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Ordem: 1 Moção N° 9 /2024
Nº Processo: 34/2024
Data: 19/03/2024 13:29:33
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares da Senhora ANTONIA LAZARO SANGALLI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 18/03/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 2 Moção N° 10 /2024
Nº Processo: 35/2024
Data: 19/03/2024 13:30:31
Autor: Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares da Senhora SENHORINHA AGUIAR DA SILVA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 17/03/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 3 Moção N° 11 /2024
Nº Processo: 40/2024
Data: 25/03/2024 13:32:59
Autor: Aloir Piol, Bete Malbar
Que seja encaminhado aos familiares do MAURÍCIO SOARES DA SILVA, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 20/03/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 4 Moção N° 12 /2024
Nº Processo: 41/2024
Data: 25/03/2024 13:33:59
Autor: Bete Malbar , Aloir Piol
Que seja encaminhado aos familiares do Sr. SEBASTIÃO PORTO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 20/03/2024, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Ordem: 5 Requerimento N° 8 /2024
Nº Processo: 36/2024
Data: 22/03/2024 16:24:21
Autor: Breno do Salão
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparece à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento nas disposições constantes dos arts. 18, XIII e XIX e 30 da Lei Orgânica Municipal e art. 68 do Regimento Interno da Casa, a convocação do Ilmo. Sr. ELIAS JORGE MATTIUZZI, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para comparecer à Câmara Municipal de Ibiraçu por ocasião da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, às 19 horas, com a finalidade de, pessoalmente, prestar informações e esclarecimentos sobre os serviços relacionados à “Manutenção das Estradas Rurais e do Interior”. Requer, pois, que uma vez aprovado o presente requerimento seja o Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficiado para conhecimento da convocação e para que determine o comparecimento do convocado, no dia e hora designados, a fim de prestar os esclarecimentos pertinentes. JUSTIFICATIVA: Conforme é sabido, o sistema democrático e o modelo republicano não admitem – nem podem tolerar – a existência de governo sem a correspondente noção de fiscalização e de responsabilidade. Nenhum membro de qualquer instituição da república, por isso mesmo, pode pretender ser excluído da crítica social ou do alcance do controle fiscalizador da coletividade e dos órgãos estatais dele incumbidos. Exatamente em razão de tal compreensão é que é conferida à Câmara, no âmbito do Município, o poder-dever de fiscalização e de acompanhamento dos atos do Poder Executivo, donde se verifica que esse poder-dever se traduzir, também, na possibilidade de convocação de funcionários subordinados ao Prefeito para prestar informações e esclarecimentos de interesse da coletividade. Portanto, a possibilidade de convocação dos Secretários Municipais e outros responsáveis da Administração Direta e Indireta do Município tem seu fundamento remoto na prerrogativa de fiscalização que as corporações legislativas exercem sobre os atos
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 6 Indicação N° 9 /2024
Nº Processo: 33/2024
Data: 19/03/2024 13:27:57
Autor: Carlinhos Café
- Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, um sistema de caixa seca, drenagem, ou até mesmo um talude, na estrada que liga a Rua das Andorinhas ao Bairro Elias Bragato, localizado nas proximidades da Gráfica Ingral, visando promover um acesso seguro e em boas condições aos munícipes que utilizam deste trajeto em suas rotinas diárias. Justificativa: A presente indicação, tem por finalidade a devida reparação na estrada supramencionada, considerando as más condições que a localidade apresenta, principalmente em dias de chuvas em nosso Município, o que por consequência inviabiliza uma circulação segura para os munícipes que ali se utilizam deste trajeto em suas rotinas dia após dia. Ressalto, que esta indicação é fruto de inúmeras reclamações da sociedade que chegaram ao conhecimento deste Parlamentar, o que de fato, se concretiza em veracidade, tendo em vista as reais condições precárias apresentadas naquela região, agravadas principalmente em períodos chuvosos, com o acumulo de terra, barro e lama que se fazem presente rotineiramente na respectiva estrada, gerando uma enorme insegurança por parte dos pedestres que ali trafegam. Desta forma, a presente indicação dará maior segurança e comodidade aos munícipes.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 7 Indicação N° 10 /2024
Nº Processo: 37/2024
Data: 22/03/2024 16:25:40
Autor: Breno do Salão
