30 /2023

Nº Processo: 220/2023

Data: 04/08/2023 18:03:14

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adeilson de Lima.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 45  Projeto de Lei do Legislativo N° 31 /2023

Nº Processo: 221/2023

Data: 04/08/2023 18:04:08

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. João Carlos Pereira Rosa da Silva.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 46  Projeto de Lei do Legislativo N° 32 /2023

Nº Processo: 222/2023

Data: 04/08/2023 18:05:08

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Isaias Rui.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 47  Projeto de Lei do Legislativo N° 33 /2023

Nº Processo: 223/2023

Data: 04/08/2023 18:05:46

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Davi Scopel.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 48  Projeto de Lei do Legislativo N° 34 /2023

Nº Processo: 224/2023

Data: 04/08/2023 18:06:29

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Waldomiro Araujo da Silva.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 49  Projeto de Lei do Legislativo N° 35 /2023

Nº Processo: 225/2023

Data: 04/08/2023 18:07:06

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valdir Grazziotti.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 50  Projeto de Lei do Legislativo N° 36 /2023

Nº Processo: 226/2023

Data: 04/08/2023 18:07:47

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Fernando da Silva.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 51  Projeto de Lei do Legislativo N° 37 /2023

Nº Processo: 227/2023

Data: 04/08/2023 18:08:25

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Willian Nunes.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 52  Projeto de Lei do Legislativo N° 38 /2023

Nº Processo: 228/2023

Data: 04/08/2023 18:09:19

Autor: Renato Ramalho

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Rogerio de Almeida.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 53  Projeto de Lei do Legislativo N° 39 /2023

Nº Processo: 229/2023

Data: 04/08/2023 18:10:29

Autor: Carlinhos Café

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Wanderson Ricardo Marcolino.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 54  Projeto de Lei do Legislativo N° 40 /2023

Nº Processo: 230/2023

Data: 04/08/2023 18:11:16

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Eraldo Barbosa.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 55  Projeto de Lei do Legislativo N° 41 /2023

Nº Processo: 231/2023

Data: 04/08/2023 18:12:13

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Leila Maria de Lima.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 56  Projeto de Lei do Legislativo N° 42 /2023

Nº Processo: 232/2023

Data: 04/08/2023 18:12:47

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Dirlene Marchiori Correia.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 57  Projeto de Lei do Legislativo N° 43 /2023

Nº Processo: 233/2023

Data: 04/08/2023 18:14:09

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adriano de Oliveira Gois.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 58  Projeto de Lei do Legislativo N° 44 /2023

Nº Processo: 234/2023

Data: 04/08/2023 18:14:54

Autor: Otávio Maioli

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Adilson Luiz Sagrilo.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 59  Projeto de Lei do Legislativo N° 45 /2023

Nº Processo: 235/2023

Data: 04/08/2023 18:16:20

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Ivani Aparecida Bertoline Furieri.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 60  Projeto de Lei do Legislativo N° 46 /2023

Nº Processo: 236/2023

Data: 04/08/2023 18:16:53

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Rosiane Del Pupo Locateli.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação:

Complemento:

Ordem: 61  Projeto de Lei do Legislativo N° 47 /2023

Nº Processo: 237/2023

Data: 04/08/2023 18:19:46

Autor: Carlinhos Café

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valmir Segatto Conti.
 

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Ação:

Complemento:

Ordem: 62  Projeto de Lei do Legislativo N° 48 /2023

Nº Processo: 238/2023

Data: 04/08/2023 18:20:40

Autor: Carlinhos Café

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Valdinete Campos Lima.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação:

Complemento:

Ordem: 63  Projeto de Lei do Legislativo N° 24 /2023

Nº Processo: 214/2023

Data: 04/08/2023 17:51:51

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Lucas da Silva Falcão Junior.
 

Fase: Incluir Proposição no Expediente

Ação:

Complemento: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, para leitura e publicidade.

