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LEI ORDINÁRIA Nº 4370, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Ibiraçu. 18/09/2025 980
PORTARIA Nº 50, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de complementação de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 960
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, 08 DE OUTUBRO DE 2025 ACRESCENTA O INCISO XXXV AO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. 08/10/2025 940
LEI ORDINÁRIA Nº 4365, 20 DE AGOSTO DE 2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Laércio Tadeu Alpoim. 20/08/2025 939
PORTARIA Nº 49, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 920
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 22, 16 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a concessão de abono às servidoras que denomina. 16/04/2026 4
PORTARIA Nº 21, 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Ibiraçu em data que especifica e dá outras providências. 30/03/2026 5
PORTARIA Nº 20, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 27/03/2026 11
PORTARIA Nº 19, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em data que especifica. 27/03/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 4410, 20 DE MARÇO DE 2026 Cria cargos de provimento efetivo, altera a Lei Municipal nº 2000, de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências. 20/03/2026 6
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