Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 3426 /2023

Nº Processo: 340/2023

Data: 08/12/2023 14:12:15

Autor: Poder Executivo Municipal

Altera a Lei 1865/1995, que estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), altera as Leis 1864/1995 e 3.067/2009, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência

Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/12/2023.

Ordem: 1  Requerimento N° 53 /2023

Nº Processo: 339/2023

Data: 06/12/2023 14:54:23

Autor: Aloir Piol

Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal, os relatórios gerados pelo software de frotas atinentes ao gasto mensal de combustível e manutenção de todos os veículos (leves, pesados e maquinas pesadas) da Administração Pública, do ano de 2023 no período de 01/01/2023 a 30/10/2023, dividindo-se em: 1. Relatório Mensal de gasto com Veículo por Secretaria; 2. Relatório Mensal de Gasto com Veículo por modelo e placa. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informações tem o propósito de possibilitar o efetivo exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre a atuação administrativa do Executivo Municipal, possibilitando, com isso, que se tenha a exata compreensão dos atos praticados.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2023 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 2  Emenda N° 29 /2023

Nº Processo: 292/2023

Data: 07/12/2023 17:15:12

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 3  Emenda N° 30 /2023

Nº Processo: 292/2023

Data: 07/12/2023 17:16:30

Autor: Bete Malbar

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 4  Emenda N° 31 /2023

Nº Processo: 292/2023

Data: 07/12/2023 17:18:01

Autor: Bete Malbar

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 5  Emenda N° 32 /2023

Nº Processo: 292/2023

Data: 07/12/2023 17:19:36

Autor: Fabinho Demuner

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 6  Projeto de Lei do Executivo N° 3417 /2023

Nº Processo: 255/2023

Data: 18/08/2023 12:35:36

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal 1.796, de 16 de dezembro de 1993, e dá outras providencias.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Ordem: 7  Projeto de Lei do Executivo N° 3423 /2023

Nº Processo: 292/2023

Data: 29/09/2023 16:32:03

Autor: Poder Executivo Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 8  Requerimento de Urgência N° 30 /2023

Nº Processo: 340/2023

Data: 08/12/2023 14:28:52

Autor: Breno do Salão

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei n.º 3.426/2023.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal

Ordem: 9  Moção N° 64 /2023

Nº Processo: 341/2023

Data: 11/12/2023 13:29:32

Autor: Bete Malbar

Que seja encaminhado aos familiares da Sra. NERZITA GRAZZIOTTI PIGNATON, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 07/12/2023 apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Incluir Proposição no Expediente

Ação: Proposição Incluída

Complemento: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/12/2023, para apreciação e votação.

Aloir Piol

Falta Justificada

Bete Malbar

Presente

Breno do Salão

Presente

Carlinhos Café

Presente

Fabinho Demuner

Presente

Otávio Maioli

Presente

Renato Ramalho

Presente

Valéria Rosalém

Presente

Vanderlei Alves da Silva

Presente

  Lista de Cidadãos Inscritos na Tribuna Livre da Sessão Ordinária   N°32ª   Data: 11/12/2023   Horário: 19:00

Ordem

Nome

Assunto