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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 17, 31 DE MARÇO DE 2025 Designa Servidora para compor Comissão que especifica. 31/03/2025 10
PORTARIA Nº 16, 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 28/03/2025 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2762, 25 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍIPIO DE IBIRAÇU. 25/06/2007 9
LEI ORDINÁRIA Nº 3031, 04 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. 04/09/2009 8
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2025 Designa Fiscal do Contrato Administrativo n.º 008/2024 e dá outras providências. 06/01/2025 8
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 27, 09 DE MAIO DE 2025 Designa Servidora para compor Comissão que especifica. 09/05/2025 1
PORTARIA Nº 26, 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de abono à servidores que denominam. 09/05/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4316, 07 DE MAIO DE 2025 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução – COMAFE dos re-cursos provenientes do FUNPAES, conforme Lei Estadual nº 11.790 de 28 de março de 2023 e Decreto Estadual nº 5.369 de 14 de abril de 2023 e dá outras providências. 07/05/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4315, 05 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Ibiraçu e dá outras providências. 05/05/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4314, 05 DE MAIO DE 2025 Acrescenta atribuições ao cargo comissionado de Secretário da Presidência, integrante da Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Ibiraçu - Lei Municipal n.º 3.746, de 16 de março de 2016. 05/05/2025 0
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