Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Ibiraçu - ES e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social youtube
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/03/2026 às 12h20
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
6205 atos encontrados
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 2967
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2963
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026 na edição: 2960
Nº 4408
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Isabelly Seixas de Vasconcelos.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 2953
Nº 4407
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Francislene Nascimento Castro.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4406
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: JULIANO LOMBARDI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Gisele Lima dos Santos Silva.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4405
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: JULIANO LOMBARDI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Luciene da Penha Fink Sfalsin.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4404
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Maria do Carmo de Lima.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4403
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Nanci Maria de Amorim Salvador.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4402
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Aline Ribeiro do Rosário Martins.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4401
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Ormi do Nascimento.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4400
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Leticia Rozindo Sarcinelli Pereira.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4399
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Renata Moreira França Gomes.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4398
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Natalícia Corrêa Ferreira.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4397
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Jane Meire da Silva Netto Lombardi.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4396
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: ALLAN AUER FRAGA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Liliana Pissinatti Rodrigues.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4395
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: ALLAN AUER FRAGA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Conceição Pirchiner Trazzi.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4394
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MARCELO PIMENTEL SCARPATI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Rosa Helena Pagiola Furieri Modenese.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 4393
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MARCELO PIMENTEL SCARPATI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Juraci Pimentel Scarpati.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2026 na edição: 2952
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Exonera servidor de cargo comissionado em data que especifica.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em data que especifica.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Ibiraçu em data que especifica e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2026 na edição: 2945
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2026 na edição: 2945
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do período de férias regulamentares de servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026 na edição: 2942
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026 na edição: 2941
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026 na edição: 2938
Nº 4392
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de repasse de Incentivo Financeiro Adicional para fortalecimento de políticas públicas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ibiraçu/ES.
Publicado no Diário Oficial em 02/02/2026 na edição: 2937
Nº 4391
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiraçu para o exercício de 2026; concede aumento real para os servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/02/2026 na edição: 2937
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2026 na edição: 2935
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 2922
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026
Nº 4390
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Ibiraçu-ES, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025 na edição: 2916
Nº 4389
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 24/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 05 de novembro de 2014 para destinação de royalties ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC, e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025 na edição: 2916
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 24/12/2025
Situação: Em vigor
Aprovar o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026 no âmbito desta Câmara Municipal de Ibiraçu – PAC.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 24/12/2025
Situação: Em vigor
Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exercício de 2026 no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 4388
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Prêmio Professor (a) Alfabetizador (a) no Município de Ibiraçu/ES, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2025 na edição: 2912
Nº 4387
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono alimentício aos servidores do Poder Executivo do Município de Ibiraçu.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2025 na edição: 2912
Nº 4386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar bens móveis e equipamentos inservíveis de propriedade do patrimônio público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2025 na edição: 2912
Nº 4385
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa despesa do Município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025 na edição: 2916
Nº 4385
Lei Orçamentária
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa despesa do Município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2026.
Publicado no Diário Oficial na edição: 2916
Nº 4384
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025 na edição: 2916
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Aprova escala de férias do Legislativo Municipal para o ano de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2025 na edição: 2912
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal e dias que especificam
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 2914
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal e dias que especificam
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025 na edição: 2904
Nº 4383
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2025 na edição: 2899
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta