Nº 3/2026/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 17h50

Nº 3/2026/2026

VIGENTE

Contratada(s): AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME

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Vigência

Fim da vigência em 1815 dias

Objeto

Constitui objeto deste Instrumento o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), conforme especificações, condições, quantidades e preços estabelecidas no Anexo I deste Instrumento.

Fundamentação Legal

DISPENSA ELETRONICA 001/2026 - ART. 75, INC. II DA LEI 14.133/21

Situação

Vigente

Edital

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Acessar

Vigência

De 29/04/2026 à 29/04/2031

Gestor do contrato

ISABELA GOMES BOTTAN

Fiscal do contrato