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CIDADÃO
SERVIDOR
Editais de Licitação
Atualizado em: 24/04/2025 às 16h44
DISPENSA ELETRÔNICA
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
2/2025
Nº do Edital
2/2025
Nº do Processo
25/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor máximo global
R$ 1.490,64
Publicado em
10/04/2025 às 08h00
Realização em
15/04/2025 às 10h01
Local
www.portaldecompraspublicas.com.br
contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais E-CNPJ e E-CPF, com mídia em cartão, para utilização pela Câmara Municipal e seus servidores, visando atender aos requisitos legais e regulamentares exigidos para a realização de atos perante a Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) e demais órgãos competentes.
Movimentações
Quinta, 24 abril 2025
16h44
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Quinta, 24 abril 2025
16h44
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Quinta, 24 abril 2025
16h41
Contrato cadastrado. AR CERTIFLEX LTDA ME - 16/01/2025
Download 3
Quinta, 24 abril 2025
16h31
Contrato cadastrado. CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS MEI - 16/04/2025
Download 4
Quinta, 24 abril 2025
15h51
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Download 5
Quinta, 24 abril 2025
15h50
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÕES / TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
Download 6
Quinta, 10 abril 2025
14h26
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL(ASSINADO).
Download 7
Quinta, 10 abril 2025
14h23
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/04/2025 às 10:01.
Download 8
Itens/Resultados
Certificado Digital ICP Brasil para pessoa jurídica (E-CNPJ), tipo A3 Ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil; Ser homologad
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Participação exclusiva para ME/EPP
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 149,00
Resultados
Vencedor
• CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS MEI
CNPJ
57.983.065/0001-11
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
17/04/2025
Valor Homologado
R$ 149,00
Quantidade Homologada
1
Certificado Digital ICP Brasil para pessoa física (E-CPF - servidores) – tipo A3  Ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil;
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Participação exclusiva para ME/EPP
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
3
Valor Total
R$ 447,00
Resultados
Vencedor
• CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS MEI
CNPJ
57.983.065/0001-11
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
17/04/2025
Valor Homologado
R$ 447,00
Quantidade Homologada
3
Certificado Digital ICP Brasil para pessoa física (E-CPF - Presidente), tipo A3  Ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil; 
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Participação exclusiva para ME/EPP
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 145,00
Resultados
Vencedor
• AR CERTIFLEX LTDA ME
CNPJ
26.727.963/0001-85
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
17/04/2025
Valor Homologado
R$ 145,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
AR CERTIFLEX LTDA ME
Contrato
Nº:
7/2025
Nº Processo:
25/2025
Valor:
R$ 145,00
Início da vigência:
23/04/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS MEI
Contrato
Nº:
6/2025
Nº Processo:
25/2025
Valor:
R$ 596,00
Início da vigência:
23/04/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente