Objeto
Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de ( água mineral em galão de 20l, água mineral em garrafa plástica de 500ml, gás de cozinha GLP – 13Kg), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiraçu, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição, quantidade e preço estabelecidos no Anexo I
Fundamentação Legal
Dispensa de Licitação n° 004/2026, com base no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis