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Ordem: 1 Moção N° 58 /2023
Nº Processo: 324/2023
Data: 16/11/2023 14:29:04
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares do Sr. Júlio Lanschi, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 11/11/2023 apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2 Moção N° 59 /2023
Nº Processo: 328/2023
Data: 17/11/2023 15:34:55
Autor: Bete Malbar , Aloir Piol , Breno do Salão , Carlinhos Café , Fabinho Demuner , Otávio Maioli , Valéria Rosalém , Renato Ramalho , Vanderlei Alves da Silva
Que seja encaminhado aos familiares da Sra. EUCENIRA DEMUNER LOUREIRO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 13/11/2023 apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3 Moção N° 60 /2023
Nº Processo: 329/2023
Data: 17/11/2023 16:45:53
Autor: Breno do Salão
Que seja encaminhado aos idealizadores e apoiadores da “1ª CÃOMINHADA DE IBIRAÇU”, a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelo evento realizado em prol da causa animal em nosso Município.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4 Requerimento N° 47 /2023
Nº Processo: 325/2023
Data: 17/11/2023 13:51:43
Autor: Breno do Salão
Que seja esclarecido pela Secretaria Municipal de Educação se a municipalidade de Ibiraçu comprovou no Simec - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, dentro do prazo legal, as condicionalidades para o recebimento dos recursos do VAAR/Fundeb para 2024. Esclarece-se que como a comprovação do cumprimento das condicionalidades é obrigatória para o município habilitar-se a receber os recursos do VAAR e tendo a Lei n.º 14.113/2020 estabelecido 05 (cinco) condicionalidades, das quais o Município deve habilitar-se em relação a duas para o VAAR/2024, quais sejam: cargo ou função de gestor escolar provido por critérios técnicos de mérito e desempenho, e; referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que seja esclarecido se tais condicionalidades foram comprovadas no Simec, encaminhando, inclusive, a documentação comprobatória. JUSTIFICATIVA: Possibilitar à Câmara o exercício regular de suas funções de fiscalização sobre os atos do Executivo e, bem assim, aferir se o Município efetivamente cumpriu os regramentos legais exigidos para o recebimento de recursos do VAAR/Fundeb para o ano de 2024.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5 Requerimento N° 48 /2023
Nº Processo: 326/2023
Data: 17/11/2023 14:19:41
Autor: Valéria Rosalém
Convocação da Exa. Sra. Rosemeri do Rosário Depizzol, para o fim de comparecer à Câmara Municipal de Ibiraçu por ocasião da 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro, às 19 horas, com a finalidade de, pessoalmente, prestar informações e esclarecimentos.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6 Requerimento N° 49 /2023
Nº Processo: 327/2023
Data: 17/11/2023 14:20:44
Autor: Valéria Rosalém
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, em meio físico, os seguintes documentos: • Relação de despesas discriminadas por fornecedor liquidadas a pagar até 31/12/2023; • Relação de despesas discriminadas por fornecedor empenhados a pagar até 31/12/2023. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, viabilizando, inclusive, o conhecimento do integral dos procedimentos adotados, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7 Emenda N° 20 /2023
Nº Processo: 290/2023
Data: 13/11/2023 19:17:26
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA, DO PROJETO DE LEI N.º 3.421/2023
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8 Emenda N° 21 /2023
Nº Processo: 290/2023
Data: 13/11/2023 19:43:50
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.421/2023.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9 Emenda N° 22 /2023
Nº Processo: 290/2023
Data: 13/11/2023 19:45:03
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.421/2023.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10 Emenda N° 23 /2023
Nº Processo: 291/2023
Data: 13/11/2023 19:46:29
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA, DO PROJETO DE LEI N.º 3.422/2023.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11 Emenda N° 24 /2023
Nº Processo: 291/2023
Data: 13/11/2023 19:48:47
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.422/2023.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2023
Nº Processo: 319/2023
Data: 10/11/2023 16:11:43
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, relativas ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-Prefeito Eduardo Marozzi Zanotti
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13 Projeto de Lei do Executivo N° 3421 /2023
Nº Processo: 290/2023
Data: 29/09/2023 16:17:07
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14 Projeto de Lei do Executivo N° 3422 /2023
Nº Processo: 291/2023
Data: 29/09/2023 16:27:55
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 15 Requerimento N° 50 /2023
Nº Processo: 330/2023
Data: 17/11/2023 17:56:24
Autor: Breno do Salão
Que seja informado à Câmara Municipal, quais as reais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca da suposta prática de crime ambiental, tendo em vista a poluição identificada no “Rio Taquaraçu” que corta o nosso Município, considerando a grande quantidade de peixes mortos em estado de decomposição. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de viabilizar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, propiciando, inclusive, o conhecimento integral das reais providências que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a poluição ambiental identificada no “Rio Taquaraçu” que ocasionou um grande quantitativo de peixes mortos em todo o Rio, sendo inclusive, consumidos por urubus, devido ao estado de decomposição a qual se encontravam, expelindo um odor inapropriado por toda localidade próxima ao Rio. Desta forma, o Requerimento em questão, tem por finalidade acompanhar as diligências que estão sendo realizadas ante ao presente cenário, uma vez que tais informações já foram solicitadas através do OF/GVBLAO/CMI/Nº. 011/2023, oriundo do Gabinete deste Parlamentar, protocolado em 09 de novembro do corrente ano, que até o momento não obtivemos resposta. Ressalto por fim, a gravidade do cenário apresentado no Rio que corta o nosso Município, sendo essencial, ter o integral conhecimento da apuração dos fatos, por parte da autoridade competente nesta municipalidade, qual seja, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando de fato, o exercício de suas missões institucionais na aplicação da Política Municipal de Meio Ambiente, visando a proteção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do Município de Ibiraçu, observando rigorosamente os preceitos legais estabelecidos pela Lei Federal nº 12.651/2012 que institui o Código Florestal.
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, para apreciação e votação.
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