Objeto
Constitui objeto deste Instrumento o fornecimento, transporte, montagem de arranjos de flores tropicais naturais, destinados à ornamentação de Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de Ibiraçu no período de 2025 a 2026
Fundamentação Legal
Dispensa de Licitação n° 006/2025, com base no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis