Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 26, 09 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a concessão de abono à servidores que denominam. | 09/05/2025 | 344 |
PORTARIA Nº 28, 20 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a concessão de abono à servidores que denominam. | 20/05/2025 | 339 |
PORTARIA Nº 16, 28 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 28/03/2025 | 334 |
PORTARIA Nº 17, 31 DE MARÇO DE 2025 | Designa Servidora para compor Comissão que especifica. | 31/03/2025 | 327 |
PORTARIA Nº 20, 02 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre o reajuste das gratificações estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.286, de 21 de março de 2024. | 02/04/2025 | 323 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4322, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Assegura o acesso às informações e ao detalhamento sobre dívidas flutuantes, fundadas ou consolidadas da Administração Pública direta e indireta, na forma que especifica. | 21/08/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 44, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a concessão de abono à servidores que denominam. | 21/08/2025 | 2 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, 13 DE AGOSTO DE 2025 | Concede o Título de “Cidadão Ibiraçuense Ausente” ao Ilmo. Sr. Leonardo Militão Gois. | 13/08/2025 | 0 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, 13 DE AGOSTO DE 2025 | Concede o título de “Cidadã Ibiraçuense Ausente” à Ilma. Sra. Damiane Maria Castro. | 13/08/2025 | 0 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 13 DE AGOSTO DE 2025 | Concede o título de “Cidadã Ibiraçuense Ausente” à Ilma. Sra. Natália Vicente Teixeira. | 13/08/2025 | 0 |