Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2023

Nº Processo: 257/2023

Data: 18/08/2023 14:10:03

Autor: Vanderlei Alves da Silva

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSORA FABIANA FIOROTTI” AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO MORO SILVA.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2023

Nº Processo: 260/2023

Data: 18/08/2023 15:38:02

Autor: Breno do Salão

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Elessandra Aparecida Baiocco.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2023

Nº Processo: 261/2023

Data: 18/08/2023 15:40:09

Autor: Breno do Salão

Dispõe sobre a concessão de Honraria Municipal “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. José Roberto Cau.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.

Ordem: 4  Projeto de Lei do Executivo N° 3417 /2023

Nº Processo: 255/2023

Data: 18/08/2023 12:35:36

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal 1.796, de 16 de dezembro de 1993, e dá outras providencias.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

Ordem: 5  Projeto de Lei do Executivo N° 3418 /2023

Nº Processo: 262/2023

Data: 18/08/2023 15:49:10

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre alteração dos arts. 6º, 7º e do Anexo I da Lei Municipal nº 4.200, de 16 de maio de 2023, e dá outras providencias.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ordem: 6  Projeto de Lei do Executivo N° 3419 /2023

Nº Processo: 263/2023

Data: 18/08/2023 15:50:57

Autor: Poder Executivo Municipal

Cria o cargo de Coordenador do Programa de Proteção e Bem-Estar Animal e altera o anexo II e da Lei Municipal nº 2000 de 24 de dezembro de 1997, e da outras providências.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

Ordem: 7  Projeto de Lei do Legislativo N° 55 /2023

Nº Processo: 265/2023

Data: 18/08/2023 16:14:29

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Davi Scopel.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ordem: 8  Projeto de Lei do Legislativo N° 56 /2023

Nº Processo: 266/2023

Data: 18/08/2023 16:15:55

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adeilson de Lima.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ordem: 9  Projeto de Lei do Legislativo N° 57 /2023

Nº Processo: 267/2023

Data: 18/08/2023 16:18:10

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Márcio Rosalém Fraga.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ordem: 10  Projeto de Lei do Legislativo N° 58 /2023

Nº Processo: 268/2023

Data: 18/08/2023 16:36:05

Autor: Breno do Salão

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. LANDINHO RIBEIRO SANTOS.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ordem: 1  Moção N° 34 /2023

Nº Processo: 256/2023

Data: 18/08/2023 14:00:06

Autor: Renato Ramalho

Que seja encaminhado aos familiares da Sra. MARIA DA PENHA LIMA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 15/08/2023, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 2  Moção N° 35 /2023

Nº Processo: 258/2023

Data: 18/08/2023 14:17:00

Autor: Fabinho Demuner

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada entre os dias 21 à 27 de Agosto, estabelecida no calendário nacional pela Lei Federal nº 13.585/2017.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 3  Requerimento N° 37 /2023

Nº Processo: 259/2023

Data: 18/08/2023 14:18:20

Autor: Fabinho Demuner

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparece à presença de V. Exª e com fundamento no art. 129 do Regimento Interno, para requerer que seja submetida à deliberação do Egrégio Plenário da Casa, a presente proposição para realização de Sessão Solene em homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser realizada na data de 28 de agosto de 2023, em alusão a semana comemorativa celebrada entre os dias 21 à 27/08 em que se comemora a respectiva data, instituída pela Lei Federal nº 13.585/2017. Nesta oportunidade, serão homenageados diversos Profissionais da área que atuam diretamente na causa em nosso Município.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 4  Indicação N° 75 /2023

Nº Processo: 264/2023

Data: 18/08/2023 15:56:21

Autor: Breno do Salão

- Que seja providenciado pelo poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, o devido reparo corretivo, visando o conserto no buraco aberto na calçada cidadã, localizada na Rua Martin Pescador, Bairro Ericina, próximo a Unidade de Saúde. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender a demanda da população, considerando as diversas reclamações que chegaram ao conhecimento deste nobre Parlamentar, tendo em vista o grande desconforto causado pelo referido buraco, desde as últimas “fortes chuvas” em nosso Município nos últimos meses. A necessidade da presente indicação se faz pertinente, tendo em vista o alto risco eminente de possíveis acidentes em via pública, ante a profundidade que se encontra no buraco em questão. Neste cenário, ressalta-se ainda, que a real situação da via em questão, exclui consideravelmente a disponibilidade de acesso, e por consequência, a transição de pedestres e moradores que ali utilizam desta via para fazer o seu percurso diário, inclusive com agravantes aos portadores de deficiência. Portando, diante da real situação apresentada nesta Indicação, solicito respeitosamente que o Executivo Municipal considere seriamente o reparo corretivo e sua devida manutenção no buraco existente na presente via pública, a fim de atender a demanda daquela localidade, promovendo a segurança dos moradores, bem como dos pedestres que ali transitam.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 5  Indicação N° 76 /2023

Nº Processo: 269/2023

Data: 18/08/2023 17:17:25

Autor: Breno do Salão

- Que sejam adotadas as providências legais, administrativas e burocráticas exigidas para a fim de ser implementado e regularmente pago, a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vinculados ao Município de Ibiraçu, o Piso Salarial Nacional, em caráter de urgência, haja vista que o Governo Federal, através da Portaria GM/MS n.º 1.135, de 16 de agosto de 2023 (cópia anexa), estabeleceu os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União, e que, inclusive, já prevê repasse para o Município de Ibiraçu da ordem de R$106.155,00 (cento e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais) para esse fim. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo de alertar e concitar o Executivo Municipal a adotar todas as providências legais, administrativas e burocráticas para que seja plenamente observado, no âmbito do Município de Ibiraçu, o Piso Salarial Nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de informática, de que trata a Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022. Como um dos empecilhos para o pleno cumprimento da norma legal foi exatamente a dificuldade financeira verificada na esmagadora maioria dos Municípios para a implementação do piso, a União, através da recentíssima edição da Portaria GM/MS n.º 1.135, de 16 de agosto de 2023, estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União, a fim de que todos os Municípios possam cumprir com os preceitos legais relativos ao Piso. Referida Portaria, inclusive, prevê o repasse dos valores a cada Município, na modalidade fundo a fundo, pela Fundo Nacional de Saúde - FNS a título de assistência financeira complementar, inclusive estabelecendo, na própria Portaria citada, para o Município de Ibiraçu, repasse inicial da ordem de R$106.155,00 (cento e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais) para esse fim, destinado à complementação salarial desses profissionais relativamente aos meses de maio, junho, julho e agosto do corrente ano. Assim, espera-se que a municipalidade adote todas as providências pertinentes, a fim de atender, no âmbito local, a observância do Pisoa Salarial Nacional dos profissionais de enfermagem, cumprindo, assim, a norma legal e atendendo à legítima reivindicação e direito dessa categoria.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 6  Indicação N° 77 /2023

Nº Processo: 270/2023

Data: 18/08/2023 17:18:39

Autor: Breno do Salão

- Que seja providenciada em caráter de urgência ações e intervenções nas estruturas das unidades escolares, com o intuito de promover maior segurança nas escolas do Município, tais como: 1 – Instalação de Portões Eletrônicos; 2 – Aumentar o muro de proteção e providenciar a instalação de grades de contenção, de acordo com a realidade de cada unidade escolar; 3 - Instalação de Câmeras de Videomonitoramento; 4 – Deflagrar processo licitatório visando a contratação de Empresa Especializada em Segurança e Vigilância; 5 – Implementação de medidas de restrições quanto ao fácil acesso aos pátios das escolas, aderindo ainda a instalação das Recepções e demais Setores de Atendimento ao Público em locais separados. JUSTIFICATIVA: A presente indicação torna-se necessária, tendo em vista que a cada dia a situação tem ficado mais crítica em nossa sociedade, o que torna indispensável o uso de medidas para manter a segurança nas escolas. Considerando que todo local onde exista um grande fluxo de pessoas, este local consequentemente estará vulnerável a imprevistos, que podem comprometer a segurança do ambiente. Desta forma, torna-se necessário a implementação de ações voltadas a segurança, levando em consideração os inúmeros episódios de situações de violência com crianças e adolescentes no âmbito escolar.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2023

Nº Processo: 192/2023

Data: 04/08/2023 15:19:00

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Ana Maria Pimassoni Pegoretti.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2023

Nº Processo: 193/2023

Data: 04/08/2023 15:21:00

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Janete Barbarioli.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2023

Nº Processo: 195/2023

Data: 04/08/2023 17:04:15

Autor: Otávio Maioli

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Maria José Paulo Barbosa.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2023

Nº Processo: 196/2023

Data: 04/08/2023 17:06:36

Autor: Otávio Maioli

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Clara Rosa dos Santos.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2023

Nº Processo: 197/2023

Data: 04/08/2023 17:08:36

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Ingrid Croce Teixeira.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2023

Nº Processo: 198/2023

Data: 04/08/2023 17:10:12

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra Luciana Lombardi Bosi.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2023

Nº Processo: 199/2023

Data: 04/08/2023 17:11:46

Autor: Renato Ramalho

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Luciana Siqueira Monteiro Rodrigues.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2023

Nº Processo: 200/2023

Data: 04/08/2023 17:13:29

Autor: Renato Ramalho

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Kleide Della Valentina.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2023

Nº Processo: 201/2023

Data: 04/08/2023 17:15:29

Autor: Fabinho Demuner

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Angelita da Penha Pinto da Fraga Moro.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2023

Nº Processo: 202/2023

Data: 04/08/2023 17:16:59

Autor: Fabinho Demuner

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Delza Maria Cuzzuol Pimentel.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2023

Nº Processo: 203/2023

Data: 04/08/2023 17:18:51

Autor: Aloir Piol

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Mariza Aparecida Nunes Sfalsin.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2023

Nº Processo: 204/2023

Data: 04/08/2023 17:21:21

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Hélida Maria Vicente Rosalém.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2023

Nº Processo: 205/2023

Data: 04/08/2023 00:00:00

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão de Honraria Municipal “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. Fred Rosalém Heliodoro.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2023

Nº Processo: 206/2023

Data: 04/08/2023 17:28:14

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Dispõe sobre a concessão de Honraria Municipal “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. Gilberto Flávio Rosalém.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2023

Nº Processo: 207/2023

Data: 04/08/2023 17:31:33

Autor: Aloir Piol

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Nayara Fagundes de Souza Scopel Piol.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2023

Nº Processo: 208/2023

Data: 04/08/2023 17:33:59

Autor: Aloir Piol

Dispõe sobre a concessão de Honraria Municipal “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. Geremias Pignaton.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2023

Nº Processo: 239/2023

Data: 04/08/2023 18:25:53

Autor: Carlinhos Café

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Josiane Mariles Castro.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2023

Nº Processo: 240/2023

Data: 04/08/2023 18:26:43

Autor: Carlinhos Café

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Cássio Coelho Barbosa.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2023

Nº Processo: 241/2023

Data: 04/08/2023 18:27:41

Autor: Breno do Salão

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Scheila Bitarães Pereira.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2023

Nº Processo: 242/2023

Data: 04/08/2023 18:28:34

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Fabiana Fiorotti, in memorian.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2023

Nº Processo: 246/2023

Data: 11/08/2023 00:00:00

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU (CONTAS DE GOVERNO), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 28  Projeto de Lei do Legislativo N° 11 /2023

Nº Processo: 185/2023

Data: 04/08/2023 14:15:15

Autor: Carlinhos Café

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz e Silva.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 29  Projeto de Lei do Legislativo N° 12 /2023

Nº Processo: 186/2023

Data: 04/08/2023 14:19:11

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Maria da Conceição Scarpatti Pimentel.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 30  Projeto de Lei do Legislativo N° 13 /2023

Nº Processo: 187/2023

Data: 04/08/2023 14:55:40

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Alberto Trofa Neto Bitti (Monge Kendo Bitti).
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 31  Projeto de Lei do Legislativo N° 14 /2023

Nº Processo: 188/2023

Data: 04/08/2023 15:05:14

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorgean Pimassoni Chaves.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 32  Projeto de Lei do Legislativo N° 15 /2023

Nº Processo: 189/2023

Data: 04/08/2023 15:07:07

Autor: Bete Malbar

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Murilo de Barros Delabarba.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 33  Projeto de Lei do Legislativo N° 16 /2023

Nº Processo: 190/2023

Data: 04/08/2023 15:09:20

Autor: Bete Malbar

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ a Ilma. Sra. Pollianny Siqueira Silva Santos.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 34  Projeto de Lei do Legislativo N° 17 /2023

Nº Processo: 191/2023

Data: 04/08/2023 15:14:45

Autor: Valéria Rosalém

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Clóvis Arcebi.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 35  Projeto de Lei do Legislativo N° 18 /2023

Nº Processo: 194/2023

Data: 04/08/2023 16:52:38

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Luis Flavio Correia.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 36  Projeto de Lei do Legislativo N° 19 /2023

Nº Processo: 209/2023

Data: 04/08/2023 17:37:11

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Sérgio Clementino Florentino.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 37  Projeto de Lei do Legislativo N° 20 /2023

Nº Processo: 210/2023

Data: 04/08/2023 17:38:41

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Scopel Da Rós.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 38  Projeto de Lei do Legislativo N° 21 /2023

Nº Processo: 211/2023

Data: 04/08/2023 17:45:48

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Maria Gorette Vescovi Mattiuzzi.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 39  Projeto de Lei do Legislativo N° 22 /2023

Nº Processo: 212/2023

Data: 04/08/2023 17:47:25

Autor: Otávio Maioli

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Iris Diane Marques Netto.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 40  Projeto de Lei do Legislativo N° 23 /2023

Nº Processo: 213/2023

Data: 04/08/2023 17:49:24

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Angela Maria Tintori Polezeli.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 41  Projeto de Lei do Legislativo N° 24 /2023

Nº Processo: 214/2023

Data: 04/08/2023 17:51:51

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Lucas da Silva Falcão Junior.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 42  Projeto de Lei do Legislativo N° 25 /2023

Nº Processo: 215/2023

Data: 04/08/2023 17:53:30

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Valkiria Aparecida Gomes.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 43  Projeto de Lei do Legislativo N° 26 /2023

Nº Processo: 216/2023

Data: 04/08/2023 17:55:39

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Sônia Maria de Lima.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 44  Projeto de Lei do Legislativo N° 27 /2023

Nº Processo: 217/2023

Data: 04/08/2023 17:58:16

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Vera Lucia Furieri Rigo.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 45  Projeto de Lei do Legislativo N° 28 /2023

Nº Processo: 218/2023

Data: 04/08/2023 18:00:03

Autor: Valéria Rosalém

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Juliana Madeira Ferreira.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 46  Projeto de Lei do Legislativo N° 29 /2023

Nº Processo: 219/2023

Data: 04/08/2023 18:01:57

Autor: Fabinho Demuner

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Machado Góes.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 47  Projeto de Lei do Legislativo N° 31 /2023

Nº Processo: 221/2023

Data: 04/08/2023 18:04:08

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. João Carlos Pereira Rosa da Silva.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 48  Projeto de Lei do Legislativo N° 32 /2023

Nº Processo: 222/2023

Data: 04/08/2023 18:05:08

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Isaias Rui.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 49  Projeto de Lei do Legislativo N° 33 /2023

Nº Processo: 223/2023

Data: 04/08/2023 18:05:46

Autor: Fabinho Demuner

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Davi Scopel.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 50  Projeto de Lei do Legislativo N° 34 /2023

Nº Processo: 224/2023

Data: 04/08/2023 18:06:29

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Waldomiro Araujo da Silva.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 51  Projeto de Lei do Legislativo N° 35 /2023

Nº Processo: 225/2023

Data: 04/08/2023 18:07:06

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valdir Grazziotti.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 52  Projeto de Lei do Legislativo N° 36 /2023

Nº Processo: 226/2023

Data: 04/08/2023 18:07:47

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Fernando da Silva.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 53  Projeto de Lei do Legislativo N° 37 /2023

Nº Processo: 227/2023

Data: 04/08/2023 18:08:25

Autor: Renato Ramalho

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Willian Nunes.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 54  Projeto de Lei do Legislativo N° 38 /2023

Nº Processo: 228/2023

Data: 04/08/2023 18:09:19

Autor: Renato Ramalho

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Rogerio de Almeida.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 55  Projeto de Lei do Legislativo N° 39 /2023

Nº Processo: 229/2023

Data: 04/08/2023 18:10:29

Autor: Carlinhos Café

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Wanderson Ricardo Marcolino.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 56  Projeto de Lei do Legislativo N° 40 /2023

Nº Processo: 230/2023

Data: 04/08/2023 18:11:16

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Eraldo Barbosa.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 57  Projeto de Lei do Legislativo N° 41 /2023

Nº Processo: 231/2023

Data: 04/08/2023 18:12:13

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Leila Maria de Lima.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 58  Projeto de Lei do Legislativo N° 42 /2023

Nº Processo: 232/2023

Data: 04/08/2023 18:12:47

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Dirlene Marchiori Correia.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 59  Projeto de Lei do Legislativo N° 43 /2023

Nº Processo: 233/2023

Data: 04/08/2023 18:14:09

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adriano de Oliveira Gois.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 60  Projeto de Lei do Legislativo N° 44 /2023

Nº Processo: 234/2023

Data: 04/08/2023 18:14:54

Autor: Otávio Maioli

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Adilson Luiz Sagrilo.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 61  Projeto de Lei do Legislativo N° 45 /2023

Nº Processo: 235/2023

Data: 04/08/2023 18:16:20

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Ivani Aparecida Bertoline Furieri.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 62  Projeto de Lei do Legislativo N° 46 /2023

Nº Processo: 236/2023

Data: 04/08/2023 18:16:53

Autor: Aloir Piol

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Rosiane Del Pupo Locateli.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 63  Projeto de Lei do Legislativo N° 47 /2023

Nº Processo: 237/2023

Data: 04/08/2023 18:19:46

Autor: Carlinhos Café

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valmir Segatto Conti.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 64  Projeto de Lei do Legislativo N° 48 /2023

Nº Processo: 238/2023

Data: 04/08/2023 18:20:40

Autor: Carlinhos Café

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma. Sra. Valdinete Campos Lima.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 65  Requerimento de Urgência N° 23 /2023

Nº Processo: 262/2023

Data: 18/08/2023 17:45:05

Autor: Valéria Rosalém

A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei n.º 3.418/2023, que “Dispõe sobre alteração dos arts. 6º, 7º e do Anexo I da Lei Municipal nº 4.200, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências”, protocolado nesta Casa de Leis em 17/08/2023, tenha tramitação também em caráter de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres das Comissões e sua consequente inclusão na Ordem do Dia da presente sessão Ordinária, para fins de apreciação e deliberação da proposição ainda nesta data e sessão, Ressalta-se, que o presente projeto tem a finalidade de alterar a Lei Municipal 4.200/2023 para contemplar o cargo “Professor MAPA” na lei de contratação temporária, uma vez que o cargo de “Professor de Educação Básica” constou equivocadamente na redação na lei, onde deveria ser “Professor MAPA”. Na forma como se encontra não seria possível realizar processo seletivo e posterior contratação para preenchimento de vagas pretendidas, considerando que na Legislação Municipal não há o cargo de “Professor de Educação Básica”, e sim “Professor MAPA”. Desta forma, as eventuais contratações dos profissionais constantes na Lei Municipal nº 4.200/2023 possuem suma importância para a Educação do nosso Município, haja vista as grandes demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação. Sendo assim, a tramitação em caráter de urgência irá possibilitar uma celeridade na correção na Lei Municipal nº 4.200/2023 e seus anexos. Neste compasso, entendo, que se trata de matéria de suma relevância e que requer desta Casa atenção urgente e deliberação rápida, uma vez que a celeridade da tramitação facilitará as contratações de Professores na Rede Pública de Ensino Municipal. O presente pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão Ordinária é formulado nos termos do art. 184 c/c o art. 63, § 8° e 9°, do Regimento Interno da Casa.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal

Ordem: 66  Requerimento de Urgência N° 24 /2023

Nº Processo: 267/2023

Data: 18/08/2023 17:59:26

Autor: Breno do Salão

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que os Projetos de Leis CMI n.ºs 049 ao 058 de 2023, como também os Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 022 ao 026 de 2023, que dispõem sobre as honrarias municipais, de autoria de diversos Vereadores, tenham tramitação e apreciação em caráter de urgência regimental, inclusive com as dispensas dos pareceres das Comissões e consequente inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, para fins de apreciação e deliberação das proposições, uma vez que os projetos não possuem tempo hábil para sua regular tramitação, visto que que a Sessão Solene a qual se pretende fazer a entrega das homenagens está agendada para o dia 13 e 14 de setembro do corrente ano. O presente pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres e inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária é formulado nos termos do art. 184 c/c o art. 63, § 8º e 9º, do Regimento Interno da Casa.
 

Fase:

Ação:

Complemento:

1

ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA CORREA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA