DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 13/02/2026 às 09h06

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

142/2025

Modo de Disputa

Aberto

Valor máximo global

R$ 38.068,80

Publicado em

13/02/2026 às 09h00

Realização em

23/02/2026 às 09h01

Local

www.portaldecompraspublicas.com.br

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

Movimentações

Sexta, 13 fevereiro 2026

09h02

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL 001.

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Sexta, 13 fevereiro 2026

09h01

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 23/02/2026 às 09:01.

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13/02/2026 09h02

Edital

EDITAL 001 PDF - 1,09 MB

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13/02/2026 09h00

EDITAL PDF - 1,09 MB

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Itens/Resultados

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço