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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4370, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Ibiraçu. 18/09/2025 882
PORTARIA Nº 50, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de complementação de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 856
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, 08 DE OUTUBRO DE 2025 ACRESCENTA O INCISO XXXV AO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. 08/10/2025 854
PORTARIA Nº 49, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 829
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Maurício de Menezes Matos. 08/10/2025 828
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4383, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências. 28/11/2025 0
PORTARIA Nº 63, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal e data que especifica 25/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 4382, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e altera a Lei Municipal n.º 3.644, de 16 de janeiro de 2015. 24/11/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Acrescenta disposições à Lei Municipal nº 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Ibiraçu, para dispor sobre a possibilidade de parcelamento do IPTU. 24/11/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4381, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e alimentício aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu. 24/11/2025 0
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