Ordem: 1  Moção N° 31 /2023

Nº Processo: 177/2023

Data: 25/07/2023 15:59:06

Autor: Bete Malbar

Que seja encaminhado AOS COMANDANTES DA REGIÃO, a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em virtude dos relevantes serviços prestados a comunidade, em especial, a cidade de Ibiraçu e região.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Moção N° 32 /2023

Nº Processo: 184/2023

Data: 03/08/2023 18:14:55

Autor: Bete Malbar , Aloir Piol , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Renato Ramalho , Valéria Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares do Sr. JHONATAN BARBOSA IGNÁCIO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 19/07/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Indicação N° 71 /2023

Nº Processo: 183/2023

Data: 03/08/2023 16:04:47

Autor: Bete Malbar

Que seja viabilizada a divulgação da Lei nº 14.624 de julho de 2023, que Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituindo o Cordão de Girassol como identificador de deficiências ocultas. JUSTIFICATIVA:A Lei do cordão de girassóis é uma Lei Federal que institui o uso do cordão ou fita com girassóis desenhados como um símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas, como autismo, parkinson, surdez, entre outras. O objetivo dessa lei é facilitar o acesso dessas pessoas a políticas públicas, atenção especial e atendimento adequado. É importante notar que o uso do cordão de girassol é opcional, ou seja, não é obrigatório, e sua ausência não deve prejudicar o exercício de direitos e garantias previstos em lei para pessoas com deficiência. A ideia por trás do símbolo é fornecer uma forma de identificação que permita maior compreensão e empatia por parte da sociedade, além de possibilitar o acesso a um suporte específico quando necessário. Essa iniciativa visa aumentar a conscientização e inclusão de pessoas com deficiências ocultas, que muitas vezes podem não ser percebidas de imediato, mas que enfrentam desafios e necessidades específicas. O cordão de girassol se torna um meio de reconhecimento, tornando-se mais fácil para outros entenderem que essa pessoa pode precisar de apoio.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Requerimento de Urgência N° 21 /2023

Nº Processo: 211/2023

Data: 04/08/2023 17:44:14

Autor: ELISABETE RAMOS MALBAR

A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requererem, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei n.º 3.415/2023, que “Institui o Circuito Turístico e Religioso “Caminhos da Sabedoria” no município de Ibiraçu/ ES e dá outras providências”, protocolado nesta Casa de Leis em 02/08/2023, tenha tramitação também em caráter de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres das Comissões e sua consequente inclusão na Ordem do Dia da presente sessão Ordinária, para fins de apreciação e deliberação da proposição ainda nesta data e sessão, uma vez que necessita de regulamentação, o que permitiria uma gama de melhorias e investimentos seja de instituições governamentais ou particulares. O circuito “Caminhos da Sabedoria” já é consolidado e uma grande fonte de renda para o comércio local e os cofres públicos. Considerando que estamos próximo a festa da cidade, a urgência se faz necessária, visto que sua divulgação será muito importante. Entendo, pois, que se trata de matéria relevante e que requer desta Casa atenção urgente e deliberação rápida, a fim do circuito turístico ser fomentado e divulgado. O presente pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão extraordinária é formulado nos termos do art. 184 c/c o art. 63, § 8° e 9°, do Regimento Interno da Casa.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Requerimento de Urgência N° 22 /2023

Nº Processo: 182/2023

Data: 04/08/2023 17:45:34

Autor: Breno do Salão

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei n.º 3.416/2023, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências”, protocolado nesta Casa de Leis em 02/08/2023, tenha tramitação também em caráter de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres das Comissões e sua consequente inclusão na Ordem do Dia da presente sessão Ordinária, para fins de apreciação e deliberação da proposição ainda nesta data e sessão, Ressalta-se, que o presente projeto tem a finalidade de conceder um Auxílio Alimentação aos servidores da Autarquia, bem como fornecer um singelo reconhecimento àqueles que muito fazem para que as atividades fins do SAAE obtenham êxito, dedicando-se a servir a comunidade, dando condições de execução do planejamento traçado. Desta forma, o presente pedido de urgência regimental, busca estabelecer uma política de valorização dos servidores que constituem o quadro de pessoal, trazendo assim, um estímulo a esta classe, visto que se configura na composição, ainda que em pequena proporção, de sua renda mensal, o que para a grande maioria torna-se muito significativo e de necessidade indiscutível. Neste compasso, entendo, que se trata de matéria de suma importância e que requer desta Casa atenção urgente e deliberação rápida, uma vez que a celeridade da tramitação facilitará o recebimento do auxílio por parte dos servidores ainda no mês de agosto de 2023. O presente pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão extraordinária é formulado nos termos do art. 184 c/c o art. 63, § 8° e 9°, do Regimento Interno da Casa.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

1

3º SARGENTO ANDERSON RIZZOLI PEREIRA

AGRADECIMENTOS

2

CAPITÃO OSMAR VICENTE JUNIOR

SEGURANÇA