Objeto
Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de (pão francês e manteiga com sal), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiraçu, pelo período de 12 (doze) meses
Fundamentação Legal
Dispensa de Licitação n° 004/2026, com base no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis