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LEI ORDINÁRIA Nº 4370, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Ibiraçu. 18/09/2025 1023
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, 08 DE OUTUBRO DE 2025 ACRESCENTA O INCISO XXXV AO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. 08/10/2025 1006
PORTARIA Nº 50, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de complementação de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 996
LEI ORDINÁRIA Nº 4365, 20 DE AGOSTO DE 2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Laércio Tadeu Alpoim. 20/08/2025 988
PORTARIA Nº 49, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina. 10/10/2025 977
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 37, 16 DE JULHO DE 2026 Altera o segundo período de férias de servidora que denomina. 16/07/2026 18
LEI ORDINÁRIA Nº 4428, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão da "Copa de Marcha Amigos do Cavalo de Pedro Palácios" no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Ibiraçu e dá outras providências. 16/07/2026 23
LEI ORDINÁRIA Nº 4427, 16 DE JULHO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 4.424, de 23 de junho de 2026, para substituir o Anexo Único. 16/07/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 4426, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 16/07/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 4425, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Ibiraçu, referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins funcionais, e disciplina os efeitos financeiros correspondentes. 15/07/2026 14
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