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LEI ORDINÁRIA Nº 4370, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Ibiraçu. 18/09/2025 992
PORTARIA Nº 50, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de complementação de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 967
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, 08 DE OUTUBRO DE 2025 ACRESCENTA O INCISO XXXV AO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. 08/10/2025 958
LEI ORDINÁRIA Nº 4365, 20 DE AGOSTO DE 2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Laércio Tadeu Alpoim. 20/08/2025 942
PORTARIA Nº 49, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 932
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 26, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Ibiraçu em data que especifica e dá outras providências. 01/06/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 4422, 26 DE MAIO DE 2026 Institui ajuda de custo para atletas que representem o Município de Ibiraçu em competições esportivas estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências. 26/05/2026 8
PORTARIA Nº 25, 19 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de abono às servidores que denomina. 19/05/2026 11
LEI ORDINÁRIA Nº 4421, 14 DE MAIO DE 2026 Institui diretrizes para a promoção da manutenção preventiva e conservação da infraestrutura das instituições públicas de ensino e das unidades de saúde do Município de Ibiraçu/ES. 14/05/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 4420, 14 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 3.099, de 09 de junho de 2010, para reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 14/05/2026 26
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