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: - Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, em caráter de URGÊNCIA, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Deoclécio José Góes, no Bairro Bela Vista, tendo como ponto de referência as proximidades da residência da Sra. Larissa Monfardini. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se torna relevante, pois alguns motoristas que por ali transitam não respeitam o limite permitido de velocidade na via, fazendo com que as pessoas residentes no local corram risco de serem atropeladas. Desta forma, a construção de um “quebra-molas” contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região e também para o tráfego local. Nesta linha, insta ressaltar, o grande número existente de crianças e adolescentes que ali transitam e que de fato correm risco eminente de atropelamentos e acidentes devido o intenso fluxo de veículos, sendo necessária a presente medida com o intuito de prevenir e rechaçar o tráfego em alta velocidade.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 8 Indicação N° 11 /2024
Nº Processo: 38/2024
Data: 22/03/2024 16:26:32
Autor: Breno do Salão
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação: - Que seja providenciado, em caráter de urgência, a construção de dois quebra-molas na rua Nossa senhora da Saúde no bairro Bela Vista, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa minimizar riscos de acidentes/ atropelamentos, principalmente com crianças e idosos, visto que a referida rua tem um grande fluxo de veículos, que muitas vezes não respeitam o limite de velocidade.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 9 Indicação N° 12 /2024
Nº Processo: 39/2024
Data: 22/03/2024 16:27:57
Autor: Breno do Salão
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação: - Que seja providenciada a iluminação pública da Rodovia ES 257, no trecho que vai do trevo situado em frente a lanchonete Califórnia até o trevo situado em frente ao Posto Pedra Branca III, na sede deste município, priorizando a iluminação com lâmpadas de led. JUSTIFICATIVA: A presente indicação possui relevância uma vez que referida rodovia é muito utilizada pelos munícipes para a pratica de atividades físicas, sendo que tal medida é exatamente com objetivo de oferecer segurança a todos quantos delas se utiliza.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 10 Indicação N° 13 /2024
Nº Processo: 43/2024
Data: 27/03/2024 17:58:22
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, uma resolução eficaz sobre a falta de água no Bairro Elias Bragato em nosso município, com medidas para mitigar esse problema e garantir o acesso contínuo e adequado ao abastecimento de água na região. JUSTIFICATIVA: O presente pedido se decorreu de uma indicação dos alunos do 9º ano da escola Nossa Senhora da Saúde e se torna relevante, pois é frequente a falta de água no Bairro. Espera-se que essas medidas, se implementadas de forma eficaz e integrada, possam contribuir significativamente para superar a crise hídrica enfrentada pelo Bairro Elias Bragato, assegurando assim o bem-estar e a qualidade de vida de seus habitantes.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 11 Indicação N° 14 /2024
Nº Processo: 44/2024
Data: 27/03/2024 17:59:46
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, o calçamento das ruas do Polo Industrial. JUSTIFICATIVA: O presente pedido se decorreu de uma indicação dos alunos do 9º ano da escola Nossa Senhora da Saúde e se torna relevante. Abaixo estão as principais justificativas para essa intervenção: • Melhoria da Mobilidade Urbana: O calçamento da rua proporcionará uma melhoria significativa na mobilidade urbana, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna intransitável devido à lama e buracos. • Segurança dos Moradores: A condição precária da rua representa um risco à segurança dos moradores, pedestres e veículos que circulam na área. A falta de calçamento aumenta a probabilidade de acidentes e lesões, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. • Valorização Imobiliária: O calçamento da rua contribuirá para a valorização dos imóveis no entorno, beneficiando diretamente os proprietários e estimulando investimentos na região. Uma via bem conservada e acessível agrega qualidade de vida e atratividade para novos moradores e empreendimentos. • Acesso aos Serviços Públicos: O acesso aos serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, transporte público e atendimento de emergência, será facilitado com o calçamento da rua. Isso garante a eficácia das operações dos serviços municipais e a qualidade de vida da comunidade. • Melhoria da Qualidade de Vida: O calçamento da rua contribuirá para a redução da poeira, lama e insetos, melhorando assim a qualidade de vida dos moradores. Além disso, proporcionará um ambiente mais agradável e propício para atividades ao ar livre e convívio social. Diante dessas considerações, é imperativo que sejam alocados recursos e esforços para a realização do calçamento da rua no Polo Industrial em Ibiraçu, visando atender às necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento urbano sustentável.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 12 Indicação N° 15 /2024
Nº Processo: 45/2024
Data: 27/03/2024 18:01:05
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, uma manutenção de limpeza, reparos corretivos e instalação de medidas de segurança, no Campo Society e na Pracinha, ambos localizados no Bairro Elias Bragatto, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação possui grande relevância, uma vez que foram pautas especialmente trazidas ao conhecimento destes nobres Parlamentares, pelo aluno James Magalhães Silva, do 9º ano da Escola Nossa Senhora da Saúde, em visita monitorada à esta Câmara Municipal no dia 27/03/2024. Desta forma, considerando a real situação de escassez apresentados no Campo Society e na Pracinha localizados do Bairro Elias Bragatto, é que se faz necessária a presente indicação, tendo em vista o cenário apresentado na localidade em questão, que é local de grande circulação de moradores e munícipes para fins de práticas esportivas e de lazer. Neste sentido, o atendimento do presente pleito, traria maior conforto e dignidade a todos àqueles que utilizam diariamente deste local em sua rotina dia após dia.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 13 Indicação N° 16 /2024
Nº Processo: 46/2024
Data: 27/03/2024 18:02:17
Autor: Breno do Salão, Bete Malbar , Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, nova alternativa de acesso da escadaria que liga o Bairro Elias Bragatto à Rua das Andorinhas, localizado nas proximidades da Gráfica Ingral, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação possui grande relevância, uma vez que foram pautas especialmente trazidas ao conhecimento destes nobres Parlamentares, pelo aluno Luiz Otávio Ravani Pereira, do 9º ano da Escola Nossa Senhora da Saúde, em visita monitorada à esta Câmara Municipal no dia 27/03/2024. Neste sentido, considerando a real situação de escassez e insegurança apresentados na Escadaria que liga o Bairro Elias Bragatto à Rua das Andorinhas, é que se faz necessária a presente indicação, tendo em vista o cenário apresentado na localidade em questão, que é demanda da população, que rotineiramente utilizam deste trajeto para seus afazeres diários. Neste sentido, o atendimento do presente pleito, traria maior conforto e dignidade a todos.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 14 Indicação N° 17 /2024
Nº Processo: 47/2024
Data: 27/03/2024 18:03:40
Autor: Breno do Salão, Vanderlei Alves da Silva
Que seja providenciado a conclusão do calçamento na rua Waldeck Campos, localizada no bairro São Cristóvão. JUSTIFICATIVA: A conclusão dessa obra é crucial para garantir a segurança e mobilidade dos moradores e usuários da região. A ausência de calçamento nesta via tem causado consideráveis transtornos, especialmente durante períodos chuvosos, tornando o acesso impraticável.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 15 Indicação N° 18 /2024
Nº Processo: 48/2024
Data: 27/03/2024 18:05:13
Autor: Breno do Salão, Vanderlei Alves da Silva , Bete Malbar
Que seja providenciado a limpeza e reparos necessários na quadra de esporte localizada no bairro Campagnaro, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: A quadra do referido bairro encontra-se em estado de sujeira e degradação, comprometendo assim seu uso para atividades físicas e de lazer pela comunidade. Como espaço destinado ao bem-estar e à prática esportiva dos moradores locais, é imprescindível que esteja em condições adequadas de uso.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 01/04/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Ordem: 16 Requerimento de Urgência N° 6 /2024
Nº Processo: 42/2024
Data: 27/03/2024 17:52:27
Autor: Breno do Salão
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o PROJETO DE LEI CMI N.º 003/2024, que “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e alimentício aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu.”, de autoria da Mesa Diretora da Casa, protocolizado nesta Casa em data de 27/03/2024, tenha tramitação e apreciação em caráter de urgência regimental, inclusive com a dispensa dos pareceres das Comissões e sua consequente inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, para fins de apreciação e deliberação da proposição na presente sessão. Tal medida se faz imprescindível devido à iminência do período eleitoral, o qual impõe restrições quanto à concessão de benefícios, por isso necessita ser aprovada e implementada antes do início desse período. O presente pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres e inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária é formulado nos termos do art. 184 c/c o art. 63, § 8º e 9º, do Regimento Interno da Casa.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
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